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Esquerda turca enfrenta nova batalha legal para ir a eleições

A ameaça de proibição levou o HDP a concorrer às legislativas nas listas de outro partido. Agora fundou um novo partido, mas o nome foi contestado em tribunal pelos aliados ultranacionalistas de Erdogan, que tentam evitar que a esquerda se apresente às autárquicas de março.
Congresso de 15 de outubro que fundou o HEDEP
Congresso de 15 de outubro que fundou o HEDEP. Foto Ömer Öcalan/Twitter

O Partido Democrático do Povo (HDP), que chegou a ser o terceiro maior partido turco, evitando a maioria absoluta do AKP do presidente Erdogan, foi alvo nos últimos anos de uma campanha de repressão do governo turco. Conhecido pela sua defesa dos direitos da minoria curda e maioritário nas regiões do leste do país onde se concentra esta população, o HDP viu há sete anos os seus líderes presos e acusados de apoio ao terrorismo, continuando hoje na cadeia. Muitos dos seus autarcas foram afastados administrativamente e substituídos por figuras nomeadas pelo poder de Ancara, e a ameaça de proibição nunca deixou de pairar sobre a sua atividade.

Para evitar ser afastado das últimas eleições legislativas, os militantes do HDP apresentaram-se nas listas da Esquerda Verde e mantiveram a terceira posição, perdendo alguns deputados. Com o processo de encerramento a avançar na justiça, e com eleições autárquicas marcadas para o fim de março de 2024, o recente Congresso da Esquerda Verde decidiu no mês passado prosseguir a atividade sob outro nome e com uma organização nova, o Partido da Igualdade e Democracia do Povo, com a sigla HEDEP.

No dia seguinte ao Congresso, já o Partido de Ação Nacional (MHP), ultranacionalista e aliado de Erdogan no Governo, interpôs uma ação na justiça contra a nova sigla, com o argumento de HEDEP ser muito semelhante a HADEP, um partido extinto há 20 anos por ordem do Tribunal Constitucional com a habitual acusação de ligações ao terrorismo curdo do PKK.  Sem surpresa, o Gabinete da Procuradoria no Supremo Tribunal de Recursos, não aceitou a alteração da sigla, usando o mesmo argumento dos ultranacionalistas.

A deputada e porta-voz do HEDEP, Ayşegül Doğan, jornalista também condenada em 2020 a seis anos e três meses de prisão, ainda pendentes de recurso, por ter entrevistado membros do Congresso da Sociedade Democrática, uma ONG pró-curda que defende uma Constituição confederal para a Turquia, diz que a ação do MHP "é uma nova tentativa de pressionar o poder judicial" e o repetir das "tentativas de golpe" para tirar a esquerda turca dos boletins de voto na autárquicas de março.

"Sabemos muito bem que conotações tem o HADEP e que conotações são temidas. Eles têm medo da nossa teimosia, da nossa insistência e do facto de não abandonarmos o campo da política democrática", acrescentou Ayşegül Doğan, desafiando o poder a criar um "manual do utilizador" com as letras e palavras censuráveis e "que letras são censuráveis se estiverem juntas". Dessa forma, diz a líder do HEDEP, "eles não vão precisar de trabalhar horas extraordinárias e nós também não".

Para já, apesar de prometer continuar a contestar o entendimento da acusação neste processo, o partido não arrisca ser excluído da eleição por causa deste golpe jurídico e vai mesmo adotar uma nova sigla, mantendo o seu nome por extenso.

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