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Enfermagem em luta pelas 35 horas e por mais contratações

Profissionais de enfermagem estão, nesta terça-feira, em greve no Algarve e em Coimbra. Estas greves prolongam-se nos próximos dias. O sindicato exige ao governo a reabertura da negociação das 35 horas nos contratos individuais de trabalho.
Enfermeiros e enfermeiras lutam pelas 35 horas, pela contratação de mais profissionais e pelo pagamento do trabalho extraordinário
Enfermeiros e enfermeiras lutam pelas 35 horas, pela contratação de mais profissionais e pelo pagamento do trabalho extraordinário

A dirigente do sindicato dos enfermeiros portugueses (SEP) Guadalupe Simões, em declarações à Lusa, congratulou-se com os elevados níveis de adesão da paralisação em Portimão e Lagos. “Depois de há duas semanas terem feito dois dias de greve, haver de novo esta adesão significa que as pessoas estão mobilizadas para garantir aquilo que é justo, as 35 horas para todos e a admissão de mais enfermeiros”, disse a sindicalista, referindo 86% e 50% de adesão à greve nos hospitais de Portimão e de Lagos, respetivamente.

Enfermeiros e enfermeiras lutam pelas 35 horas, pela contratação de mais profissionais e pelo pagamento do trabalho extraordinário.

Por mais contratações no Algarve

À porta do Hospital de Portimão, o sindicalista Nuno Manjua declarou à Lusa: “Estamos a exigir a admissão de mais enfermeiros uma vez que 80 [da bolsa de contratação recentemente aberta] não são suficientes porque são necessários 462”, sublinhando que o sindicato quer a discussão de um plano de admissões com o Centro Hospitalar do Algarve (CHA).

No CHA, o/as profissionais de enfermagem criticam a falta de coerência, quando a administração alega que não assume as 35 horas de trabalho para não interferir com as negociações a nível central e lança um concurso de 40 horas semanais para 80 enfermeiros.

“Ficámos incrédulos. Como é que um Governo repõe na administração pública o horário de 35 horas e depois um conselho de administração decide que os próximos enfermeiros a contratar será por 40 horas, ou seja, quem diz que não quer decidir, está a decidir”, apontou Nuno Manjua.

Nesta terça-feira, e na quarta, a greve no CHA decorre em Portimão e Lagos. Nas próximas quinta e sexta-feira, 11 e 12 de agosto, a greve será no Hospital de Faro.

Pela reabertura das negociações das 35 horas nos contratos individuais de trabalho

Em Coimbra, o dirigente do SEP Paulo Anacleto exigiu ao Governo a reabertura das negociações das 35 horas nos contratos individuais de trabalho (CIT), que abrangem nove mil profissionais.

"Na última reunião estava tudo pronto para assinarmos [o acordo]. Mas o Governo induziu o argumento das eventuais sanções e estas, afinal, não se verificaram", disse Paulo Anacleto à Lusa. O sindicalista disse que o Governo "atuou com o estigma das troikas” e salientou: "Não faz sentido teimarem em discriminar negativamente estes enfermeiros, são nove mil a nível nacional com contrato individual de trabalho de 40 horas". O SEP enviou nesta terça-feira uma carta ao primeiro-ministro e ao ministro da Saúde exigindo a reabertura das negociações.

Desta terça-feira à próxima quinta, 9-11 de agosto, enfermeiros e enfermeiras estarão em greve, no turno da manhã (8-12h) no Instituto Português de Oncologia de Coimbra e no Hospital Distrital da Figueira da Foz.

Quarta-feira, às 10.30 h, haverá uma concentração de enfermeiro/as junto das instalações da Administração Regional de Saúde do Centro, em Coimbra, para entregarem um abaixo-assinado com as suas reivindicações.

Paulo Anacleto disse à Lusa que o SEP também poderá apresentar queixa em tribunal, em setembro, caso não seja resolvida uma situação no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC) que incide sobre 67 enfermeiros em contrato individual de trabalho, que cumprem 40 horas ao contrário de "centenas" de colegas da mesma instituição, a quem já foram aplicadas as 35 horas semanais.

"São 67 enfermeiros que têm uma cláusula [no contrato] que diz que tudo o que se aplique em funções públicas se deve aplicar a eles. Mas a administração do CHUC não fez jus a esta cláusula inequívoca, está a protelar a passagem às 35 horas e pediu um parecer à ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]", sublinhou Paulo Anacleto.

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