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EUA dão passo no sentido de descriminalizar canábis em todo o país

A proposta pretende retirar a canábis da lista federal de drogas perigosas e eliminar os registos criminais por crimes não violentos relacionados com a substância. Mas não é provável que venha a passar no Senado, onde a maioria é Republicana.
EUA dão passo no sentido de descriminalizar canábis em todo o país
Fotografia de Lobsang Tinley/Cannabis Reports/Flickr.

A Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) aprovou um diploma que propõe a exclusão da canábis da lista federal de drogas considdas perigosas. Esta decisão histórica dá um importante passo para a descriminalização da substância em todo o país. A avançar, iria também eliminar os  registos criminais por crimes não violentos relacionados com a substância.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Representantes com 228 votos favoráveis e 164 contra.

Contudo, o diploma ainda pode ser bloqueado pelo Senado, a segunda câmara do Congresso estado-unidense, que, ao contrário da Câmara dos Representantes, é de maioria republicana. Mas a acontecer, não será antes de 2021, pois não se espera que venha a ser discutida nas próximas semanas.

O consumo de canábis para fins medicinais já é legal em 33 dos 50 estados dos EUA, lembra a Lusa. Há ainda 12 estados que permitem o consumo também para fins recreativos. Se este projeto-lei for aprovado o transporte da canábis seria despenalizado a nível federal e seriam anuladas quaisquer condenações federais por delitos menores envolvendo este estupefaciente.

Atualmente a canábis é considerada como equivalente ao LSD, à cocaína ou à heroína, pela Drug Enforcement Agency (DEA) (Agência de Combate às Drogas).

“É um momento histórico”, considerou a democrata eleita pelo Havai Tulsi Gabbard, minutos antes da votação.

A deputada acrescentou a descriminalização “é um passo em direção ao fim da dispendiosa e destrutiva guerra às drogas nos Estado Unidos, que transformou norte-americanos comuns em criminosos, separou família e arruinou tantas vidas”.

A redação também introduz um imposto de 5% sobre a venda canábis e dos derivados desta droga, cuja finalidade é financiar a reintegração de reclusos que tenham sido condenados pela venda de marijuana.

A AFP dá ainda conta de que segundo barómetros recentes, mais de dois terços da população norte-americana é a favor da legalização da canábis.

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