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Estágios: CGTP quer “tolerância zero” ao confisco patronal

A central sindical defende que “é preciso criminalizar os patrões sem escrúpulos” que estão a confiscar a bolsa paga pelo Estado aos estagiários.
Foto Rodrigo Baptista/Lusa

Vários bolseiros de estágios profissionais promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) denunciaram que as suas entidades patronais confiscam todos os meses a maior parte do salário, uma prática que incide sobretudo nas áreas profissionais em que os trabalhadores dependem do estágio para ter acesso à profissão, como a psicologia, advocacia e arquitetura.

Em comunicado, a CGTP critica o modelo dos estágios usados para preencher necessidades permanentes das empresas “num quadro em que o Estado continua, inexplicavelmente, a financiá-las para precarizar o emprego e promover os baixos salários”. E diz que a resposta a esta situação de abuso patronal deve ser imediata por parte do IEFP.

Para além da necessidade de acompanhamento por parte da entidade promotora dos estágios, a CGTP defende ainda “uma intervenção incisiva da ACT para punir exemplarmente esta versão de trabalho forçado”, em colaboração com a  Autoridade Tributária e a inspecção da Segurança Social.

“O Ministério do Trabalho tem de aplicar a tolerância zero para este tipo de comportamentos patronais e agir, com todos os meios ao seu alcance, para criminalizar os responsáveis”, prossegue o comunicado da CGTP, que já solicitou a intervenção urgente do governo. 

Para a central sindical, as denúncias agora vindas a público demonstram como "o assédio moral / terrorismo psicológico continua a ser um instrumento privilegiado do patronato para impor o medo e a chantagem e fazer de alguns locais de trabalho "bunkers" onde se põe em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais dos trabalhadores".

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