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“Entre defender os trabalhadores ou a multinacional, Passos Coelho escolhe a Altice”

No encerramento do Fórum Socialismo 2017, Catarina Martins aconselhou Passos Coelho a ler com atenção o relatório da ACT sobre os atropelos aos direitos laborais na PT. E prometeu que o Bloco dará prioridade a aperfeiçoar a legislação para evitar despedimentos encapotados na Altice ou noutras empresas.
Catarina Martins no encerramento do Fórum Socialismo 2017. Foto Paulete Matos

Catarina Martins começou o seu discurso de encerramento do Fórum Socialismo 2017 (ver vídeo com intervenção completa) com um agradecimento aos organizadores e aos cerca de 90 oradores e oradoras - um número recorde desta iniciativa -, destacando a presença e a  coragem de Sedrick Carvalho, um dos jovens ativistas angolanos presos e torturados no processo dos 15+2. “Tristemente, alguns já reconheceram os resultados das eleições angolanas mesmo antes da comissão eleitoral os ter divulgado”, lamentou Catarina, numa referência às declarações do governo e do presidente da República.

A luta dos trabalhadores da PT para salvar a empresa e pela dignidade do trabalho foi outro dos temas da intervenção de Catarina Martins, saudando  este combate que “tem dado uma lição sobre o que é a exigência e o que é a democracia que precisa de respostas”.

A coordenadora do Bloco aproveitou para responder a Passos Coelho, que dissera na véspera que o relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não dá razão ao que o Bloco tem dito sobre esta matéria.

“Quando Passos Coelho vem dizer que a ACT não dá razão ao Bloco de Esquerda, é porque não leu o relatório com atenção”, afirmou Catarina, acrescentando que o líder do PSD “está a ser igual a si próprio: entre defender os trabalhadores ou a multinacional que se apresentou ao país como gostando de pagar pouco aos trabalhadores, Passos Coelho escolhe a Altice. No Bloco, sabemos sempre de que lado estamos”.

“Este é o momento de agir, não basta passar multas à Altice, é preciso garantir que os trabalhadores e trabalhadoras têm o seu posto de trabalho e têm os seus direitos garantidos”, propôs Catarina, garantindo que “se o governo não o fizer, a prioridade do Bloco já em setembro são os projetos lei que fazem uma densificação daquilo que é a transmissão de estabelecimento e impedem abusos seja na PT ou em qualquer outra empresa do país”.

A coordenadora bloquista fez também um novo balanço do acordo que permitiu a atual maioria parlamentar que sustenta o governo do PS e que trouxe o aumento de salário mínimo, a reposição de feriados, ou fim dos cortes inconstitucionais na função pública. Ao contrário dos que diziam que estas medidas trariam “um papão”, ficou provado que “cada vez que nós defendemos o país, a economia ficou um pouco melhor e todo o país ficou um pouco melhor”.

“Aqui chegados, provámos que uma estratégia alternativa para o país não só era possível, como seria virtuosa. Mas o acordo não se esgota nas medidas já aprovadas”, avisou Catarina, acrescentando que "nós não vamos gerir o que já foi feito, vamos fazer o que falta fazer e o que nos comprometemos a fazer quando fizemos os acordos em novembro de 2015". Ou seja, "no próximo Orçamento do Estado nós vamos estar a discutir escolhas, muito mais do que restrições", apontou.

“Quem foi enganado por Mota Soares merece reparação neste Orçamento do Estado”

“Valeu a pena o Bloco ter insistido nas reformas antecipadas por inteiro para quem começou a trabalhar ainda criança”, que “é um passo de justiça essencial”. “Mas quando olhamos para quem fica de fora, sabemos que temos escolhas a fazer no próximo Orçamento”. Por exemplo, para quem também foi vítima de trabalho infantil, mas é desempregado de longa duração e não tem os anos de descontos exigidos pelo novo regime.

Foto Paulete Matos.

“Permitir à geração sacrificada pelo trabalho infantil reformar-se mais cedo é uma medida de justiça básica. Um país que se preze é um país que respeita os anos de trabalho e dá oportunidades a quem está a começar a trabalhar”, prosseguiu.

Outra das escolhas terá de olhar também para os casos das “reformas miseráveis de gente que tem mais de 40 anos de contribuição e ficou com quase nada todos os meses”: “Quem foi enganado por Pedro Mota Soares merece reparação neste Orçamento do Estado”, defendeu Catarina.

Outros aspetos das negociações entre Bloco e governo para o próximo Orçamento são a justiça para os professores contratados, que ficaram de fora do PREVPAP. “As escolas precisam todos os anos de mais 11 mil professores para além dos que foram vinculados”, lembrou Catarina. É também o momento de fazer escolhas na saúde: “mais PPP ou reforço do SNS?”. E “há áreas em que o acordo ainda não chegou sequer, como a Cultura, e deve chegar neste Orçamento”, propôs a coordenadora do Bloco.

Prosseguindo a antevisão da próxima sessão legislativa, Catarina chamou a atenção para a necessidade de tirar todas as lições do que correu mal na tragédia de Pedrógão Grande, o que envolve a reforma florestal e repensar os modelos de proteção civil. “Vai ser um debate difícil, mas o Bloco de Esquerda não lhe vira a cara”, prometeu.

“A limitação do eucalipto que conseguimos introduzir na lei passa agora para os planos definidos a nível municipal. E ali é preciso uma força política que olha para o futuro e não deixa o território abandonado”, afirmou Catarina, sublinhando o seu “orgulho em ver a quantidade de independentes que se juntam às nossas listas, porque sabem que o Bloco é a força em que podem confiar para a mudança concreta na vida das suas comunidades” nas próximas eleições autárquicas.


Ricardo Robles: “Autosuficiência das maiorias absolutas tem adiado o que é mais importante na vida da cidade”

Na sua intervenção, o candidato do Bloco à Câmara de Lisboa identificou uma “novidade da pré-campanha: já toda a gente, da esquerda à direita, reconhece que há crise na habitação”. Mas também apontou “uma confirmação: é que nem o PS nem a direita têm qualquer solução para este problema".

Ricardo Robles acusou o PS e Fernando Medina de terem optado nesta matéria “pelo pior caminho: uma PPP na habitação”, que entrega a privados a reabilitação das casas e os proveitos das rendas. “Quando o país está tão escaldado com as auto-estradas, os hospitais e o SIRESP, agora lembraram-se da habitação”, acrescentou o candidato do Bloco, sublinhahdo que as cláusulas do caderno de encargos prevêem que se os privados não tiverem a taxa de rentabilidade prevista, a Câmara tem de pagar a diferença.

Ricardo Robles. Foto Paulete Matos

“Isto soa a PPP, parece uma PPP e no final é uma PPP”, prosseguiu Robles, lembrando que quando a proposta foi discutida em reunião de Câmara, “não houve um vereador que dissesse ‘isto é um erro’”, o que evidencia “a importância da eleição de um vereador do Bloco” nas eleições de 1 de outubro em Lisboa, para defender um programa “100% público, que dê prioridade ao direito à habitação”.

Robles falou ainda de outra prioridade da campanha, a política para os transportes públicos. “Uma cidade moderna tem de ter direito à mobilidade e Lisboa está sufocada sufocada pelo trânsito automóvel”, disse o candidato, assinalando a importância da passagem da Carris para a CML.

O que não se compreende, acrescentou, é que “PS e Medina alinhem com a direita e o presidente, quando este devolve ao parlamento o diploma que diz que a Carris será sempre pública. Nós não admitimos mais uma vez uma limpeza de passivo da empresa para a entregar a privados”, prometeu.

A transparência a participação são outras marcas que o Bloco quer imprimir na gestão municipal. “Temos de saber quais são os negócios, as hastas públicas em que por vezes só aparece um candidato a oferecer um euro acima da base de licitação”, apontou Ricardo Robles, concluindo que “a autosuficiência das maiorias absolutas tem adiado o que é mais importante na vida da cidade”.

Luís Grácio: Relatório da ACT veio desmentir declarações do líder da PT aos deputados

Para o arranque da sessão de encerramento, o Bloco convidou um trabalhador da Portugal Telecom em luta contra a ameaça de despedimentos. Luís Grácio resumiu o “suicídio do ponto de vista de uma gestão prudente” que a empresa foi sujeita na última década, mas também “a promiscuidade entre o poder político, os acionistas e a administração da PT”, lembrando a venda da rede fixa para manter o défice abaixo dos 3% no governo de Durão Barroso, ou a operação financeira em que o Estado recebeu o fundo de pensões da PT, no governo de José Sócrates.

Luís Grácio. Foto Paulete Matos.

“Com a Altice, temos mentiras e ataques aos direitos dos trabalhadores”, prosseguiu Luís Grácio, apoiando-se nas conclusões do relatório da ACT que instaura coimas à empresa que colocou ”centenas de trabalhadores em unidades sem atividade, sob pressão e assédio moral”.

“A ACT vem desmentir declarações de Paulo Neves na comissão parlamentar”, quando o presidente do Conselho de Administração disse aos deputados que não existia um único caso de assédio aos trabalhadores para abandonarem a empresa, prosseguiu Luís Grácio, destacando ainda a luta dos trabalhadores contra a intenção da Altice em “burlar a lei e iniciar um processo de despedimento” com o objetivo de liquidar “uma estrutura operacional onde se encontram cerca de 3500 trabalhadores”.

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