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“Esta oposição PSD/CDS é verdadeiramente uma oposição ao país”

Pedro Filipe Soares afirmou que não é normal que a oposição utilize o debate sobre o Orçamento do Estado para dizer que “queria pior do que o governo apresentou”, sendo por isso o momento em que que se percebe que o voto contra do PSD e do CDS é porque o orçamento “tem coisas positivas” para a maioria das pessoas.

“Daqui a alguns dias, disse o líder parlamentar do Bloco, quando votarmos pela reposição de salários e o fim dos cortes na administração pública, o PSD e o CDS votarão contra; quando votarmos a eliminação da sobretaxa para 99 por cento, repito 99 por cento dos contribuintes, o PSD e o CDS votarão contra e quando votarmos pela subida dos mínimos sociais, pela dignidade e contra a pobreza, o PSD e CDS votarão também contra”, começou por afirmar o deputado bloquista.

Na sua intervenção Pedro Filipe Soares fez questão de sublinhar que “este não é o orçamento do Bloco de Esquerda, mas tem muitos contributos do Bloco de Esquerda”.

“ Dizia o CDS ainda durante o dia de hoje que, por exemplo, é uma vergonha que o Bloco tendo proposto um aumento das pensões e fique satisfeito com o descongelamento das pensões”, afirmou Pedro Filipe Soares que explicitou: “ O CDS sabe, finge é não saber verdadeiramente o que está a acontecer: é que nas escolhas do PSD e do CDS apenas as pensões mínimas das mínimas seriam atualizadas”.

Mas nas escolhas deste orçamento “são atualizadas todas, repito todas, as pensões até 628 euros”, sublinhou tendo ainda referido que “as pensões mais baixas terão um complemento solidário para idosos que no total pode chegar aos nove euros”.

“Esta, disse, é a diferença das escolhas entre o Bloco de Esquerda e o PSD e o CDS”.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda disse que o seu partido vai votar a favor porque este é “um orçamento de mudança no país”.

“Ele materializa, por exemplo, uma parte importante do acordo que o Bloco de Esquerda assinou e nós fazemos questão de o sinalizar”, referiu. E fez questão de recordar que o acordo previa que a tarifa social fosse “atualizada automaticamente” para as pessoas poderem ter acesso a ela.

Defender os mais vulneráveis

“Foi um dos temas deste debate e vale a pena vermos com algum pormenor o significado desta medida”, afirmou tendo acrescentado que “a tarifa social única foi criada em 2010 tendo como condições de acesso que o rendimento anual do agregado não possa ser superior a 5.800 euros por mês, mais 50% por cada um dos dependentes".

Assim as famílias nestas condições podem ter "acesso a um dos apoios sociais como o complemento solidário para idosos, o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio social de desemprego".

“ Podem ainda, disse, ter pensões sociais de invalidez e velhice pelo mesmo critério e têm de ter acesso aos primeiros escalões do abono de família”.

“Simplificando, são as famílias mais vulneráveis do nosso país que deveriam ter acesso a a esta tarifa social mas e apesar de ela já existir desde 2010 e de ter sido anunciado pelo governo do PSD e do CDS por dois ministros diferentes que chegaria a 500 mil famílias nem a consciência cristã que o PSD e o CDS dizem ter permitiu que fosse além dos 110 mil beneficiários, significando que nove em cada 10 famílias que a lei prevê que devem ter acesso a esta tarifa social de eletricidade estão excluídas deste desconto”.

Para Pedro Filipe Soares, quem beneficou com esta situação foi a EDP que “desde 2010 lucrou 25 milhões de euros por ano porque não pagou aquilo que lhe competia na tarifa social”.

“ O que o Bloco de Esquerda propõe e nós pretendemos que esteja na versão final do OE é que haja um automatismo na atribuição da tarifa social, para as família que passem no crivo da condições de acesso beneficiem automaticamente da tarifa social o que significa que um milhão de famílias será beneficiada com esta tarifa social de energia”.

"Não é mais do que a exigência de que se cumpra a lei e que se tenha neste automatismo o mesmo que existe em Inglaterra, em França ou na Bélgica”, avançou.

O deputado do Bloco referiu-se ainda à contribuição audiovisual tendo afirmado: “ propomos neste pacote que haja a criação de uma tarifa intermédia para a contribuição audiovisual para estas famílias o que significa que tudo somado permite que para uma fatura média de 28 euros de eletricidade mais 2,6 euros de contribuição audiovisual haja uma redução que possa chegar a 10 euros por cada fatura de eletricidade.”

“ Isto é sensibilidade social, isto é pensar nas famílias nas escolhas de um Orçamento do Estado”, sublinhou.

Na parte final da sua intervenção, o líder parlamentar do Bloco disse que este orçamento “defende quem vive dos rendimentos do seu trabalho, quem está numa situação económica mais vulnerável, e os pensionistas”.

E referiu ainda que na especialidade, há que aprofundar esta política orçamental, tendo explicitado que é preciso discutir “os impactos negativos” da dívida publica, da dívida privada e da dívida externa, bem como o combate à pobreza, à precariedade laboral, a habitação, o crédito imobiliário, a tributação do património e ainda a política fiscal que é o garante da redistribuição da  riqueza.

P.F.Soares:"Quando votarmos pela dignidade e contra a pobreza, PSD e CDS votarão contra"

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