Com base nos dados da lista mensal de aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o Público apurou que o ano escolar irá arrancar com menos 257 professores face ao mês passado. Tendo em conta as listas publicadas desde 2016, o mês de setembro de 2022 representa um recorde mensal no número de aposentados do Ministério da Educação. Acresce que os primeiros nove meses deste ano registaram o mais elevado número de educadores e professores a saírem do sistema (1666) desde que o atual primeiro-ministro assumiu um primeiro mandato. Os 1666 professores e educadores que entraram na reforma neste período equivalem a uma média mensal de 185 profissionais.
Vítor Godinho, membro do secretariado nacional da Fenprof, frisa que “os professores estão a ir-se embora antes mesmo de serem substituídos, o que quer dizer que toda a sua experiência não está a ser transmitida à geração seguinte” de docentes. Na realidade, os profissionais saem “sem adiar nem sequer um dia, aliás o que procuram é antecipar esse momento”, explica o dirigente sindical. Vítor Godinho aponta ainda que os professores “até se podiam manter mais algum tempo se as condições fossem outras.”
O desgaste dos docentes tem raízes bem identificadas, e que passam pelas “condições de exercício profissional, por exemplo, o número de alunos por turma”; “o número de horas de trabalho e a complexidade em gerir a componente letiva”; e “o serviço muito burocratizado”.
Estes fatores, a par da “baixa remuneração e à precariedade”, afastam os mais jovens: “Não existem jovens interessados em vir para uma profissão em que se sentem desvalorizados”, defende o dirigente sindical. E desengane-se quem julga que este é um problema pontual: “Neste momento já temos todas as sirenes a tocar porque já estamos a viver um problema de falta de professores efetivo, não se trata de uma coisa conjuntural e que pontualmente se vai resolvendo”, refere Vítor Godinho.
Com o número de aposentações a escalar, agrava-se um problema já bem conhecido pelos docentes: “O que este problema de falta de professores vai fazer, já este ano, é com que o número de alunos sem a totalidade das suas aulas vai aumentar em relação ao ano transacto, em que já se verificou um problema grave”, assinala o representante do secretariado nacional da Fenprof.
A mesma tese é corroborada pelo estudo que diagnosticou as necessidades de recrutamento para a próxima década. Com uma agravante: o recuo da idade da reforma em 2023.
Também Luís Catela Nunes, que integra a equipa de especialistas da Universidade Nova de Lisboa que, no final do ano passado, apresentou o “Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030”, encomendado pelo Ministério da Educação reforça a ideia de que a tendência é de agravamento da situação.
“Os números de aposentações verificados este ano estão em linha com as projeções”, afirma. No entanto, “há um fator que entretanto se alterou que foi o recuo da idade da reforma”. Assim, “o que vai acontecer é que em 2023/2024 a idade vai ser inferior o que vai levar a que no próximo ano lectivo as necessidades de recrutamento ainda sejam maiores do que as que tínhamos previsto”, clarifica Luís Catela Nunes.
Neste contexto, as estimativas que apontavam que, até 2030, seria necessário contratar mais de 34 mil professores estarão desatualizadas. “As necessidades de recrutamento, que inicialmente tínhamos previsto com um aumento gradual ao longo do tempo, vão ocorrer mais cedo do que era esperado”, vinca o investigador.
No que respeita ao ano letivo de 2023/24, o número de profissionais para colmatar as necessidades das escolas sobe para 3602, em vez dos 2794 previstos.
