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Empresas cobram taxa abusiva na fatura do gás

A EDP, Galp, Goldenergy e Lisboagás continuam a cobrar a taxa de ocupação do subsolo aos clientes, apesar do Orçamento do Estado ter passado esse encargo para as empresas desde janeiro.
Foto Paulete Matos.

A denúncia da associação de defesa do consumidor DECO acusa as quatro empresas que detêm 80% da quota de mercado do gás natural de estarem a cobrar abusivamente aos clientes desde janeiro a taxa de ocupação do subsolo (TOS), quando uma das medidas inscritas no Orçamento do Estado para este ano definiu que esse imposto volta a ser pago pelas empresas.

“Tendo em conta uma fatura de um casal em que a TOS é de 2,5 euros, multiplicados pelos 1,3 milhões de lares com gás natural, totaliza 3,25 milhões de euros por mês. Portanto, estamos a falar de cerca de 10 milhões de euros cobrados abusivamente por parte destes operadores desde o início do ano”, afirmou à agência Lusa Tito Rodrigues,  economista da DECO.

Os 10 milhões de euros cobrados abusivamente são uma estimativa conservadora, sublinha o economista, uma vez que o valor da TOS varia consoante o consumo de cada agregado. A DECO colocou o problema à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticas e diz que “é urgente que o regulador venha de forma muito energética regularizar e garantir que os consumidores são ressarcidos”. 

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