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Eliminação de passagens de nível quase parada

Entre 2013 e 2019, só foram eliminadas 43. Nos seis anos anteriores, tinham sido eliminadas 420. Existem atualmente 834 e até 2030 o Governo prevê acabar apenas com 254. As mortes por suicídio e acidente continuam a subir e a aposta na ferrovia passa também pela supressão de passagens de nível.
Sinal de passagem de nível - Foto de Jcornelius - Obra do próprio, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2115514
Sinal de passagem de nível - Foto de Jcornelius - Obra do próprio, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2115514

O “Jornal de Notícias” revela esta terça-feira que o programa de supressão e reclassificação de passagens de nível, sob responsabilidade atual da Infraestruturas de Portugal, está quase parado desde 2012, no tempo da troika.

Segundo o jornal, o relatório sobre o ecossistema ferroviário português da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) conclui que em 2006 havia 1297 passagens de nível e em 2019 existiam 834, cerca de 33 por 100 km, das quais 55% com proteção. A AMT diz que o programa tem avançado a "um ritmo menos pronunciado a partir de 2012".

Sobre os acidentes na infraestrutura ferroviária, na última década houve 381 acidentes e 219 pessoas mortas nesses acidentes. Em 2019, o número de acidentes foi de 51, que causaram 32 mortes. "O número de acidentes em passagens de nível registou um aumento substancial em 2019 quando comparado com o ano de 2018, tendo-se registado mesmo o valor mais alto dos últimos dez anos", refere o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) no Relatório Anual de Segurança Ferroviária de 2019, citado pelo jornal.

O IMT pede a aceleração do programa de supressão de passagens de nível: "Os valores obtidos no ano 2019 para o parâmetro em análise reforçam a necessidade de acelerar o referido programa, pois esta categoria de acidentes continua a ser uma das que causa mais fatalidades". O instituto acrescenta ainda que é preciso "intensificar a política de prevenção destes acidentes, quer através da redução de passagens de nível, quer de campanhas de sensibilização e educação para os seus utilizadores".

A IP, contactada pelo jornal, informou que "tem em curso o plano de ação em segurança de atravessamento em passagens de nível", nomeadamente através do Ferrovia 2020. Esse plano "visa eliminar, sempre que possível, as passagens de nível existentes nos troços que estão a ser alvo de intervenções". Até 2030, o Governo prevê apenas a eliminação de um total de 254 PN, 35,5%.

O IMT salienta também o elevado número de suicídios na ferrovia, com uma média de 43,4 mortes por ano. Na última década registaram-se 434 mortes por suicídio e 219 devido a acidentes.

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