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Espanha vai diminuir tarifas de terminais de gás, Sines fica a perder

O terminal de gás de Sines irá ter tarifas mais elevadas comparativamente com os espanhóis. A ERSE diz que “terá fortes efeitos prejudiciais para o mercado português de gás”.
Vista geral do porto de Sines. Foto de APS/wikimedia commons.
Vista geral do porto de Sines. Foto de APS/wikimedia commons.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que tem como funções, nomeadamente, regular o mercado de gás português, critica a decisão do seu homólogo espanhol de baixar as tarifas que aplica aos terminais de gás de gás natural liquefeito do seu território.

De acordo com o Jornal de Negócios, a diminuição prevista será de 13,9%. Em resposta à consulta pública lançada pela Comissão Nacional de Mercado Concorrência espanhola, a ERSE considera que tal decisão irá prejudicar a concorrência e assim colocar em causa as exportações de gás natural por Portugal, tendo “fortes efeitos prejudiciais para o mercado português de gás”.

O processo surge na sequência de, em 2017, a Comissão Europeia ter apresentado um regulamento para harmonizar tarifas de transporte de gás natural. Tanto Portugal quanto Espanha iniciaram, a partir daí, consultas públicas sobre o tema. O país vizinho lançou uma segunda consulta pública, em fevereiro deste ano, na qual apresentava, no âmbito da definição da nova metodologia de preços, a proposta de um descontos nas tarifas dos seus terminais de gás. E, a 13 de abril, a ERSE emitiu um parece crítico da proposta que “compromete as condições equitativas entre os terminais ibéricos de GNL”.

O texto espanhol ainda não é final. Mas, desde já a ERSE confirmou ao Jornal de Negócios que informou a agência de regulação europeia, a ACER, sobre o seu parecer.

Espanha tem seis terminais de Gás Natural Liquefeito, Portugal tem apenas o de Sines, gerido pela REN e que, no ano passado, teve resultados recorde: mais 49% de navios recebidos.

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