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EUA: Alunos trans deixam de poder escolher WC

Donald Trump revogou uma norma que permitia aos alunos transexuais utilizar as casas de banho e os vestiários de acordo com o género com que se identificam. Numa ação de protesto, dezenas de pessoas concentraram-se junto à Casa Branca.
A revogação da norma desrespeita as pessoas trans. Foto de Madeleine Burleson/Flickr
A revogação da norma desrespeita as pessoas trans. Foto de Madeleine Burleson/Flickr

Em comunicado, o procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou que a administração norte-americana tinha decidido suspender a medida porque gerava confusão suscitada ao nível local por causa de vários litígios existentes em diversos tribunais do país e também porque não incluía uma “análise legal suficiente” sobre a sua coerência em relação aos poderes que a Constituição confere ao poder executivo.

Na missiva, Jeff Sessions sublinhou ainda que o acesso dos estudantes transexuais às casas de banho e vestiários que coincidam com a sua identidade de género é um assunto sobre o qual os distritos escolares e os governos locais devem decidir, e não o governo federal.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou igualmente que esta é uma questão que diz respeito aos estados e não ao governo federal.

"Este assunto não dever envolver Governo federal porque é uma questão de direito dos estados", sublinhou Sean Spicer citado pela France Press.

Perante esta decisão, os departamentos de Justiça e Educação referem que o sistema educativo deve assegurar que todos os alunos, entre os quais aqueles que integram a comunidade LGBT, podem “aprender e prosperar num ambiente seguro”.

Refira-se que mais de 12 estados governados pelos republicanos manifestaram sempre a sua oposição à medida alegando que esta representava uma “interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do poder executivo.”

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