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Escolas de Loures apresentam queixa contra Ministério da Educação devido ao amianto

Quatro agrupamentos de escolas de Loures vão apresentar queixa à Provedora de Justiça. Consideram que o Ministério da Educação é responsável por não retirar o amianto de várias das suas escolas.

Várias escolas de Loures têm amianto e as direções dos agrupamentos e associações de pais decidiram que não ficariam mais tempo à espera que o governo o retirasse. Por isso, comunicaram que vão fazer queixa do Ministério da Educação à Provedora de Justiça “por inação na retirada do fibrocimento degradado, contendo amianto”. Pretendem com esta queixa “pressionar o Governo a retirar estruturas e coberturas que contêm amianto das quatro escolas que, em conjunto, são frequentadas por mais de 6 mil alunos”.

A seguir, prometem que o texto da reclamação vai ser entregues aos encarregados de educação destas quatro escolas “para que possam fazer também queixa em nome individual”.
As escolas em protesto são o Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira (Camarate), Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela (Portela), Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro (Sacavém) e o Agrupamento de Escolas de São João da Talha (São João da Talha), no conjunto abrangem mais de seis mil alunos.

André Julião, encarregado de educação e promotor da iniciativa, diz que “a proibição de utilização de produtos contendo amianto é uma diretiva europeia que foi transposta para o direito interno português em 2003, pelo que esta altura de campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu parece-nos especialmente indicada para chamar a atenção para este problema que assola escolas de todo o país e tem especial incidência no concelho de Loures”. Por isso considera que “é urgente a criação de um Plano de Ação para a retirada do fibrocimento de todas as estruturas escolares do concelho de Loures, com metas e objetivos traçados e calendarizados no tempo, devidamente orçamentados e cabimentados, para que o problema não seja adiado sine die”.

Carlos Candeias, diretor do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, esclarece a situação nas suas escolas e os esforços feitos para resolver a questão: “já perdemos a conta às vezes que reportámos, a par da Associação de Pais e Encarregados de Educação do agrupamento escolar, ao Ministério da Educação a necessidade de se proceder à substituição dos telheiros em fibrocimento, numa escola que, em mais de 35 anos de existência, não conheceu uma única obra estruturante, nem consta de nenhuma lista de escolas consideradas prioritárias para esse tipo intervenção, o que se estranha”. Por isso, diz que “existe uma clara inércia por parte do governo e do Ministério da Educação relativamente aos seus deveres quanto à retirada de amianto das escolas e de salvaguarda da saúde das crianças e jovens que frequentam o ensino obrigatório nas escolas públicas, no que ao concelho de Loures diz respeito”.

Marina Simão, diretora do Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela, acrescenta que “o amianto é um problema grave, que se arrasta há anos e para o qual parece

não haver fim à vista, pelo que nos vemos forçados a recorrer a iniciativas como esta para tentar pressionar o Governo a fazer o que lhe compete”.
Ricardo Oliveira, presidente da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas D. Nuno Alvares Pereira, descreve os esforços que se têm desenvolvido entretanto como sendo “uma tarefa inglória se, do lado de quem decide e tem a competência para, de facto, fazer as coisas acontecerem, não houver nem um sinal de que poderá haver melhorias a curto ou médio prazo”. Mas não baixa os braços porque sabe que “a existência deste tipo de materiais em escolas públicas, onde circulam crianças, coloca em risco a sua saúde, pelo que não é minimamente compreensível que, quase oito anos após a publicação da lei que prevê a retirada do amianto dos edifícios públicos, possam existir escolas públicas onde o mesmo ainda se encontre presente”.

E Pedro Camarinha, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de São João da Talha, alinha pelo mesmo diapasão. Considera que “é angustiante ver que, ano após ano, os problemas na Escola Secundária de São João da Talha, e este do amianto em particular, continuam a acentuar-se sem que haja sequer uma declaração de intenções do Ministério da Educação no sentido de os resolver” e avança que “todos os dias, vamos trabalhar sem ter a certeza de que os nossos filhos estão em segurança e que não está a ser colocada em causa a sua saúde a médio e longo prazo”.

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