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Empresas auto-geridas na Argentina nos tempos da Uber

Na Argentina existem hoje mais de 400 empresas recuperadas da falência e geridas por 15.000 trabalhadores. Constituem redes de apoio, enfrentam a hostilidade dos tribunais e a indiferença do Estado. Um movimento maior do que nunca mas que é agora mais fraco simbólica e politicamente do que na crise de 2001. Por Facundo Ortiz Núñez.
Trabalhadores da fábrica recuperada da falência e auto-gerida La Litoraleña. Foto de Facundo Ortiz Núñez.
Trabalhadores da fábrica recuperada da falência e auto-gerida La Litoraleña. Foto de Facundo Ortiz Núñez.

Tudo começa com um esvaziamento. Depois de um falhanço patronal, o proprietário decide levar tudo o que pode, começando por transferir fundos de forma irregular e incorrendo em fraude. Deixa de pagar os impostos, de pagar a fornecedores e a trabalhadores.

Aldo ainda recorda esse momento que, no caso da La Litoraleña, aconteceu em 2015: “Nos primeiros dias, ele não nos disse nada. O subdelegado dizia-nos: “Amanhã o depósito será feito”. Amanhã, amanhã, amanhã. E, entretanto, quando nos deviam pagar 40.000 pesos, depositavam 2.000. O que fazes 2.000 pesos? Continuava a enredar-nos, a enredar-nos. Ele estava bem, quem sofríamos éramos nós. E tínhamos famílias. Sofremos muito.”

A fábrica de tapas para empanadas e pascualinas [uma tarte tradicional de acelga ou espinafres] na qual trabalhava desde há mais de duas décadas ia a caminho da falência. Para Aldo e para os seus quase cem companheiros, a resignação implicava cair no desemprego, perder os benefícios por antiguidade, e, para os mais velhos, ver impossibilitada a sua reforma. Supunha igualmente uma derrota mais ampla: à perda dos postos de trabalho somar-se-ia a perda da experiência acumulada, do saber-fazer que os trabalhadores tinham desenvolvido com os anos, do papel que a fábricas ocupava na vizinhança. Perdiam eles, perdiam as suas famílias, perdiam os vizinhos. Perdiam todos. “Até que decidimos tomar a empresa. Foi duro. Mas não tínhamos outra opção.” A 27 de outubro de 2015, os empregados da La Litoraleña, fábrica do bairro de Chacarita, em Buenos Aires, tomaram uma decisão: ocupar as instalações e parar as atividades depois de meses de salários em atraso. Nessa altura, a empresa já tinha entrado em processo de insolvência. O proprietário tinha emitido 800 cheques sem provisão, a dívida acumulada era até dez vezes superior ao ativo da empresa: ele devia dinheiro a toda a gente. E quando sobe que os trabalhadores tinham ocupado a fábrica, acabou com as suas promessas vazias e mandou telegramas a 29 deles para os avisar de que estavam despedidos. Mas a sua Sociedade Anónima estava a desaparecer e, efetivamente, já não estava sob seu controlo. Face ao abandono e à incapacidade patronal, os seus trabalhadores estavam a torná-la numa empresa recuperada.

Ocupar

“Há três momentos que são comuns à maioria destas empresas recuperadas: o da ocupação, o da resistência ou da organização dessa ocupação, que significa abrir as portas da fábrica à comunidade, receber a solidariedade de outras experiências, repensar-se, buscar financiamento, fundo de greve para poder sustentar essa ocupação, essa resistência. E depois há um terceiro momento que é o da produção. E essa decisão pode durar mais ou menos tempo, pode ser mais ou menos traumático. Neste caso foi muito rápido”, explica Fabián Pierucci, hoje presidente da Cooperativa de Trabalho La Litoraleña, que na atualidade dá trabalho a 48 pessoas.

Ele não era parte da empresa antes da ocupação, juntou-se quando já estava em formação a cooperativa. Chegou como representante da Federação Argentina de Cooperativas de Trabalhadores Auto-geridos (FACTA) que surgiu em 2006 a partir de vários grupos de empresas recuperadas que proliferraam nos começos da década. O seu objetivo em La Litoraleña era colaborar nas tarefas de capacitação, transferência tecnológica e gestão. E também algo mais: com o Grupo Alavío, estava a gravar uma série chamada “Redes de Trabalho e a Auto-gestão”. Filmou todo o proceso de ocupação de La Litoraleña e o que veio depois. E nunca mais foi embora.

A situação de partida era grava. A palavra “cooperativa” fazia disparar os alarmes. Os fornecedores não queriam vender. Os clientes não queriam comprar. O sindicato do setor da pasteleria tinha dito que os acompanharia na luta mas, quando formaram a cooperativa, também se foram embora: sem um novo patrão à frente, perdiam a sua quota mensal. Os administrativos, os gerentes, os capatazes, os vendedores, grande parte dos motoristas, todos os que estavam mais próximos dos patrões seguiram o mesmo caminho. Dos 115 empregados originais apenas ficaram 70, os trabalhadores da fábrica. Tinha-se esfumado a hierarquia por completo e, como ela, tudo o que estes sabiam fazer. Quem mantinha a ocupação apenas tinha experiência de fabrico, nenhuma de gestão.

O tecido que lhes permitiria resistir tinha de ser outro: os vizinhos, que os ajudaram e apoiaram desde o primeiro momento. Outras cooperativas em situação semelhante, que os ajudaram durante a ocupação trazendo alimento. As organizações sociais, que colaboraram nos momentos de mobilização para fazer frente às ameaças de despejo, com a política presente à porta todos os dias.

“Começámos a pensar numa lógica invertida”, conta Pierucci. “A ver o que entrava, quantas sacas de farinha, que produção era feita por dia, que coisas constituíam custos. Ia-se montando um quebra-cabeças”.

Alguém estava encarregue de receber a farinha, por isso sabia quantas sacas deviam entrar. Outro era operário, por isso sabia quantas doses de tapas e empanadas se faziam a cada dia. Rapidamente, os integrantes da fábrica tiveram que aprender a assumir outras responsabilidades, a negociar, regatear preços, assumir a administração do dia a dia da empresa com a finalidade de manter a sua fonte de rendimentos.

“Estivemos apenas uma semana sem produzir. Havia alguns produtos na câmara frigorífica no dia do encerramento. E tinha um prazo de validade curto. Trinta e poucos dias, se não fosse desperdiçado. Nós não íamos deitar isso fora, então começámos vender. Começámos a recuperar clientes, a explicar-lhes a situação…” Em poucos dias, a 6 de novembro, em plena ocupação, a produção recomeçava.

Como passo seguinte, requereram ao tribunal que acelerasse a falência e montaram a cooperativa, que se formou oficialmente em janeiro de 2016. Mas o mesmo juiz que verbalmente se tinha mostrado favorável ao plano, quando chegou o momento de decretar falência, e face ao plano de negócios apresentado pelos trabalhadores, negou-lhes a licença de exploração, argumentando que a ocupação era ilegal. Começa um longo processo judicial que continua em aberto até hoje.

“A (última) decisão contra sai em plena pandemia, em fins de 2020, que temos que sair da fábrica. Outra vez. E recorremos novamente. Acho que vamos ganhar o recurso novamente, mas é como a história sem fim. Estamos aqui há seis anos. Hoje estamos legalmente, a fábrica está autorizada como cooperativa. A ocupação, digamos, é um símbolo. Mas estamos a recorrer de uma decisão de despejo, por isso estamos como instabilidade”.

Resistir

A luta contra o fechamento de empresas e pela recuperação de fábricas e outras unidades produtivas tende a associar-se à crise iniciada em 2001. Contudo, ainda que de forma menos visível, o processo tinha começado pelo menos uma década antes, em pleno processo de desindustrialização e cresceu durante a década neoliberal, até chegar a uma centena durante a crise social desse ano.

Segundo os estudos realizados no programa da Faculdade Aberta da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina existem hoje em dia mais de 400 empresas recuperadas, com cerca de 15.000 trabalhadores e trabalhadoras. A realidade é que hoje, 20 anos depois, há mais empresas recuperadas do que nunca.

De acordo com Andrés Ruggeri, antropólogo social e coordenador deste programa da Faculdade de Filosofia e Letras da UBA desde 2002, isto indica que, para os trabalhadores em situações de falência, a ferramenta da recuperação “tem muita projeção e continua a ser usada. Continua a haver empresas que são recuperadas, mais de 50 das 400 empresas recuperadas 400 são dos últimos dois ou três anos. E isto indica que quando uma empresa, uma fábrica, se fecha, não se converte necessariamente em empresa recuperada mas esta opção está presente e surge na discussão”.

Para isto contribuem vários fatores. As experiências passadas permitiram ir reforçando redes sociais de apoio que hoje oferecem recursos às novas empresas recuperadas, assessoria, advogados para o processo judicial, experiência acerca do que pode acontecer em seguida. “Cada experiência evita, por auxílio das redes, ter de começar tudo do zero, ter de descobrir o processo como se nunca tivesse existido.”

Ao mesmo tempo, a relação deste setor com o Estado torna-se inevitável. Não é o mesmo ter em frente um governo que não intervém, um que se opõe, ou um que apoio. Hoje a situação revela-se menos conflitual que noutros momentos, como durante o governo de Mauricio Macri. Implementou-se o Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social (INAES), e há referências históricas das empresas recuperadas que ocupam cargos em instituições, o que facilita o acesso a financiamento.

“Mas as questões fundamentais, que são mudanças de legislação, mudanças na forma estrutural como o Estado trata as empresas recuperadas, isso não aconteceu. Continua a existir precariedade, continuam a não se resolver as questões relacionadas com a Segurança Social, com os direitos laborais. Com o ver que há um sujeito trabalhador diferente do trabalhador assalariado típico, na relação de dependência e que também não é um empresário, nem um trabalhador por conta própria. A empresa recuperada é uma entidade diferente, um tipo de organização diferente. Este tipo de trabalhador, que é coletivo, continua sem ser reconhecido”.

Em 2011, a reforma da Lei de Falência deu prioridade aos trabalhadores, no papel, para recuperar uma empresa nos processos de concurso se se constituíssem como cooperativa. Mas o colocar em prática disto está muito longe de cumprir a teoria. Na maioria dos casos, a formação da cooperativa é só o primeiro passo de um labirinto judicial. Os tribunais decidem frequentemente contra os trabalhadores, forçando-os a recorrer repetidamente, a viver sob constante ameaça de despejo e concedendo, no máximo, prorrogações temporárias.

Algumas vezes, como aconteceu com La Litoraleña, os anteriores donos deixam grandes dívidas que os trabalhadores têm de assumir e resolver. Neste caso, conseguiram comprar a empresa em falência a partir dos créditos com que ficaram por salários em atraso e indemnizações. Mas durante o processo tiveram até que enfrentar uma tentativa arbitrária de leiloar o imóvel, ditada por um tribunal. A legislação atual ainda tem lacunas suficientes para deixar em aberto a interpretação de um poder judicial que opera segundo lógicas de classe e com uma visão patronal. Depende dos juízes se os planos propostos pelos trabalhadores são aceites ou não.

Esta encruzilhada de fatores provoca uma situação paradoxal para as empresas recuperadas. Por um lado, o diálogo com o Estado leva a que o Ministério do Desenvolvimento Social esteja prestes a executar o programa de financiamento REDECO, o primeiro com a finalidade específica de apoiar empresas recuperadas formadas como cooperativas. Vão ser investidos até 1.200 milhões de pesos em projetos para comprar maquinaria e outras operações. Mas deve à falta de compromisso com o reconhecimento do modelo de auto-gestão em si, não é impossível que, depois de se receber uma determinada verba, os tribunais ditem no dia seguinte uma ordem de desalojamento.

A falta de reconhecimento institucional coloca as empresas recuperadas numa zona cinzenta da economia. Têm de pagar impostos mas não podem aceder a créditos. Nem a seguros de risco laboral apesar de terem de contratar seguros por acidente. Têm de contribuir para a Segurança Social mas a reforma que recebem é mínima. No seu caminho até ao reconhecimento legal, têm de cumprir todo o tipo de requisitos administrativos, obter licenças de exploração, licenças municipais, registar a fábrica, contratar seguros, mas tendem em grande parte a serem invisíveis para o poder até acontecer uma crise.

Esta situação agravou-se durante a pandemia e o isolamento social preventivo obrigatório que levou até ao encerramento de casos emblemáticos do mundo das empresas recuperadas, como sucedeu com o Hotel Bauen. Durante a pandemia, o Estado implementou duas ferramentas para defender o emprego. A Assistência para o Trabalho e Produção (ATP), que financiava metade dos salarios dos trabalhadores de empresas que com ela tivessem relação de dependência e o Rendimento Familiar de Emergê ncia(IFE), destinado aos trabalhadores não registados, os trabalhadores por conta-própria ou integrantes da economia popular. Mas os trabalhadores de cooperativas das trabalho auto-geridas não eram nem uma coisa nem outra. Algumas conseguiram entrar dentro da categoria dos setores essenciais para manter as suas atividades. O resto, até que chegaram algumas ajudas de emergência improvisadas, não puderam beneficiar de nenhuma das duas políticas.

“E porque ficaram de fora? Porque ninguém a via (…) Foi muito sintomático de até que ponto a auto-gestão é invisível para certos setores do poder mesmo os “bem-intencionados”. No essencial olham para eles como um problema: “bom, o que fazemos com estes tipos?” Isso se o chegarem a perguntar. O que não pensam é isto: “é uma alternativa. Isto é uma forma económica diferente e interessa-nos que se potencie”. De maneira alguma o fazem”.

Na raiz do problema parece encontrar-se a falta de vontade política. Mas até a vontade política precisa de uma força social que a impulse. As grandes mobilizações do início dos anos 2000 em apoio das empresas recuperadas e do que representavam naquele momento, que conseguiram por vezes até que se votassem leis de expropriação, hoje parecem ter ficado já para trás.

“(Em 2001) eram parte de um grande processo de mobilização social, de questionamento do sistema político, económico, e as empresas recuperadas eram uma caixa de ressonância de muitas coisas, muito mais do que representavam en números económicos, na quantidade de gente implicada. Mas agora estão reduzidas ao que são. Não têm força para, por exemplo, provocar que no Congresso Nacional se vote uma lei do trabalho auto-gerido. Converteu-se num movimento que, apesar de maior do que antes, é mais fraco simbólica e politicamente, porque agora tem menos capacidade de impactar nas políticas públicas”.

Produzir

Há 20 anos, o fenómeno das empresas recuperadas chegou a ser percebido no campo popular como a ponta de lança de um processo que aspirava a mudar estruturalmente a sociedade, convertendo-se num mito para as lutas anti-capitalistas dentro e fora das fronteiras argentinas. Para o poder, apesar de pontos de vista mais ou menos benignos, foram interpretadas no essencial como uma fórmula de emergência e contenção para setores vulneráveis. Mas a duas décadas daquele momento, continuar a considerar a auto-gestão como uma ilha à margem da sociedade faz-lhe um fraco favor relativamente às possibilidades reais de desenvolvimento deste modelo alternativo e aos seus trabalhadores.

O que fundamenta e permite a manutenção de uma empresa auto-gerida continua a ser a sua capacidade de salvaguardar as fontes de trabalho, produzir e assim assegurar rendimentos aos seus trabalhadores. Uma pequena empresa talvez possa manter-se num mercado paralelo solidário mas não há forma de uma fábrica metalúrgica poder assegurar dezenas ou centenas de salários dignos de costas voltadas para o mundo, muito menos face a crises sistémicas. Torna-se necessário fazer um balanço crítico destas experiências se queremos rearmar um projeto a partir da base que possa disputar o modelo económico, a gestão do trabalho e a distribuição da riqueza.

Não há dúvida de que as experiências de auto-gestão estão obrigadas a viver a remar contra grandes obstáculos. Mas hoje em dia, a falta de estabilidade parece ser o pão de cada dia dos trabalhadores de qualquer setor. Numerosas empresas recuperadas sobreviveram até agora a mudanças de governo, aumentos da inflação e de tarifas e até uma pandemia. E fizeram-no sob a direção dos seus próprios trabalhadores, sem intermediários, mantendo um funcionamento interno diferente das lógicas capitalistas, apostando num modelo mais democrático e horizontal, prestando auxílio e recursos umas às outras. Tudo isto enquanto navegam no meio de um mercado agressivo que tem muito pouco de solidário.

Para Andrés Ruggeri, as vantagens concretas das empresas recuperadas mantêm-se e seguramente explicam porque o modelo continua a crescer: “Muitas conseguiram reconstruir os seus empregos e a atividade económica da empresa e o mais importante não é que o tenham conseguido mas sim como o conseguiram. A questão da auto-gestão, em muitos casos, é mais qualitativa do que quantitativa. É um trabalho com menos exploração. Implica também ganhar melhores condições de trabalho, mais liberdade, mais solidariedade, ainda que pareça uma palavra demasiado repetida, mas que é real e, nesse sentido, qualitativamente, permite dar outras respostas. Uma empresa auto-gerida pode permitir-se pensar coisas que à empresa capitalista não interessam, que têm que ver não apenas com o bem-estar dos seus trabalhadores mas também com o bem-estar social geral. Por exemplo, compreender que determinado produto não é bom para o meio ambiente e buscar uma solução. A empresa capitalista verá os números e dirá: “Se um produto mais ecológico nos dá mais lucros, vamos por aí. Mas se perdemos dinheiro, não nos interesa, que se lixem”.

Numa época em que vivemos uma ofensiva de formas de exploração renovadas a coberto das novas tecnologias, camufladas sob o slogan do “empreendedorismo pessoal”, que apenas fomentam a desagregação, o individualismo e a competitividade entre trabalhadores num contexto de crescente precariedade, as empresas recuperadas abrem a porta também a voltar a tecer laços entre trabalhadores num momento em que parecem ter-se perdido.

Na Cooperativa de Trabalho La Litoraleña decidiu-se desde o início a assembleia como o órgão de decisão. Têm um conselho de administração determinado pela Lei das Cooperativas que, neste caso, corresponde à direção operativa da fábrica. As suas reuniões respondem a um órgão de planificação ampliado: participam os responsáveis de cada um dos setores do organigrama, e qualquer trabalhador da fábrica pode assistir. Todos os cargos, desde os membros do conselho aos responsáveis de cada setor, vão rodando. Desde o primeiro ao último integrante da fábrica recebem o mesmo salário, independentemente das suas responsabilidades; outra decisão que partiu daquela primeira assembleia que levou à ocupação e ao caminho da auto-gestão.

“Aqui não há mais-valia”, sublinha Fabián Pierucci, que está à beira de completar três anos como presidente da cooperativa, cedendo lugar a um novo conselho.

Em paralelo, a cooperativa mantém um política de “portas abertas”. Tenta manter uma ligação estreita com o bairro, realizando trabalho comunitário, apoiando outras cooperativas em resistência e recebendo regularmente escolas para partilhar a experiência entre os mais pequenos. Em maior ou menor medida, todas as empresas recuperadas tentam devolver algo à comunidade que as apoiou e alimentar a rede que lhes permitiu erguer o seu projecto.

“Não há que idealizar estas experiências. Nem subvalorizá-las. Mas há que estar cá todos os dias”, acrescenta.

O trabalho prossegue por detrás dos muros da fábrica de tapas e empanadas de Chacarita. Equipados com as suas redes para o cabelo e os uniformes brancos, os companheiros da fábrica preparam a mistura de farinha e margarina, juntam camadas de massa folhada, laminam, reduzem a espessura, cortam. A matéria-prima passa pelo seu ciclo nas máquinas, sendo transportada e tratada de uma esteira a outra pelos trabalhadores antes de estar pronta para a embalagem, passa pela empilhadeira e as tampas entram no setor do frio para distribuição posterior.

“É difícil em alguns aspetos, mas também é difícil lá fora. A diferença é que aqui a intensidade do trabalho é consensualizada. Viram o Tempos Modernos do Chaplin? O homem forte que de cada vez que gira a chave a velocidade da passadeira acelera e Chaplin enlouquece. Não consegue completar a sua tarefa. Isso não existe aqui. Não existe. Temos a nossa cantina, reunimo-nos, revezamo-nos, temos tempos livres. Ninguém incomoda ninguém. Isso é ótimo”.


Facundo Ortiz Núñez é escritor e tradutor, formado em Filologia Hispânica na Universidade de Salamanca. Escreve, entre outros, para a revista argentina Crisis.

Texto publicado no El Salto Diário. Traduzido para o Esquerda.net por Carlos Carujo.

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