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Em dez anos, valor pago em propinas aumentou 65%

Segundo assinala o relatório "Estado da Educação 2015", entre 2005 e 2015, registou-se uma diminuição do investimento público em Educação. Na última década verificou-se ainda um aumento brutal das verbas pagas a título de propinas dos alunos, que passaram de 187 milhões para 308 milhões de euros.

O documento, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE) refere que, na última década, a despesa pública no 1º ciclo caiu 15%. No 2.º e 3.º ciclo e no ensino secundário o decréscimo fixou-se nos 8,3%.

A despesa pública no ensino particular e cooperativo não superior, em 2015, registou um aumento, resultante do impacto dos contratos de financiamento cuja despesa passou a ser inteiramente assumida pelo Orçamento do ME.

Ainda que se tenha registado uma diminuição do número de alunos inscritos no ensino superior – menos 4,8% em 2014/2015 face a 2005/2006 e menos 11,8% do que em 2010/2011 – as verbas pagas a título de propinas dos alunos aumentaram 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de euros.

Já a evolução do número de bolseiros do ensino superior registou, desde 2005, um decréscimo de 7,8%.

O relatório "Estado da Educação 2015" destaca ainda outros indicadores, nomeadamente no que respeita à diminuição do número de alunos, entre 2006 e 2015, no ensino público não superior, que perdeu 73 572 alunos (-5,1%), a par do aumento do número de alunos no ensino privado, que contabilizou mais 18 912 alunos (6%).

O documento assinala também a diminuição significativa do número de técnicos afetos à educação especial no Continente, nos últimos quatro anos, e o diminuto rácio de psicólogos - um para 1 270 alunos no ensino público (Continente), para 1 385 na região Norte e para 1 487 no Algarve.

O decréscimo da despesa do Orçamento de Estado com a Ação Social Escolar, em 2015, no ensino público não superior, bem como o envelhecimento acentuado dos docentes em todos os níveis de educação e ensino são igualmente realçados.

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