"Irá finalmente ser concretizado a partir do mês de julho deste ano e a partir daqui os enfermeiros poderão ser reposicionados nas suas carreiras visto que, com este acordo, e algo que o SERAM sempre defendeu, entre 2004 e 2014 todos os enfermeiros deviam ter um ponto e meio por cada ano efetivo de serviço e a partir de janeiro de 2015, um ponto, e é isso que está aqui concretizado", disse à agência Lusa Juan Carvalho, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM). O sindicalista congratulou-se por ver resolvido um problema que já tinha 15 anos.
Para o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, o acordo corresponde ao que os enfermeiros queriam e é uma solução “diferente daquela que a administração central dos serviços de saúde tem preconizado: com esta decisão do governo todos os enfermeiros da região autónoma da Madeira, independentemente do seu vínculo laboral têm acesso a este processo de descongelamento de carreiras".
O governante madeirense diz que se trata de uma decisão histórica e afirmou que "seria muito mais fácil" seguir as orientações nacionais, que abrangeriam na Região Autónoma da Madeira apenas 600 enfermeiros e 900 iriam ficar de fora". Com o compromisso agora assinado com o SERAM, o SDEP e a ASPE, fica encontrada uma solução para abranger os 1.500 enfermeiros da Região, que custará aos cofres regionais quatro milhões de euros.
O pagamento dos acréscimos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento após a publicação do decreto legislativo regional será feito a partir de julho de 2019 com o acréscimo de 75%, passando a 100% em dezembro. Quanto ao pagamento dos retroativos, será faseado em três anos (20% em 2019, 40% em 2020 e 40% em 2021).
