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“Essencial é fazer com que a gestação de substituição se torne uma realidade”

O deputado Moisés Ferreira afirmou que o Bloco está aberto a “clarificar” aspetos da lei de gestação de substituição que foi vetada pelo Presidente da República, mas realçou que este momento “não pode ser utilizado para adiar as respostas necessárias a casos concretos”.

Reagindo ao veto do Presidente da República, o dirigente bloquista disse à TSF “acreditar” que o parlamento “estará disponível” para clarificar algumas disposições da atual lei mas que acredita também que “essencial é fazer com esta lei se torne uma realidade" porque vai garantir que todas as mulheres "tenham direito à maternidade e assim realizar os seu projetos de família e de parentalidade quando entenderem e se assim o entenderem".

“A Assembleia da República estará certamente disponível para clarificar aqui e ali alguns aspetos da lei que foi aprovada por 130 deputados e deputadas", disse Moisés Ferreira, tendo acrescentado que "é preciso responder a casos muitos concretos”.

O dirigente do Bloco lembrou a situação das mulheres que “por não terem útero ou o terem perdido na sequência de uma doença não podem ser mães biológicas e que só o poderão ser se esta lei for aprovada”.

Recorde-se que o decreto sobre gestação de substituição, da autoria do Bloco, foi aprovado na Assembleia da República, em votação final global a 13 de maio, com os votos favoráveis do PS, Bloco, PEV e PAN e ainda de 24 deputados do PSD.

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