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EUA: 2016 é o ano recordista da regulação da canábis

Os defensores de reformas às leis proibicionistas norteamericanas tiveram este ano muitos motivos para festejar. Leia aqui as principais mudanças aprovadas em vários estados no ano em que a maioria da população norteamericana passou a ter acesso legal à canábis.
Foto Sarah Thomas/Flickr

A legalização da canábis nos Estados Unidos da América conheceu este ano um avanço impressionante, que pode ser ainda ampliado no próximo dia 8 de novembro, quando o eleitorado de nove estados vão a votos em referendos sobre o tema. No Arkansas, Florida e Dakota do Norte, as propostas referem-se à legalização do uso terapêutico, enquanto na California, Maine, Massachussts, Arizona e Nevada se irá votar um regime de regulação semelhante ao das bebidas alcoólicas. Também o estado de Montana irá decidir sobre melhoramentos à lei já aprovada de uso terapêutico da canábis.

Num artigo publicado no Huffington Post, Rob Kampia, o co-fundador do Marijuana Policy Project, faz o resumo das sessões legislativas que terminaram no mês passado nos estados norte-americanos, no que respeita ao enquadramento legal da canábis. A última das quais ocorreu a 29 de julho, pela mão do governador do Illinois, com a aprovação de uma lei que termina com a ameaça de detenção por causa da posse de pequenas quantidades de canábis.

Este ano, a Pensilvânia e o Ohio tornaram-se o 24º e 25º estados a aprovar leis para legalizar a canábis medicinal. A aprovação foi uma marca simbólica, na medida em que a partir daí mais de metade da população norteamericana passou a viver em estados onde o uso terapêutico de canábis está legalizado.

No capítulo do uso terapêutico, foram vários os Estados que alargaram o acesso à canábis através de receita médica, removendo barreiras ao acesso, ampliando o número de especialidades médicas cujos profissionais podem prescrever canábis, ou facilitando o acesso aos veteranos de guerra. Foram os casos de Vermont, Illinois, Colorado, Oregon, Connecticut, New Hampshire, Rhode Island e Maryland. Na Florida, foi aprovada uma lei que permite aos doentes em estado terminal o acesso a qualquer forma de canábis usada em tratamento.

Na redução das medidas repressivas, também houve avanços em vários estados. No Kansas, Oklahoma e Tenessee foram reduzidas as penas para a posse de canábis, em Maryland e Louisiana foi despenalizada a posse da parafernália associada ao consumo. Algumas cidades dos estados da Florida e Nova Orleães substituíram as penas de prisão por multas para a posse de pequenas quantidades de canábis.

A par destas medidas, nos estados onde o consumo e venda de canábis já são regulados, houve mudanças legislativas no sentido de aperfeiçoar cada modelo, como foi o caso do Colorado, Washington e Alaska. No Oregon, está em marcha o processo de licenciamento dos estabelecimentos que irão poder vender canábis ao público. Rhode Island e Vermont, com leis em processo de aprovação, podem ser os primeiros estados a legalizar a canábis em 2017.
 

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