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Espanha: “Chaves do poder” nas mãos dos independentistas

Cada vez parece mais claro que este só será ultrapassado se a questão catalã for encarada como aquilo que, na verdade, é: um conflito político e não uma mera questão jurídico-criminal.
Iglesias afirmou na noite das eleições, que, face à subida da extrema-direita, o entendimento à esquerda era uma necessidade – Pablo Iglesias na foto, juntamente com Irene Montero e Alberto Garzón
Iglesias afirmou na noite das eleições, que, face à subida da extrema-direita, o entendimento à esquerda era uma necessidade – Pablo Iglesias na foto, juntamente com Irene Montero e Alberto Garzón

Após as segundas eleições legislativas realizadas este ano, no passado dia 10, resta saber se se rompe o bloqueio político em que o país tem vivido. Contudo, cada vez parece mais claro que este só será ultrapassado se a questão catalã for encarada como aquilo que, na verdade, é: um conflito político e não uma mera questão jurídico-criminal.

A repetição do ato eleitoral ocorreu após quatro meses e meio de negociações infrutíferas entre os social-democratas do PSOE, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e a coligação de esquerda Unidas Podemos (UP), liderada por Pablo Iglesias, para a formação de um executivo.

Assim, enquanto este último exigia a participação da UP no governo, o primeiro apenas pretendia um acordo de incidência parlamentar, semelhante à “geringonça” portuguesa. Sánchez manteve-se intransigente e Iglesias também não cedeu, votando contra a investidura daquele, em julho.

Nessa ocasião, o líder socialista tinha assegurado a abstenção da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o que lhe permitiria governar, caso chegasse a acordo com a UP. Então, os 123 deputados do PSOE, somados ao 42 da UP, somavam 165, ou seja, a 11 da maioria absoluta (176 dos 350 lugares do Congresso dos Deputados). Tendo assegurado o apoio dos seis do Partido Nacionalista Vasco (PNV), dos dois da Coligação Canária (CC) e dos únicos representantes do valenciano Compromís 2019 e do Partido Regionalista Cantábrico (PRC), chegava aos 175, pelo que a abstenção dos 15 da ERC (que seria acompanhada pelos quatro da EH Bildu, da esquerda independentista basca) seria suficiente para ultrapassar o voto contrário dos 149 da direita - 66 do Partido Popular (PP), os 57 dos Cidadãos (C’s), os 24 do Vox e os dois da Navarra Suma (NA+) – mais os sete do Juntos pela Catalunha (JxCAT), do centro-direita independentista, o que perfazia 156.

Não havendo acordo à esquerda, Sánchez ainda se virou para a direita, já que, em conjunto com os C’s, teria uma maioria parlamentar de 180 lugares. Porém, o líder dos C’s, Albert Rivera, na altura com pretensões a liderar a direita, manteve a sua recusa de qualquer acordo com o PSOE, pelo que nada mais lhe restou que renunciar à formação do governo, tornando inevitável a repetição do ato eleitoral.

Este constituiu um verdadeiro “regalo” para a extrema-direita, tanto no seu significado castelhano (prenda) como no português (alegria). Na verdade, o Vox passou de 10,3% para 15,1% e de 24 para 52 deputados no Congresso. Também o PP recuperou face ao desastre histórico que foram as eleições de abril, enquanto a esquerda recuou, já que tanto os socialistas como a UP perderam votos e mandatos. No entanto, foram poucas as transferências entre a direita e a esquerda, já que as subidas de PP e Vox foram obtidas, essencialmente, à custa dos C’s, que sofreram uma verdadeira hecatombe. Entretanto, as formações independentistas e regionalistas voltaram a crescer, exceção feita às canárias.

Perante estes resultados, e após uma campanha em que se falou com insistência de um acordo secreto entre PSOE e PP com vista à abstenção deste para permitir a investidura de Sánchez à frente de um governo minoritário socialista, disposição que o líder dos “populares”, Pablo Casado, reafirmou na noite eleitoral, surge o “golpe de teatro”, com a obtenção de um acordo entre o PSOE e a UP para a formação de um governo de esquerda.

Depois de Iglesias ter afirmado, na noite das eleições, que, face à subida da extrema-direita, o entendimento à esquerda era uma necessidade, bastou uma reunião deste com Sánchez para se chegar a um acordo de princípio entre as duas formações. Este consta de 10 pontos programáticos, sendo a distribuição dos lugares no governo feita na proporção dos votos obtidos pelas duas formações, ficando o líder da UP como vice-presidente do executivo.

Ou seja, aquilo que não foi conseguido em quatro meses e meio foi rapidamente obtido em quatro horas e meia, em condições muito mais desfavoráveis. A questão que todos colocam, e a maioria dos espanhóis em particular, é esta: era mesmo necessário repetir as eleições?

As eleições do dia 10 enfraqueceram a esquerda espanhola, que passou de 165 para 158 deputados (120 do PSOE, 35 da UP e três do Mais País, formação dissidente do Podemos, liderada por Iñigo Errejón). Ao invés, a direita espanhola cresceu, subindo de 149 para 153 (89 do PP, 52 do Vox, 10 dos C’s e dois da NA+). Por seu turno, as formações independentistas e regionalistas viram a sua representação aumentar, embora a ERC (que viu a independentista radical CUP apresentar uma candidatura à esquerda) tenha descido. Neste momento, essas formações somam 39 lugares no Congresso, sendo 23 catalãs (13 da ERC, 8 do JxCAT e dois da CUP), 11 de Euskadi e Navarra (seis do PNV e cinco da EU Bildu), dois das Canárias - um da conservadora Coligação Canária (CC) e outro da social-democrata Nova Canárias (NC) – um do Bloco Nacionalista Galego (BNG), um do Partido Regionalista Cantábrico (PRC) e um do movimento independente de cidadãos Teruel Existe!, daquela província do sul de Aragão.

Atualmente, a posição das diferentes forças políticas face à investidura de Pedro Sánchez, tendo como base o acordo de governo entre PSOE e UP, assinado por ele e por Pablo Iglesias, quanto à investidura do primeiro é a seguinte:

SIM (159) - PSOE (120), UP (35), Mais País (3), PRC (1);

SIM OU ABSTENÇÃO (9) – PNV (6), NC (1), BNG (1), Teruel Existe! (1);

NÃO OU ABSTENÇÃO (19) – ERC (13), EH Bildu (5), CC (1);

NÃO (163) – PP (89), Vox (52), C’s (10), NA+ (2), JxCAT (8), CUP (2).

Entre parêntesis, os votos de cada opção, no total e por força política.

Como se pode verificar, é nas formações independentistas que residem as “chaves do poder”.

É muito provável que o PNV e o BNG acabem por votar favoravelmente o novo governo, em troca de contrapartidas económicas e/ou políticas para as suas regiões, o que garantiria, desde logo, 166 votos à investidura de Sánchez. A NC está disposta a votar favoravelmente, mas enfrenta a oposição da CC, com quem concorreu aliada às eleições e que declarou não apoiar um governo onde participe a UP. Já o movimento de Teruel, embora apartidário, prometeu viabilizar uma solução que rompa com o bloqueio, pelo que poderá votar a favor se tal for necessário, embora se sentisse mais confortável abstendo-se. Logo, o líder socialista contará, na melhor das hipóteses, com 168 votos, insuficiente para a maioria absoluta, que lhe permitiria ser eleito à primeira tentativa.

Para conseguir passar na segunda, onde basta a maioria simples, tem, então, de conseguir, não apenas a abstenção da ERC, mas também da EH Bildu. Isto porque se estes últimos votassem contra teríamos uma igualdade a 168 votos, a não ser que a CC “desse uma cambalhota” e votasse a favor de Sánchez. Contudo, tal cenário não deverá colocar-se, pois os independentistas bascos mostraram a intenção de alinhar o seu voto com o dos republicanos catalães, pelo que a decisão destes últimos será crucial para aqueles.

Acontece, porém, que as circunstâncias atuais são diferentes das de julho. É que, entretanto, ocorreu a condenação dos dirigentes independentistas catalães. Esse facto mudou os dados da questão, levando a um endurecimento da posição da ERC. Se, então, estava disposta a abster-se em troca de uma vaga promessa de diálogo, agora, exige que este se traduza numa mesa em que estejam representadas as duas partes, num reconhecimento de que o conflito é político e não uma questão jurídico-criminal. Essa posição foi esmagadoramente aprovada pelos aderentes do partido, numa consulta não vinculativa, realizada esta segunda-feira. Neste, que teve uma participação a rondar os 70%, votaram favoravelmente 94% dos militantes.

Iglesias já manifestou vontade de dialogar com os independentistas catalães, enquanto Sánchez declarou querer falar com todas as forças políticas, exceto as que “espalham o ódio”. Se é certo que se referia ao Vox, alguns comentadores mais à direita interpretaram essa declaração como tendo as forças pró-independência como alvo. Porém, tal interpretação é abusiva e sabe-se que existem contactos informais entre o PSOE e a ERC.

Resta, agora, saber se Sánchez aceitará a exigência dos independentistas catalães para a realização da mesa de diálogo. Para já, pode haver margem de negociação: apesar de a ERC pretende que os protagonistas sejam o governo central e a “generalitat” da Catalunha, pode aceitar que a referida mesa possua, pelo menos no início, um carácter mais informal, entre os partidos do governo central e as forças catalãs pró-independência.

A verdade é que a ERC está pressionada pelas outras forças políticas do independentismo catalão, com quem trava uma luta surda: o JxCAT do ex-presidente Carles Puigdemont, de centro-direita, e a CUP, da esquerda radical. Porém, apesar das grandes diferenças ideológicas entre elas, ambas coincidem na questão da independência e qualquer uma delas tende a assumir uma posição de intransigência. Aliás, consideram que a ERC está a ceder demasiado, ao não colocar a amnistia aos presos políticos como condição para permitir a investidura de Sánchez. Daí que a formação de Oriel Junqueras não esteja em condições de ceder demasiado ao governo de Madrid, sob pena de perder apoios e, consequentemente, a liderança das forças pró-independência, que conquistou no decurso do “procès”.

Porém, não é menos verdade que a maioria dos espanhóis já estão fartos do bloqueio governativo e um eventual “chumbo” da investidura de Sánchez por parte da ERC (e, por arrasto, da EH Bildu) poderia levar a uma rutura total entre a esquerda espanhola e as esquerdas independentistas catalãs e bascas, para além de conduzir a novas eleições que, é quase certo, levariam a direita novamente ao poder, desta vez ancorada na extrema-direita.

Talvez seja o receio de que isso possa vir a acontecer (comum às esquerdas, tanto a espanhola, como as independentistas e regionalistas) que acabe por levar a um acordo entre as partes.

Num cálculo otimista, apostamos que Sánchez será investido, com 168 votos a favor (PSOE, UP, Mais País, PNV, BNG, PRC, NC e Teruel Existe!), 163 contra (PP, Vox, C’s, NA+, JxCAT e CUP) e 19 abstenções (ERC, EH Bildu e CC). Mesmo que NC e o movimento de Teruel se abstenham e a CC vote contra, ainda permitiria a investidura, por uns apertados 166 contra 164.

Como se pode ver, será sempre uma solução governativa muito frágil, com o executivo “preso por arames” no Congresso. Mas, para já, é a única que parece viável para evitar o bloqueio.

Se os atores políticos forem racionais, será isto que acontecerá. Mas, infelizmente, racionalidade é algo que tem faltado na política espanhola dos últimos anos, em que a maioria (se não a totalidade) das forças políticas tem pensado mais nos seus interesses partidários que no geral, seja do conjunto de Espanha, seja da Catalunha ou de outras autonomias.

A não ser que Sánchez, vendo a ERC votar contra, se volte de novo para a direita e aceite a oferta de abstenção que Casado lhe fez na noite das eleições e se falou durante a campanha eleitoral, o país vizinho irá de novo a votos lá para o início da primavera. E lá ficará a extrema-direita “regalada” com mais outro “regalo”!

Artigo de Jorge Martins

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