Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?

Os últimos anos têm sido marcado pela transformação do Ensino Superior Público num quasi-mercado. Portugal é hoje o país da OCDE com o menor valor dedicado ao Ensino Superior, sendo o país na Europa cujo peso das propinas mais se faz sentir. Nas universidades e politécnicos impera uma gestão neoliberal descendente da Teoria da Escolha Pública. O conceito de autonomia foi subvertido para significar competição entre organizações.

Desde 2010, o setor da ciência e do ensino superior foi o que, em percentagem, sofreu mais cortes. Segundo dados da OCDE, publicados no estudo Education at a Glance, Portugal é o país que, em percentagem, menos investe no Ensino Superior: a média da OCDE é 2,3% da despesa pública e a da União Europeia 1,9%, enquanto que Portugal não ultrapassa os 0,8%.

Os empréstimos bancários substituem a Ação Social, as propinas são um garrote e a desresponsabilização do Estado nas suas obrigações constitucionais é crescente. Perante tudo isto importa refletir sobre o futuro do Ensino Superior e da Ciência. Quando o ex-Diretor do Banco Mundial Joseph Stiglitz afirma que o Conhecimento é um Bem Público, ou economistas como Mariana Mazzucato defendem o investimento no sistema Público de Ensino Superior e Ciência, é imperativo que possamos perguntar: há autonomia sem investimento Público?

Artigo de Gonçalo Leite Velho, professor e presidente do SNESup, e Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda, que participarão no painel “Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?”, no Fórum Socialismo 2017, no sábado, 26 de agosto, às 16.30 horas na sala 7.