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EUA: FBI usa cartas de condução para pesquisas de reconhecimento facial

Medida, que não foi autorizada pelo Congresso, já faz parte da rotina da polícia, revela o The Washington Post. San Francisco e Somerville proibiram o uso das bases de dados das cartas de condução para fins policiais, temendo implantação de vigilância em massa.
Carta de condução da Califórnia (modelo).
Carta de condução da Califórnia (modelo).

O FBI e o serviço de imigração e fronteiras dos Estados Unidos estão a usar programas informáticos de reconhecimento facial e as bases de dados do Departamento de Veículos Motores (DMV), que emite as cartas de condução dos cidadãos norte-americanos, para pôr de pé um gigantesco programa de vigilância sem que os cidadãos tenham disso conhecimento, revelou o diário The Washington Post de segunda-feira 8/7.

Até agora, a polícia tinha acesso às impressões digitais, ao DNA e a outros dados biométricos de pessoas suspeitas de crime, o que não é o caso da maioria dos cidadãos que possuem uma carta de condução. O acesso às bases de dados do DMV não foi autorizado pelo Congresso dos EUA nem pelos legislativos estaduais, mas já se tornou rotina, diz o jornal. Desde 2011, o FBI realizou mais de 390 mil pesquisas de reconhecimento facial.

Duas cidades proibiram

As cidades de San Francisco, do estado da Califórnia, e Somerville, do estado do Massachusetts, foram as primeiras a proibir o uso do reconhecimento facial pelas autoridades de segurança, temendo a possibilidade de este sistema ser usado para implantar programas de vigilância em massa e também de levar à prisão de pessoas erradas, devido a falhas do software.

Mas, diz o jornal, o seu uso já está entranhado na rotina do FBI que faz em média 4.000 pesquisas por mês, a sua maioria nas bases de dados do DMV.

Nos Estados Unidos não há um bilhete de identidade federal, igual para todos os cidadãos, e por isso a carta de condução é um dos documentos mais espalhados entre a população residente, já que mesmo imigrantes indocumentados, em muitos estados, têm acesso a este documento.

Mas a ninguém, nem quando vai tirar a carta nem quando vai renová-la, é pedida autorização para que a fotografia do documento seja usada em pesquisas de reconhecimento facial.

Vigilância em massa na China

A notícia chega a público num momento em que a China está prestes a pôr em funcionamento um gigantesco sistema de controlo da sua população, através de um sistema de crédito social em que cada cidadão tem uma pontuação e participa de um ranking. Neste sistema, o reconhecimento facial tem também uma enorme importância.

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