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Enfrentar a pandemia: entre a guerra e a oportunidade
Nunca é descomprometida a forma como somos convidados a olhar a realidade que nos cerca. Mesmo um convite neutro, e consensual na aparência, transporta consigo um modo de condicionamento a que dificilmente escapamos. Fomos convidados a encarar o combate ao SARS-CoV-2 como uma guerra e essa metáfora tornou-se tão forte que nos desarmou face à tormenta e nos fragilizou politicamente perante as suas consequências. Que são poderosas as metáforas associadas à doença já há muito se percebera e se mostrara (Susan Sontag, ainda nos anos 70, com Ilness as Metaphors, dá bem conta dessa força), mas talvez por isso mesmo seja útil fazermos o exercício de subverter os termos da metáfora que nos foi proposta e aceite por demasiada gente. Pensemos, então, a emergência e combate à covid-19 de forma inversa, como período de pacificação e suspensão de uma guerra a que não podemos fugir. Vamos regressando a essa guerra ao ritmo do recuo da pandemia, movidos pela urgência das contas por pagar, percebendo, finalmente, como era ilusória a ideia de que seria a paz que nos esperava no final da batalha. Não será assim. Não haverá pós-guerra nem sequer um armistício – são bélicos todos os cenários que temos diante dos olhos.
Os cenários que desde o começo da pandemia foram sendo traçados para o seu final balizam-se a partir de duas convicções inúteis, uma marcadamente naive e outra declaradamente catastrofista. A primeira, que se alimenta da crença infantil de que é sempre com um happy end que todos os dramas acabam, tem por símbolo um arco-íris e por slogan uma banalidade: «Vamos todos ficar bem». A segunda sustenta-se na certeza de que nada voltará a ser como era antes, banalidade absolutamente vazia de conteúdo, que, paradoxalmente, tende a ser pronunciada por gente absolutamente cheia de certezas. Na verdade, e para o que importa, é entre estas duas convicções inúteis que nos devemos situar para qualquer exercício de projeção do que aí vem, sempre com a consciência de que são mais as incertezas do que tudo quanto possamos dar por assegurado. A evolução da curva de contaminação em consequência da gradual abertura de atividades; a possibilidade de surgimento de novas vagas de contaminação; o surgimento de soluções terapêuticas ou de uma vacina, são alguns dos fatores que semeiam dúvidas e desaconselham qualquer especulação. Importa, portanto, que concentremos a discussão num plano mais estrutural, considerando os efeitos duráveis que uma situação extrema como aquela que estamos a viver podem vir a produzir, fazendo a ponderação entre a tentação de persistir no que conhecemos e o desafio de encontrar novos caminhos.
Reportarmo-nos ao que é estrutural significa refletir politicamente, entendendo aqui por política um espaço mais ou menos convencionado de elaboração de consensos e de afirmação de dissensos acerca da vida comum. Significa, desde logo, abandonar o estado letárgico e de trégua no debate ideológico imposto pela pandemia para regressar às trincheiras de velhos confrontos. É o que já está a suceder no espaço público, tal como transparece nas prosas de políticos, analistas e comentadores, que após esgotarem todas as considerações acerca de curvas e planaltos reorientam a artilharia do medo numa outra direção. Este regresso a velhos confrontos não só desloca a pandemia do centro do debate como a reduz a um papel menor, como se a sua passagem pelas nossas vidas nada tivesse alterado na forma como nos devemos pensar enquanto coletivo. Quer isto dizer que após um momento mais ou menos febril se trata agora de regressar à realidade a que não podemos escapar e que a evidência da inevitabilidade continuará a orientar a nossa ação. Que ninguém se iluda, pois nenhuma crise poderá pôr em causa a lei de bronze do realismo em que nos dizem assentar o pensamento neoliberal.
Ao invés, aquela que deve ser a nossa urgência, não declarada mas nem por isso menos imperiosa, é a de reverter esta modalidade sonsa mas eficaz de cerceamento do pensamento, pois se assim não suceder vamos desperdiçar a maior das oportunidades que esta crise nos dá: a de fecundar a imaginação da vida comum, já que nos oferece a possibilidade de duvidar das certezas para que somos empurrados e em que não acreditamos. Sabendo que a associação da ideia de crise à ideia de oportunidade é um lugar-comum, permitam-me que ceda a esse lugar-comum e proponha que considerarmos a oportunidade de mudarmos de vida, procurando trilhar novos caminhos. Abordarei esse desafio a partir de três dimensões, os planos local, nacional e global, concluindo com a consideração de um quarto nível de análise, simultaneamente transversal e sintético, que se centrará no modo como o modelo macroeconómico hoje dominante pode encontrar na atual crise e na dívida que esta gerou um obstáculo que tanto o pode fortalecer como corromper.
O custo real da pandemia, gerado pela paragem da produção, deve ser confrontado com o carácter artificial de outras crises, concretamente as que foram geradas pelo descontrolo dos mecanismos fiduciários globais. Dessa forma, a crise atual pode oferecer-se como um revelador e um clarificador do modo de funcionamento do sistema capitalista na sua fase atual.
A covid-19, doença pandémica e por isso mesmo global, revelou no plano local e na microescala o melhor e o pior do animal social e gregário que nós somos. O melhor de nós manifestou-se desde o começo e não se perdeu ainda, enquanto o pior esteve escondido ou silenciado durante algum tempo, tendo vindo a tornar-se mais presente com o cansaço dos dias de confinamento. A solidariedade entre vizinhos, as formas de partilha e as modalidades de voluntariado espontâneo, ou seja, aquelas que não dão curriculum nem emanaram de nenhuma ONG profissionalizada em oportunismo beato ou caridoso, são a face luminosa que o vírus revelou no plano local. Contrapõe-se-lhe a fácil cedência às lógicas totalitárias que se alimentam do medo e não são imunes à inveja. A denúncia do vizinho que se atreve a passear durante demasiado tempo ou daquele que não se junta aos demais nas manifestações de varanda e a exigência de que os vizinhos mais expostos ao vírus mudem o local de residência, são exemplos dessa cedência. No confronto entre estas duas faces, luz e sombra, desenha-se a oportunidade de encetar um trabalho político no plano local, que conduza a maiores níveis de participação cidadã.
As políticas de proximidade mostraram a sua utilidade num momento como este, merecendo ser estimuladas, sobretudo no que conduza a novas modalidades de democracia participativa. Se o desenvolvimento de um sentido de partilha e de solidariedade com o outro é algo que depende de cada um de nós, devemos exigir de quem nos governa a criação ou o fomento de redes de cooperação local. Estas podem ter na base a junta de freguesia, ou uma segmentação menor onde a sua dimensão excessiva a torne inoperante, mas devem garantir uma elevada horizontalidade e uma estrutura burocrática-administrativa de muito baixa densidade. O fomento deste género de estruturas pode contribuir não só para uma resposta mais eficaz de mecanismos de solidariedade em situações extremas como a atual, mas poderá, também, ser um fator de dinamização a vários níveis: circuitos de comercialização e distribuição locais; avaliação ambiental; capacidade de intervenção nas decisões que venham a ser tomadas sobre o território, etc.
No que diz respeito ao nível intermédio, o da nação, a crise pandémica comprovou o que há muito se sabia: este é um país desigual a vários níveis, enredado desde há décadas em equívocos e problemas estruturais de base territorial que exigem políticas proactivas imediatas. Já há muito se percebeu, mas importa reforçar, que nenhuma das dificuldades reveladas se resolvem com os paliativos do costume, do género dos que foram aplicados após os incêndios de 2017. As políticas de coesão, que com toda a justiça reivindicamos no quadro da União Europeia, devem começar por ser aplicadas internamente, o que obriga, tal como deveria suceder no quadro europeu, a significativas transferências de verbas para os territórios deprimidos do interior. Porém, mais importante que essas verbas, pelo menos na medida em que as antecede, é a definição de um plano estratégico nacional, amplamente discutido e longamente negociado, com solidez suficiente para que não morra ao primeiro solavanco da economia ou sucumba no estertor do próximo ciclo político. Este país partido entre interior e litoral, como se Portugal não fosse, todo ele, uma estreita faixa litoral, deve dar lugar a um território integrado, em que baixa densidade não corresponda a abandono e sim a lugares pouco povoados mas dinâmicos, capazes de transformar o potencial desaproveitado desses territórios num recurso ambiental real, suscetível de nos favorecer enquanto comunidade. A correção das desigualdades passa também por aí, por reequacionar o território e reavaliar o seu potencial, desmontando a lógica castradora de uma economia de escala que apenas tem incrementado a desigualdade social e o despovoamento do interior. A persecução de uma política deste género implica devolver ao Estado um papel central nas políticas de rendimento, permitindo que corrija, com mão visível, o que a mão invisível do catecismo neoliberal foi (des)fazendo ao longo de muitos anos.
Seja em consequência de uma pandemia seja noutra crise qualquer, há quem acredite que uma espécie de espírito perene e benfazejo nos protege e nos guia. A despolitização e a desmobilização são a cauda deste rasto histórico que entrava a nossa vontade de mudança e contra a qual há que lutar.
Ainda considerando o plano nacional, importa ter presente que o surto pandémico deu visibilidade a perigos, ameaças e tentações. A velha fantasia da singularidade lusa voltou a visitar-nos, levando muitos a apontar a nossa curva como causadora de espanto lá fora, e alguns, mesmo personagens do mais elevado peso institucional, a falar de milagres a propósito da progressão da doença em Portugal. O relevo noticioso conferido às palavras de agradecimento de Boris Johnson a um enfermeiro português pode também ser entendido neste mesmo sentido. Nenhum destes sinais tem, em si mesmo, especial importância, mas ganham relevância quando os consideramos em conjunto. Nessa condição, é inevitável associá-los à velha e conhecida retórica que assenta na enunciação de uma putativa singularidade lusa, que em tempos serviu para justificar a perpetuação do nosso colonialismo em África, e que serve hoje de escudo protetor a quaisquer críticas ou denúncias do essencialismo identitário a que demasiadas vezes nos acomodamos. No limite, esta crença na singularidade lusitana põe-nos fora do mundo, como sucedeu durante o Estado Novo, acenando-nos com falsos consensos na sua versão mais branda, como a que persiste nos nossos dias. Seja em consequência de uma pandemia seja noutra crise qualquer, há quem acredite que uma espécie de espírito perene e benfazejo nos protege e nos guia. A despolitização e a desmobilização são a cauda deste rasto histórico que entrava a nossa vontade de mudança e contra a qual há que lutar.
Neste processo houve momentos em que o sentido de pertença e de solidariedade incondicional entre humanos pareceu mais importante que as fronteiras políticas e sociais. Não durou muito, é certo, rapidamente entrámos na fase do apuramento de contas, ou seja, rapidamente regressámos à condição de competidores preocupados em garantir a melhor posição relativa na distribuição dos recursos que deviam ser de todos.
Pela sua própria natureza, a pandemia obriga-nos a olhar para os sinais que se desenham fora de portas, muito para lá do território nacional, para um espaço globalizado, onde pessoas, bens, serviços e dinheiro circulam a enorme velocidade, nuns casos sem conhecer fronteiras, noutros casos batendo contra muros intransponíveis. Foi a facilidade de circulação que permitiu a rápida disseminação do vírus, mas foi ela também a definir a forma como respondemos a essa disseminação. Pode dizer-se que o vivermos num mundo globalizado nos trouxe o melhor e o pior, a doença e o confinamento a par das condições para a sua cura. Talvez isto nos deva levar a perceber que o mundo não regredirá na experiência do global, nem encontraremos o que procuramos na estafada ideia da autossuficiência de cada espaço nacional. Não há nunca um único caminho, mas raramente faz sentido ou é possível repisar em sentido inverso os passos que demos em frente. Nesta fase, temos diante de nós um estreito trilho, balizado por dois abismos, de um lado a deriva nacionalista e do outro o perigo da acentuação das desigualdades como resultado da concentração económica e da financeirização da vida coletiva. Enquanto somos empurrados para o segundo pela retórica neoliberal, o medo de seguir em frente pode fazer-nos resvalar para o primeiro desses abismos. A luta faz-se seguindo em frente, assumindo a condição de cidadãos que vivem num mundo global sem perder o vínculo ao local.
O surto do SARS-Cov-2 evidenciou que todos os países estão expostos a fatores que não controlam, certeza já adquirida no campo económico e que agora se estende à saúde pública. De facto, se tínhamos já percebido que de pouco adiantam contas públicas certas perante a pressão dos mercados, ficámos agora igualmente a saber que vale pouco a partilha de responsabilidades (e de mercado, bem entendido) entre público e privado no campo da saúde. Feitas as contas, é fácil perceber que se o isolamento dos países não é solução, é indispensável responder ao global com mecanismos de cooperação internacional que sejam justos e equilibrados, que se foquem numa ideia efetiva de cidadania global, garantida por instâncias jurídicas supranacionais que assegurem que todos somos responsáveis por todos e perante todos. É fácil remeter propostas como esta para o gavetão das utopias inconsequentes, mas também nesse aspeto a pandemia se revelou uma oportunidade para nos interrogarmos acerca dos limites que autoimpomos ao desejo utópico. Neste processo houve momentos em que o sentido de pertença e de solidariedade incondicional entre humanos pareceu mais importante que as fronteiras políticas e sociais. Não durou muito, é certo, rapidamente entrámos na fase do apuramento de contas, ou seja, rapidamente regressámos à condição de competidores preocupados em garantir a melhor posição relativa na distribuição dos recursos que deviam ser de todos.
A condição de animal competitivo, tida como natural segundo a estafada cartilha do darwinismo social, leva-nos ao último ponto sobre o qual gostaria de escrever: as questões macroeconómicas tal como a covid-19 as iluminou. Serei breve, pois muito embora atribua ao entendimento do mundo desenhado a partir da economia política uma inequívoca centralidade, pretendo circunscrever estas considerações aos efeitos diretos e indiretos que a pandemia gerou nesse campo. Também neste domínio, a ideia de oportunidade oferecida pela presente crise deve ser tida em conta. Oportunidade que se aproveita ou que se desperdiça, como sucederá em consequência do que a União Europeia vier a decidir. Se escolher um papel limitado e restritivo criará condições para acentuar os ressentimentos que existem já entre parceiros que deviam sentir-se iguais. Se optar por regressar a políticas de convergência efetiva será sinal de que aproveitou a oportunidade para se reinventar enquanto União. Esta é uma crise diferente de outras que atravessámos recentemente, por pelo menos duas razões assinaláveis. Em primeiro lugar pela transversalidade dos seus efeitos, fator que retira argumentos de índole moral a quem se oponha à partilha dos custos que venha a gerar. Sendo certo que as diferentes situações de partida de cada um dos países geraram respostas e custos diferenciados, não é possível aplicar, nestas circunstâncias, um princípio de punição a quem, supostamente, andou a gastar acima das suas possibilidades ou foi irresponsável na gestão dos recursos públicos. Por efeito da sua natureza, esta crise funcionará como um verdadeiro teste do algodão: se a solução encontrada pela União Europeia vier a assentar numa segmentação entre países, atribuindo a uns responsabilidade e racionalidade e apontando a outros desrazão e desmazelo, estará a desistir do sentido fundamental do projeto que a fundou, abrindo portas a formas de nacionalismo primárias, indigentes e, pior que tudo, contagiosas.
Não, o novo vírus não é um castigo da natureza zangada nem sequer um último aviso para que mudemos de caminho. No entanto, este tempo que fomos obrigados a roubar ao tempo comum e nos desviou da habitualidade que impede a reflexão e o pensamento deu-nos uma oportunidade que não devemos desperdiçar. A oportunidade do distanciamento indispensável para que sejamos capazes de ver o que nem sempre percebemos, muito embora esteja diante dos nossos olhos.
A segunda razão que destaca esta crise prende-se com a natureza da dívida que gerou. Perceber o peso desta singularidade passa por perceber como a dívida, a gestão do crédito e a acumulação de juros se tornaram o coração da economia nas sociedades pós-industriais. Uma melhor e mais sólida remuneração do capital investido no sistema financeiro por relação ao investido no setor produtivo, industrial ou agrícola, ajuda a explicar a transfiguração do sistema. Estruturado em torno da dívida, o capitalismo pós-industrial exige maleabilidade e capacidade de expansão, o que conduz à submissão de todo o espaço social à sua lógica. Desenha-se, assim, um espaço de ação que vai do acesso ao crédito para consumo corrente à privatização de todo o solo urbano e consequente exclusão da gestão pública das políticas habitacionais, levando à criação de um mercado imobiliário que se nutre, exclusivamente, da relação entre dívida e juro. Do mesmo modo, ao nível do Estado, a gestão das dívidas soberanas, retiradas a qualquer controlo nacional, alimentam a mesma máquina geradora de interesses, oleando um sistema que se estende desde as formas básicas do capitalismo bolsista popular até às gigantescas entidades financeiras, suficientemente poderosas para manobrar em seu proveito as principais agências de rating. Como facilmente se compreende, a crise é uma parte nuclear deste modelo de capitalismo financeiro, funcionando como válvula de escape que permite reiniciar o sistema livrando-se dos custos – crédito mal parado, alavancagem fraudulenta, etc. – que passam a ser responsabilidade dos estados e dos cidadãos.
Até certo ponto, estas crises, maiores ou menores conforme as necessidades, são sistémicas e estão previstas. O que torna singular a crise gerada pela pandemia é exatamente o facto de escapar a este modelo sistémico. Não é necessariamente bom nem nos poupará à austeridade. Na verdade, um sistema que vive da dívida e da gestão dos juros pode até fortalecer-se graças ao endividamento a que todos os países vão ser obrigados, muito embora não seja inevitável que isso suceda. Importa, então, olhar numa outra perspetiva e acreditar que esta crise pode constituir uma oportunidade que não devemos desperdiçar. O custo real da pandemia, gerado pela paragem da produção, deve ser confrontado com o carácter artificial de outras crises, concretamente as que foram geradas pelo descontrolo dos mecanismos fiduciários globais. Dessa forma, a crise atual pode oferecer-se como um revelador e um clarificador do modo de funcionamento do sistema capitalista na sua fase atual. Este não seria um pequeno contributo. Basta pensar como a mais-valia, coração do modo de produção capitalista industrial, precisou ser desvelada para sair da obscuridade onde discretamente governava o lucro para adquirir a evidência que mobilizou geração de trabalhadores para a luta.
Não, o novo vírus não é um castigo da natureza zangada nem sequer um último aviso para que mudemos de caminho. No entanto, este tempo que fomos obrigados a roubar ao tempo comum e nos desviou da habitualidade que impede a reflexão e o pensamento deu-nos uma oportunidade que não devemos desperdiçar. A oportunidade do distanciamento indispensável para que sejamos capazes de ver o que nem sempre percebemos, muito embora esteja diante dos nossos olhos. Argumentos que nos sirvam para denunciar que quase todas as inevitabilidades proclamadas escondem uma motivação escondida, servindo a poucos e punindo muitos. Oportunidade, também, de relativizar os caminhos que vamos seguindo acriticamente, num rumo que não é o da manada que busca a imunização ao vírus, mas o de uma ruminação passiva que nos vai roubando à condição humana e nos empurra para algum lugar incerto, algures entre a máquina e inutilidade, tornando-nos espetadores passivos de um planeta que colapsa diante dos nossos olhos, entregue ao apetite insaciável de uma máquina que não nos dispensa e que, por isso mesmo, colapsará no momento preciso em que nós recusarmos ser a energia que a alimenta.
Texto de Luís Cunha, antropólogo e docente da Universidade do Minho.
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