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Especulação imobiliária e turística expulsa moradores das 'ilhas' do Porto

Projeto do Bloco de Esquerda pela manutenção das 'ilhas' do Porto como resposta habitacional e com taxas de esforço reduzidas foi aprovado na sexta-feira com a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Na proposta aprovada no Parlamento, os bloquistas sublinham que “a falta de habitação digna não é questão nova na cidade do Porto”, avançando, contudo, que “o crescimento recente da especulação e da falta de habitação disponível são alarmantes e indiciam uma tendência de agravamento preocupante”.

No documento, é ainda assinalado que, “recentemente, têm vindo a público notícias de 'ilhas' na cidade do Porto que estão a ser adquiridas por fundos imobiliários e que levarão à expulsão de mais agregados familiares das suas casas e da cidade”, sendo que o Bairro da Tapada, uma 'ilha' com cerca de 50 casas que alberga 35 famílias, que foi adquirida para ser transformada em alojamento local, “é um desses exemplos”.

Os deputados alertam ainda para o facto de persistirem “problemas de insalubridade relacionados com a carência económica dos agregados familiares que albergam”.

Neste contexto, o Bloco recomenda ao Governo que preveja instrumentos legais específicos para, aproveitando as características muito próprias das 'lhas' do Porto, se possam efetivamente reabilitar estas habitações, assegurando a manutenção dos atuais residentes, correspondendo às necessidades de habitação de longa duração da cidade com taxas de esforço reduzida para os novos residentes destes locais.

Os bloquistas querem ainda que o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, em articulação com o Município do Porto, desenvolva uma campanha de divulgação junto dos proprietários, inquilinos e potenciais inquilinos das 'ilhas', para facultar informação sobre os instrumentos disponíveis para reabilitação e subsequente disponibilização para arrendamento de longa duração.

Bloco chama presidente da Câmara do Porto ao Parlamento para discutir 'ilhas'

Na quarta-feira passada, o Bloco anunciou que endereçou um pedido ao presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, para ir à Assembleia da República discutir os problemas de habitação das históricas 'ilhas' do Porto.

"Entregámos um requerimento para convidar o senhor presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, a deslocar-se à Assembleia da República para tentar resolver esta questão [das 'ilhas' do Porto], em conjunto", informou a deputada Maria Manuel Rola, explicando que ainda que objetivo é que a autarquia do Porto e a secretária de Estado Ana Pinho, em conjunto com associações dos moradores das 'ilhas', se envolvam no processo.

À margem de uma visita a uma 'ilha' junto à avenida de Fernão Magalhães, no Porto, Maria Manuel Rola lembrou que Rui Moreira prometeu em 2013 regular e proteger aquele tipo de habitação.

"Existe uma grande responsabilidade da Câmara Municipal do Porto em regular as 'ilhas' e a inscrever a sua regulamentação municipal e a proteção, o que vai em linha com que tinha sido promessa do Rui Moreira em 2013 e que até agora não está a ser levada a cabo", frisou a deputada bloquista.

Moradores da 'ilha' da Tapada recusam ser "deportados"

Moradores da 'ilha' da Tapada, no Porto, estiveram na semana passada na Assembleia da República para reivindicar o seu direito à habitação.

Segundo Fernando Matos Rodrigues, da Comissão de moradores, as casas foram adquiridas a 6 de novembro por uma empresa. Entretanto, foi enviada uma carta aos moradores, que, na sua maioria, vivem há várias décadas no local com as famílias, na qual os novos proprietários sublinham que “não fazem caridade a ninguém”.

“Foi um choque para a maioria das pessoas. No fundo, o que eles [a empresa] querem é deportar estas pessoas”, lamentou Fernando Rodrigues.

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