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Estivadores querem concluir acordo em Setúbal até 25 de abril

O SEAL diz que o impasse nas negociações tem origem na “má-fé negocial e práticas anti-sindicais ilegais” do grupo turco Yilport, que também acusam de estar na origem da criação de um novo sindicato em Setúbal.
Imagem dos protestos no porto dde Setúbal em dezembro, que conduziram à negociação do acordo que continua por concluir. Foto SEAL/Facebook

A greve que durou mais de um mês no porto de Setúbal terminou com a integração de 56 estivadores até então em regime de precariedade absoluta e um acordo para abrir negociações para um novo contrato coletivo de trabalho. Mas ao fim de 100 dias e 11 reuniões entre o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) e as duas associações patronais, o impasse mantém-se.

“Se quanto ao clausulado as divergências que nos separam atualmente se resumem a uma mão cheia de cláusulas, já quanto ao processo negocial das matérias de expressão pecuniária tem acontecido de tudo um pouco”, lamenta o SEAL em comunicado. O sindicato aponta o dedo à “má-fé negocial” das associações patronais, que apresentaram “uma proposta salarial bastante inferior” à que tinham apresentado em junho de 2018.

Esta semana, os estivadores de Setúbal aprovaram em plenário conceder uma moratória de 30 dias, até ao dia 25 de abril, para a conclusão do processo de negociação do contrato coletivo de trabalho.

Jurista da Yilport certificou documentos do novo sindicato

O comunicado acusa diretamente o operador turco Yilport de estar por detrás da criação do novo sindicato 265 para representar trabalhadores do porto de Setúbal. O SEAL diz que o novo sindicato foi constituído “por 8 dos 10 trabalhadores que durante o processo de luta dos seus companheiros de profissão os abandonaram, assinando contratos individuais com a Operestiva/Yilport, cedendo ao assédio patronal que assim queria impedir o Acordo” que integrou 56 precários e consagra a contratação de mais 10 a 37 dos restantes estivadores com vínculo precário.

“Tudo se torna radioso e claro quando constatamos a participação de um elemento do gabinete jurídico da Yilport – a Dr.ª Carlota Figueiredo – na certificação da documentação diversa que acompanha o pedido de publicação do registo de constituição do Sindicato 265”, acusa o SEAL, concluindo que isso “confirma o envolvimento, ao mais alto nível, de responsáveis da Yilport neste processo sociopata de criação e aproveitamento de vítimas fragilizadas, disponíveis para assinar qualquer papel que lhes coloquem à frente, seja um contrato de trabalho sem termo, sejam os estatutos de um sindicato”.

Para o SEAL, este comportamento da Yilport “eleva a má-fé negocial para níveis estratosféricos”, numa altura em que o grupo turco procura ganhar terreno nas novas concessões portuárias em Portugal. “Parece-nos evidente que urge à Yilport recuar para o campo da legalidade e do respeito pela legislação nacional, ou nenhum governo poderá, em consciência, considerar esta multinacional para o futuro do sector portuário do país”, defende o sindicato, prometendo “lutar por todos os meios ao seu alcance, caso este tipo de comportamento da Yilport não cesse de imediato”.

Presidente do SEAL constituído arguido por denunciar perseguição na Figueira da Foz

António Mariano revelou esta quinta-feira que foi constituído arguido, ficando sujeito a termo de identidade e residência,na sequência de denúncias relativas a perseguições aos estivadores filiados no SEAL no porto da Figueira da Foz em virtude da sua opção sindical.

“Denunciar perseguições factuais a trabalhadores que optaram por determinado sindicato é um imperativo social, político e humano”, afirma o presidente do SEAL, insistindo que as denúncias “correspondem à verdade e é esta incómoda e inconveniente verdade que nos conduziu ao ponto alto da nossa luta, que não abandonaremos”.

“No SEAL estamos preparados para conviver com todo o tipo de consequências que resultem dos problemas que encaramos e dos diferentes processos de luta que assumimos”, afirma António Mariano.

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