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“Estes vetos são um ato de pura mesquinhez política”

Catarina Martins reage ao veto de Cavaco Silva das leis de adoção por casais do mesmo sexo e do fim dos obstáculos à interrupção voluntária da gravidez.

A porta-voz do Bloco de Esquerda classificou a decisão de Cavaco Silva de devolver ao Parlamento, para reapreciação, os diplomas sobre IVG e adoção por casais do mesmo sexo como “um ato de pura mesquinhez política”. Catarina Martins acrescentou que os vetos “acontecem um dia depois das eleições presidenciais, para permitirem que a direita escondesse as suas contradições durante a campanha”.

“Cavaco Silva vai acabar o seu mandato menorizado pela Assembleia e socialmente isolado”

Estes vetos prolongam o tratamento indigno a que estão sujeitas as mulheres que recorrem à IVG e adiam os direitos das crianças às suas famílias. Por isso, a porta-voz do Bloco garante que os diplomas serão reconfirmados com urgência e sem alterações pela Assembleia da República, o que obrigará o Presidente a promulgar os diplomas, no prazo de oito dias. Como a Assembleia pode dar prioridade a vetos presidenciais, é possível que os diplomas sejam reconfirmados ainda esta semana, o que obrigará Cavaco Silva a promulgar os diplomas antes do final do seu mandato.

“Garantimos a todos, famílias, crianças, mulheres, que as suas conquistas de dignidade não serão travadas, é o compromisso do Bloco de Esquerda. Existem condições para o parlamento confirmar com urgência os diplomas que Cavaco Silva vetou, obrigando-o à sua promulgação. Cavaco Silva vai acabar o seu mandato menorizado pela Assembleia da República e socialmente isolado, por escolha própria” afirmou Catarina Martins

Catarina Martins relembrou alguns dos vetos presidenciais de Cavaco Silva ao longo dos seus mandatos, “Cavaco Silva iniciou os seus mandatos vetando leis como a paridade, para que as mulheres não pudessem estar na política. Vetando leis como a alteração da lei dos divórcios, para que as famílias não pudessem tomar as decisões que queriam. Cavaco Silva acaba o mandato como começou, mas entretanto o país avançou, o mundo mudou, ainda bem. O Bloco de Esquerda trabalhou para isso. O tempo de Cavaco acabou há muito tempo”, acusou Catarina Martins.

“Presidente fez tudo o que podia para acabar o mandato da pior maneira”

A escolha da data de divulgação da decisão, no último dia do prazo legal que o Presidente tinha para o fazer e um dia depois das eleições presidenciais não foi inocente. Afirma a dirigente bloquista que “estas leis foram leis contra as quais as direções do PSD e CDS votaram. São legislação de tal forma abrangente na sociedade que houve deputados e deputadas da direita que estiveram com os outros partidos a aprová-los. São temas que unem todas as pessoas que lutam pelos direitos humanos e pela dignidade, de todos os quadrantes políticos. Mas é certo que era um tema que traria algum constrangimento às direções dos partidos e Cavaco Silva tentou poupar-lhes esses constrangimentos, ajudando à campanha na sua área política”.

No entanto, esta decisão fez de Cavaco Silva "um Presidente da República que fez tudo o que podia para acabar o mandato da pior maneira e estes vetos foram só mais um desses passos”, concluiu Catarina.

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