You are here

Estado financiou ensino privado com quase 4.500 milhões, entre 2001 e 2016

Um estudo de Eugénio Rosa conclui que o Estado português financiou o ensino privado com 4.464,4 milhões de euros, entre 2001 e 2016 . Neste sábado, realiza-se manifestação em Defesa da Escola Pública, com início às 14h30 no Parque Eduardo VII, em Lisboa.
Foto de Paulete Matos
Foto de Paulete Matos

Num estudo do economista Eugénio Rosa, que pode ser consultado aqui eugeniorosa.com, analisa o financiamento do ensino básico e secundário privado pelo Estado no período 2001/2016, a partir dos dados dos relatórios do orçamento do Estado de cada ano.

O documento analisa também os custos por aluno, concluindo que o custo por aluno é mais elevado no ensino privado, financiado pelo Estado, do que no ensino público.

Com base nos dados dos relatórios do orçamento de Estado de cada ano, o economista elaborou o seguinte quadro (ver abaixo).

Financiamento do ensino básico e secundário privado pelo Orçamento do Estado 2001/2016

Por este quadro, conclui-se que o Estado português financiou o ensino privado com 4.464,4 milhões de euros, entre 2001 e 2016. Em 2016, o financiamento público até aumentou de 239,9 para 254,3 milhões de euros.

No documento, Eugénio Rosa afirma que este financiamento do ensino provado “serviu para corroer a escola pública”, porque “centenas de milhões € foram retirados ao Orçamento do Estado destinados à Educação ficando menos para as escolas públicas” e porque “para que as escolas privadas tivessem alunos, ficaram escolas públicas sem alunos muitas delas a curta distância das privadas financiadas com dinheiros públicos, tendo o orçamento do Estado de continuar a suportar os seus custos fixos (por ex., salas não utilizadas)”.

Custo por aluno no ensino privado é superior ao custo por aluno no ensino público

O estudo conclui também, a partir de dados um relatório de auditoria do Tribunal de Contas de 2012, que o custo por aluno no ensino privado financiado pelo Estado é superior ao custo por aluno no ensino público. Segundo o documento, o custo por aluno foi de 4.522€ no ensino privado financiado pelo Estado e de 3.890€ no ensino público, referindo ainda que mesmo adicionado o 'acréscimo dos custos do EAE, do pessoal não docente financiado através dos contratos execução do FSM e da exclusão do desporto escolar' ... o custo final que se obtém – 4.415,45€ - era um valor inferior ao custo médio por aluno que o Estado estava a pagar no ensino básico e secundário privado”.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Manif pela Escola Pública, Sociedade
(...)