You are here

Energia: Pequenos comercializadores concordam com alívio na fatura

A associação que representa 14 empresas do setor está aberta a medidas que baixem o valor pago pela eletricidade e gás. Depois de a ERSE ter autorizado a suspensão de pagamentos, o Bloco quer ir mais longe nos descontos quem perdeu rendimentos.
Poste de elesctricidade sob o céu nocturno. Fotografia por Eduardo N. Fontes/Flickr.

O presidente da Acemel, associação que reúne 14 empresas comercializadoras de energia, afirmou ao jornal Público que é importante que os consumidores "possam, nesta fase, ter algum alívio financeiro na fatura de energia”.

A associação reúne várias comercializadoras de energia do mercado liberalizado, com dimensão reduzida num mercado dominado pela EDP. São elas a Aldro, Alfaenergia, Dourogás, Ecochoice, Enat – Energias, Energia Simples, Hen, Holaluz, JafPlus, Logica Energy, Luzboa, Luzigás, Rolear Viva e Ylce by Enforcesco.

Ricardo Nunes sublinhou que o efeito da queda no consumo industrial provocada pela crise pandémica não será compensada pelo aumento do consumo residencial no mesmo período. Em alternativa à isenção total de pagamento por parte de consumidores que estão a ver o seu rendimento cair, o presidente da Acemel defendeu “soluções intermédias”, como “a isenção do pagamento de redes e potência, entre outras componentes, durante este período extraordinário”.

Para o líder dos pequenos comercializadores de energia, é preciso pôr em causa o atual modelo que diz transformar essas empresas em “puros intermediários no que diz respeito a redes, potência, contribuição audiovisual e impostos”. Todas somadas, estas rubricas representam mais de metade da fatura a pagar pelos consumidores, sem que os comercializadores sejam remunerados por isso, queixa-se Ricardo Nunes.

ERSE autorizou suspensão do pagamento, Bloco quer ir mais longe

Em meados de março, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou medidas excecionais para evitar cortes no fornecimento de energia durante a crise sanitária. O regulador autoriza os consumidores de eletricidade, gás natural e GPL canalizado que não possam pagar a fatura a pedir o seu pagamento fracionado, “não havendo lugar à cobrança de juros de mora por parte das empresas durante um período de 30 dias”.

Embora tema um aumento das situações de incumprimento nos próximos meses, para já, afirma Ricardo Nunes, foram poucos os pedidos de fracionamento apresentados pelos consumidores. O líder da Acemel atribui essa escassez ao facto de os clientes perceberem "que não se trata de uma isenção, mas sim de um adiamento do pagamento".

O Bloco de Esquerda propõe que o governo vá mais longe para proteger as pessoas que ficaram em situação de quebra de rendimentos, e que estas medidas da ERSE se apliquem também ao setor das telecomunicações.

Por exemplo, aos agregados com quebras de rendimento acima de 20% face ao mês anterior ou ao mesmo mês do ano anterior, deve ser alargado o desconto de 33% da atual tarifa social da eletricidade, gás e água. E a tarifa social da água deve ser aplicada em todos os municípios, com garantia de consumo mínimo gratuito de 50 litros diários por pessoa aos seus beneficiários.

Para não deixar ninguém sem acesso a telecomunicações, o Bloco propõe que à semelhança do que a ERSE decidiu para a energia, seja possível optar pela suspensão do pagamento das telecomunicações com pagamento a prestações em dois anos, sem juros. Por outro lado, os agregados com forte quebra de rendimento devem poder transitar o seu tarifário para um serviço mínimo gratuito de telecomunicações, que dá acesso aos canais TDT por cabo, à internet e telefone.

Termos relacionados Covid-19, Sociedade
(...)