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Encerramento de balcões “Nascer Cidadão” impediu registos de bebés em todo o país

Associações falam em problema "gravíssimo" e do aumento do risco de tráfico de bebés. Presidente do Instituto dos Registos e Notariado anuncia projeto piloto de registos por videoconferência, a começar nos hospitais do Algarve.
Foto de Bridget Coila/Flickr

A TSF falou com os pediatras do Hospital de Faro que estranharam os números do teste do pezinho divulgados recentemente pelo Insituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge. Os médicos compararam o número de testes com os partos realizados no mesmo Hospital e concluíram que os dados não batiam certo.

Seguida a pista, os profissionais de saúde concluíram que muitos bebés, além de não terem feito o teste do pezinho, também não tinham recebido a vacina da BCG nos centros de saúde. Foi assim que se percebeu que essas crianças não tinham sido registadas durante a pandemia. De acordo com a TSF, que ouviu uma fonte do Hospital, estes “são bebés indocumentados, aos quais se perdeu o rasto e, não estando registados, podem, no limite, ser alvo de tráfico ou outro tipo de crimes e violação dos direitos humanos”.

A mesma fonte adiantou à rádio que, só no Hospital de Faro serão dezenas os casos de bebés não registados e, sobretudo, filhos de imigrantes.

Por causa da pandemia, as conservatórias estiveram fechadas, durante o estado de emergência. O mesmo aconteceu aos balcões Nascer Cidadão, que permitiam registar os bebés nas maternidades. Só no mês de junho os balcões começaram a reabrir, de forma gradual mas, no Hospital de Faro, o serviço continua fechado.

Uma "fase de limbo que já se estende há muito tempo"

A TSF ouviu a co-fundadora da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto que, apesar de não ter ficado surpreendida com a notícia, considera a situação perigosa, “mesmo a nível de tráfico”, e mostra-se também preocupada com a saúde das mulheres. "Temos relatos de senhoras que tiveram partos muito longos e complicados, que têm de ficar em pé, do lado de fora do edifício, à espera de retirar senha para, eventualmente, poderem registar os bebés."

Sara Vale fala de uma "fase de limbo que já se estende há muito tempo".

Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante, denuncia situações semelhantes na região de Beja. "Na região de Beja há vários casos, de muitas pessoas que se nos dirigem. Posso falar em mais de uma dezena" afirmou à TSF.

O dirigente refere que existem  “dezenas de crianças, para não dizer centenas, em todo o país sem estarem registadas, o que é gravíssimo, do ponto de vista de potenciar o tráfico humano, e o tráfico de crianças, ainda por cima".

Depois de conhecida uma solução para o problema, que vai ser testada em Faro, Alberto Matos defende que este novo procedimento deve ser estendido a todo o país.  "Todas as funções serão bem-vindas, e não poderá ser só em Faro. De certeza que este problema se coloca por todo o país."

Projeto piloto vai ser acertado esta sexta-feira

A Presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa, foi questionada pela TSF sobre este assunto. A dirigente garantiu que o Centro Hospitalar Universitário (CHUA) do Algarve vai chamar os pais das crianças que não estão registadas e com a ajuda de assistentes sociais, o registo será feito por videoconferência, "junto de uma conservatória que nem tem de ser do Algarve".

O projeto piloto vai ser tratado numa reunião entre responsáveis do IRN e do CHUA, esta sexta-feira, e vai permitir uma reabertura do balcão Nascer Cidadão, por videoconferência, nos hospitais do Algarve, durante duas semanas. Filomena Rosa adiantou à TSF que, se o modelo funcionar, "rapidamente o estenderemos ao país inteiro".

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