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Estruturas culturais dos Açores ainda não receberam os apoios de 2021

A apenas dois meses do final do ano, o Governo Regional ainda não pagou os apoios às atividades culturais para projetos a desenvolver em 2021. Bloco de Esquerda questionou o governo.
O despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais está publicado desde o dia 1 de julho.
O despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais está publicado desde o dia 1 de julho. Foto de Erwin Brevis/Flickr.

Estão em causa dezenas de estruturas particularmente fragilizadas devido à crise pandémica. A chegar já ao final de outubro, os agentes culturais da região autónoma dos Açores continuam sem receber os apoios para projetos em 2021 contratualizados com o Governo Regional.

No requerimento entregue esta semana, os deputados António Lima e Alexandra Manes alertam “para o facto de não terem sido ainda pagos todos os apoios do Governo Regional às atividades culturais para projetos a desenvolver em 2021, quando faltam apenas dois meses e meio para o fim do ano”.

O despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais está publicado desde o dia 1 de julho.

E lembram que, “em muitos casos, a concretização do projeto está dependente do efetivo recebimento do apoio”. Segundo o Bloco, “os agentes do setor cultural regional ainda se encontram, por via das circunstâncias associadas à pandemia [de covid-19], especialmente lesados no que à sua normal atividade diz respeito, por isso, os apoios a este setor ganham uma importância acrescida na subsistência e manutenção dos seus planos de atividades”.

Além disso, “a demora no processamento das contribuições é um dos principais constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas e que, para muitas entidades, o cumprimento dos programas está dependente do efetivo recebimento do valor atribuído”.

Por isso, solicitam ao Governo Regional que faça um ponto de situação, “identificando as entidades com as quais já foi assinado contrato, e qual a justificação para os casos em que o contrato ainda não foi assinado”.

Pretendem ainda apurar que “projetos já receberam as transferências das verbas contratualizadas, quer os que receberam na totalidade” e “os que estão a receber às prestações”. Querem também saber que “candidaturas foram recebidas no âmbito do apoio excecional aos trabalhadores independentes e às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura e quais os montantes já atribuídos”.

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