You are here

Em junho e julho vai haver greves dos oficiais de justiça

É uma greve sem serviços mínimos que vai encerrar tribunais por todo o país. 25, 28 de junho, dois, quatro e 12 de julho são os dias escolhidos pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para protestar contra um suplemento salarial alterado pelo governo que reduzirá o salário dos trabalhadores.
Foto do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais/Facebook

A greve dos oficiais de justiça será faseada em cinco dias distribuídos entre o final de junho e o início de julho. Esta é uma forma de fazer com que os trabalhadores não sejam obrigados a assegurar serviços mínimos, uma vez que, segundo os acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, uma greve de apenas 24 horas não os requer.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais protesta contra o que considera ser “uma redução efetiva do vencimento” escondida na forma como é atribuído o suplemento de 10% do rendimento aos oficiais de justiça pelo Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019. Este subsídio tem sido sido recebido pelos trabalhadores em onze vezes ao ano. Com o novo orçamento, continuou a ser pago 11 vezes por ano mas agora é dividido pelos 14 salários anuais.

Os trabalhadores reivindicam um pagamento de 14 meses, integrado no salário e as suas razões podem ser lidas aqui.

O secretário-geral do SFJ, António Marçal, acusa o Ministério da Justiça de “não cumprir com aquilo que se compromete com os oficiais de justiça”, recordou que a ministra da Justiça tinha garantido na Assembleia da República essa integração.

Para o dirigente sindical a diferença como são tratados pelo Ministério da Justiça juízes e outros trabalhadores é “inaceitável”. “Não pode haver uma política para filhos e outra para enteados como a senhora ministra tem vindo a fazer”, acusa.

Nos dias desta greve haverão manifestações e concentrações em Lisboa, Porto, Ponta Delgada, Funchal e Faro. E, se o governo não ceder, este sindicato ameaça marcar as próximas greves em cima do próximo período eleitoral.

Termos relacionados Sociedade
(...)