A Associação de Estudantes da Escola Secundária de Santa Maria, de Sintra, denunciou em comunicado a suspensão ilegal de três dos seus dirigentes, por desobediência às ordens da diretora do agrupamento de Escolas.
Acontece que os dirigentes associativos punidos, Francisco Dias Pereira, Miguel Mestre e Pedro Alves, acusam de serem ilegais as ordens da diretora, por representarem um atentado ao seu direito de expressar o seu pensamento de forma livre. A diretora, diz o comunicado da associação, quis impedir a execução de uma pintura mural efetuada no muro da escola, no seu exterior – o que, argumentam, está previsto na lei.
No mesmo comunicado, os estudantes afirmam que “já não é a primeira vez que esta Associação de Estudantes sofre medidas ou ameaças deste género. Quando os estudantes tentaram marcar uma Assembleia Geral de Alunos, a direcção da escola tentou impedir a sua realização até à véspera da mesma, e só cedeu com a persistência dos estudantes que os pressionaram”. O comunicado recorda também que a mesma diretora “teceu ameaças de medidas disciplinares por os estudantes se manifestarem e expressarem as suas opiniões dentro do espaço escolar.”
A associação considera que “o impedimento do exercício de direitos, liberdades e garantias - que é o caso - é punível por lei com pena de prisão e/ou multa” e afirma que vai avaliar “todas as medidas a tomar contra esta ilegalidade e injustiça, desde já comunicando que fará queixa da Direção às entidades inspectivas na área da educação, bem como ao Senhor Provedor de Justiça”.
A Associação garante que os seus membros e todos os estudantes da escola “não deixarão de exigir e defender a escola pública, democrática, de qualidade para todos por via do exercício dos seus direitos constitucionais e legais”.
