Estado financiou ensino privado com quase 4.500 milhões, entre 2001 e 2016

Num estudo do economista Eugénio Rosa, que pode ser consultado aqui eugeniorosa.com, analisa o financiamento do ensino básico e secundário privado pelo Estado no período 2001/2016, a partir dos dados dos relatórios do orçamento do Estado de cada ano.

O documento analisa também os custos por aluno, concluindo que o custo por aluno é mais elevado no ensino privado, financiado pelo Estado, do que no ensino público.

Com base nos dados dos relatórios do orçamento de Estado de cada ano, o economista elaborou o seguinte quadro (ver abaixo).

Financiamento do ensino básico e secundário privado pelo Orçamento do Estado 2001/2016

Por este quadro, conclui-se que o Estado português financiou o ensino privado com 4.464,4 milhões de euros, entre 2001 e 2016. Em 2016, o financiamento público até aumentou de 239,9 para 254,3 milhões de euros.

No documento, Eugénio Rosa afirma que este financiamento do ensino provado “serviu para corroer a escola pública”, porque “centenas de milhões € foram retirados ao Orçamento do Estado destinados à Educação ficando menos para as escolas públicas” e porque “para que as escolas privadas tivessem alunos, ficaram escolas públicas sem alunos muitas delas a curta distância das privadas financiadas com dinheiros públicos, tendo o orçamento do Estado de continuar a suportar os seus custos fixos (por ex., salas não utilizadas)”.

Custo por aluno no ensino privado é superior ao custo por aluno no ensino público

O estudo conclui também, a partir de dados um relatório de auditoria do Tribunal de Contas de 2012, que o custo por aluno no ensino privado financiado pelo Estado é superior ao custo por aluno no ensino público. Segundo o documento, o custo por aluno foi de 4.522€ no ensino privado financiado pelo Estado e de 3.890€ no ensino público, referindo ainda que mesmo adicionado o 'acréscimo dos custos do EAE, do pessoal não docente financiado através dos contratos execução do FSM e da exclusão do desporto escolar' ... o custo final que se obtém – 4.415,45€ - era um valor inferior ao custo médio por aluno que o Estado estava a pagar no ensino básico e secundário privado”.