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Eleições locais e regionais no Reino Unido: um retrato da desunião britânica (3)

Neste último de uma série de artigos sobre as eleições realizadas a 6 de maio, vamos debruçar-nos sobre as autárquicas inglesas. Artigo de Jorge Martins.
Sadiq Khan voltou a tomar posse como mayor de Londres.
Sadiq Khan voltou a tomar posse como mayor de Londres. Foto publicada na sua conta Twitter

Este é o último artigo da nossa análise às eleições regionais e locais, realizadas na quinta-feira, dia 6 do corrente, e que deram resultados contraditórios na Inglaterra (favoráveis aos conservadores), Gales (vitória trabalhista) e Escócia (triunfo independentista).

Após termos analisado, nos primeiros artigos, as eleições para o Parlamentos escocês e galês, vamos debruçar-nos sobre as autárquicas inglesas.

Inglaterra: Confiança em Johnson, tempestade nos trabalhistas

Nas eleições autárquicas realizadas em Inglaterra, os conservadores, do primeiro-ministro Boris Johnson, obtiveram importantes ganhos, em especial no Nordeste e nos Midlands, até agora zonas de domínio trabalhista. Um feito notável, invulgar num ato eleitoral realizado sensivelmente a meio de um mandato governamental. Por seu turno, o Labour sofreu perdas em quase todo o país, valendo-lhes a reeleição do “mayor” de Londres e de outras áreas metropolitanas para amenizar a derrota. Já os liberal-democratas tiveram ganhos modestos, sem darem indícios de uma efetiva recuperação. Ao invés, os Verdes obtiveram um excelente resultado, aumentando significativamente a sua presença nos órgãos autárquicos. Como já tínhamos referido a propósito da Escócia e de Gales, o UKIP também aqui desapareceu, perdendo todos os seus representantes autárquicos. De registar, ainda, o aumento do número de candidatos independentes eleitos.

Uma organização autárquica multifacetada e “sui generis”

A organização autárquica do Reino Unido é muito “sui generis”, não sendo de fácil compreensão para um europeu continental.

O Reino Unido não possui uma Constituição escrita, sendo a sua arquitetura constitucional fruto de um conjunto de leis fundamentais, das quais se destacam a Magna Carta, que os nobres impuseram ao rei João “Sem Terra”, limitando-lhe os poderes, em 1215, e a Declaração dos Direitos, fruto da chamada “Glorious Revolution”, de 1688, que assegurou um importante conjunto de direitos, liberdades e garantias. A estas se seguiram, posteriormente, outras leis com valor constitucional, denominadas Atos, que ou se sobrepõem ou se justapõem às anteriores.

Daí resulta, igualmente, o grande poder do Parlamento britânico, que, até à devolução de poderes a Escócia, Gales e Irlanda do Norte, era a única fonte de poder legislativo de todo o Reino Unido.

Contudo, se esse ordenamento, à primeira vista, parece muito democrático, facilita alguma arbitrariedade do governo de turno, que, assente numa maioria parlamentar, pode alterar grande parte da ordem constitucional a seu bel-prazer.

É o que acontece com a organização autárquica, que se vai alterando ao sabor da vontade dos executivos e respetivas maiorias parlamentares, seja por convicção, seja por interesse. Um exemplo foi a extinção, por parte de um executivo de Thatcher, dos conselhos metropolitanos (incluindo o da Grande Londres), tradicionais bastiões dos trabalhistas.

Na Escócia, Gales e Irlanda do Norte, após a devolução, foi estabelecida uma arquitetura coerente do poder local.

Assim, a primeira divide-se em 32 áreas concelhias, a segunda em 22 áreas principais e a terceira em 11 distritos. Todas têm em comum possuírem órgãos diretamente eleitos.

Vejamos, agora, o essencial da organização autárquica em Inglaterra.

A Autoridade da Grande Londres, correspondente à área metropolitana da capital, foi a única à qual foram atribuídos órgãos regionais diretamente eleitos. Após a aprovação da sua criação em referendo, em 1998, no quadro da reforma administrativa do governo de Tony Blair, as suas instituições foram instaladas no ano 2000. No âmbito daquela, estava igualmente prevista a criação de assembleias eleitas nas restantes oito unidades regionais estatísticas inglesas. Porém, após a esmagadora rejeição da proposta pela do Nordeste, num referendo postal realizado em 2004, a ideia foi abandonada.

O “mayor” de Londres é o presidente da região, sendo diretamente eleito pelos residentes na zona urbana da capital para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito indefinidamente. Entre as suas competências contam-se o planeamento e desenvolvimento económico, os transportes, as estradas, a habitação, a cultura, o ambiente, a proteção civil e o policiamento.

É eleito através de um sistema conhecido como voto suplementar. Neste, o eleitor tem direito a dois votos num único boletim. Assim, numa coluna marca o candidato que prefere; noutra, o que escolhe como sua segunda preferência. Se algum candidato ultrapassar os 50% dos votos na primeira contagem, será eleito de imediato; caso contrário, os dois mais votados seguem para um segundo escrutínio, sendo os restantes eliminados. Nessa segunda contagem, as segundas preferências que os dois primeiros obtiveram de entre os não qualificados são adicionadas aos votos que obtiveram nas primeiras, sendo declarado vencedor o que tiver a maior soma.

Alguém que queira candidatar-se tem de recolher 330 assinaturas (dez por cada distrito londrino) e depositar 10 mil libras, só recuperando o depósito os candidatos que obtenham mais de 5% dos sufrágios válidos. Devido à pandemia, nestas eleições, aquele número foi reduzido para 66 (dois por cada), de forma a reduzir o contacto entre as pessoas.

Por seu turno, a Assembleia de Londres é o órgão deliberativo, sendo composta por 25 elementos, eleitos para um mandato de quatro anos.

O sistema eleitoral é semelhante ao aplicado na eleição dos Parlamentos escocês e galês. Assim, 14 são eleitos em círculos uninominais, através do sistema maioritário a uma volta, sendo os restantes 11 mandatos compensatórios de representação proporcional, cuja mecânica está explicada aqui. Contudo, existe uma diferença: a existência de uma cláusula-barreira de 5% dos votos válidos.

Ambos deviam ter sido eleitos o ano passado, mas a situação pandémica obrigou ao seu adiamento por um ano. Contudo, as eleições seguintes realizar-se-ão em 2024, como previsto.

A região divide-se em 32 distritos londrinos (London boroughs) mais a City de Londres, cada qual com o seu conselho eleito. Algumas das suas competências são partilhadas com a autoridade regional nos domínios do planeamento (inclusive das redes de transportes), da habitação e das estradas, enquanto possui as suas próprias em matérias como a educação, os serviços sociais, o licenciamento de edifícios, a recolha e deposição de lixos, a proteção ambiental, as bibliotecas, o lazer e a recolha de impostos. A última eleição destes ocorreu em 2018, devendo a próxima ter lugar em 2022.

O conselho da City é denominado Corporação de Londres. Ao contrário do que sucede no resto do país, a sua eleição não é inteiramente democrática. Assim, fazem parte do respetivo eleitorado, não apenas a população residente (menos de 10 mil habitantes), mas representantes das empresas com negócios na City, proporcionalmente ao número de pessoas que empregam. É presidido pelo Lord Mayor da cidade, indiretamente eleito. Existem dois conselhos, a Corte dos Comuns e a Corte dos Vereadores, um pouco à semelhança das Câmaras dos Comuns e dos Lordes, respetivamente: o primeiro composto 100 membros e o segundo por 25, eleitos em cada um dos 25 “wards” (divisão correspondente, aqui, às nossas freguesias). O verdadeiro poder reside no primeiro, eleito diretamente para um mandato de quatro anos e dividido em diversos comités. As suas competências são iguais às dos restantes “bouroughs”, acrescidas do apoio aos negócios aí instalados. Os segundos, antes vitalícios, são eleitos a cada seis anos e as suas funções reduzem-se à concessão de títulos honoríficos e ao licenciamento de associações empresariais. A próxima eleição para o Conselho dos Comuns foi adiada para 2022, devido à covid.

Sendo Londres um caso à parte, vejamos o que se passa no resto do país.

A organização autárquica tradicional, ainda presente em muitas zonas rurais, assenta em dois níveis de poder local: os condados (a nível sub-regional) e os distritos (a nível municipal).

Os primeiros, em número de 24, também designados por condados não metropolitanos, são geridos pelos conselhos de condado (county councils). Estes são compostos por conselheiros eleitos direta e simultaneamente em círculos uninominais, para um mandato de quatro anos. O presidente é eleito pelos seus pares, mas a diferença relativamente aos restantes membros do conselho é mais de caráter cerimonial que político.

Têm competências várias, em especial nas áreas do planeamento local, educação, transportes, estradas principais, bombeiros, deposição de lixos, serviços sociais, proteção do consumidor e bibliotecas. Todos foram agora a votos.

Os segundos, também chamados distritos não metropolitanos, somam 181 e têm como órgãos os conselhos de distrito (district councils). Também estes são objeto de eleição direta, mas há diferentes modalidades. Assim, em alguns, todos os conselheiros são eleitos simultaneamente para um mandato de quatro anos, como nos condados; noutros, é eleita metade a cada dois anos para um mandato de igual duração; na maioria, procede-se à eleição de 1/3 em cada ano (exceto no quarto) para um mandato de três anos. Também aqui o “mayor” é eleito pelos seus pares, havendo alguns em que o cargo é rotativo, não ficando a mesma pessoa durante mais de um ano no cargo. E, tal como nos condados, também aqui o cargo é, essencialmente, cerimonial.

Das suas competências constam a habitação, o licenciamento de edificações, a recolha de lixos, a proteção ambiental, o turismo, as atividades recreativas, os parques, as feiras e os mercados, os cemitérios e os crematórios e a recolha de impostos. As atuais eleições abrangeram 60 distritos, nas três modalidades referidas (sete, seis e 47, respetivamente).

A partir de 1995, foram criadas as chamadas autoridades unitárias (unitary authorities), designação não oficial aplicada às áreas onde se procedeu a uma reforma que aboliu a governação local a dois níveis, criando-se uma única autoridade territorial, abarcando as competências tanto dos condados como dos distritos.

O processo da sua criação teve diferentes modalidades: em alguns condados, os respetivos distritos foram extintos e aqueles absorveram as atribuições destes; noutros, os condados foram extintos e os seus distritos foram promovidos a autoridades unitárias, assumindo as funções condais. Neste momento, existem 58, umas com a designação de condado, outras de distrito. A duração dos seus mandados corresponde a duas das modalidades aplicadas aos distritos não metropolitanos: a eleição de todos os conselheiros para um mandato de quatro anos ou de 1/3 a cada ano (exceto no quarto) para um de três, sendo esta última a maioria. No dia 6, houve eleições em 21, nas duas modalidades (seis na primeira e quinze na segunda).

O Conselho das ilhas de Scilly, situadas no extremo Sudoeste do país, a sudoeste da Cornualha, é uma entidade com um estatuto especial, estabelecida em 1890, quando foi separada daquela região continental. Desde 1930, é uma autoridade unitária, com a originalidade de ser um distrito com a totalidade dos poderes condais, embora partilhe as competências em matéria de saúde e desenvolvimento económico com o condado (agora autoridade unitária) da Cornualha. Foi a votos neste ato eleitoral.

Entretanto, abaixo dessa organização autárquica, existem mais de nove mil freguesias (parishes), que elegem os conselhos locais (local councils), nas rurais, e os conselhos de cidade (town councils) para um mandato de quatro anos, através do sistema do voto bloqueado, em que o eleitor vota num conjunto de nomes em número igual ao dos lugares a prover. Nas muito pequenas, a sua gestão cabe ao plenário de residentes. As suas competências não são muito diferentes das portuguesas, sendo muitas delas, igualmente, delegadas pelos distritos ou autoridades unitárias. Contudo, não cobrem todo o país, havendo algumas áreas, em especial nas maiores cidades, onde não existem.

Em Gales, a sua designação mudou para comunidades, (communities) mas a sua arquitetura institucional e funções são muito semelhantes às das freguesias inglesas. Cobrem todo o território.

Na Escócia, foram extintas há quase um século, mas foram posteriormente criados os conselhos de comunidades (community councils), com poderes menores que os seus equivalentes ingleses e galeses, até porque não podem, ao contrário daqueles, cobrar taxas aos residentes.

Nas áreas mais urbanizadas, existiu, também, entre 1974 e 1986, uma organização local a dois níveis: os condados metropolitanos e os distritos metropolitanos, cada qual com os respetivos conselhos eleitos. Eram os seguintes os seis “metropolitan county councils”, que enumeramos, com as respetivas capitais: Grande Manchester, Merseyside (Liverpool), South Yorkshire (Sheffield), Tyne e Wear (Newcastle), West Midlands (Birmingham) e West Yorkshire (Leeds).

Contudo, como aqueles eram bastiões tradicionais dos trabalhistas, o governo de Margaret Thatcher procedeu à abolição desses conselhos, embora mantendo os condados. Desde então, as funções que desempenhavam foram atribuídas, maioritariamente, aos respetivos distritos, ficando as mais complexas para organismos locais do poder central.

Assim, até há pouco, nessas regiões apenas existiam os distritos metropolitanos (metropolitan boroughs), em número de 36, dotados de conselhos eleitos. Em 33 deles, 1/3 dos respetivos conselheiros é eleito a cada ano (exceto no quarto) para um mandato de três anos, enquanto nos restantes três são eleitos simultaneamente para um de quatro. As suas competências são semelhantes às dos londrinos, mas partilhavam com organismos estatais desconcentrados o planeamento, os transportes, as estradas, a proteção civil e o policiamento. Todos eles foram agora objeto de eleição.

Em 2009, o governo trabalhista de Gordon Brown autorizou a formação de autoridades compostas (combined authorities), a partir da integração voluntária de diferentes unidades autárquicas contíguas. No ano seguinte, os vários distritos metropolitanos da Grande Manchester propuseram a criação de uma autoridade composta naquela área metropolitana, composta por membros indiretamente eleitos pelos respetivos “boroughs”, algo que foi aceite.

Em alternativa ao “chumbo” da eleição de “mayors” nas principais cidades, de que falaremos em seguida, o executivo conservador-liberal de David Cameron apostou nas autoridades compostas, levando à criação de novas em 2014 e 2016, ano em que todos os condados metropolitanos (que enumerámos acima) passaram a estar abrangidos por estas. No ano seguinte, surgiram duas fora daquelas: Tees Valley, no Nordeste, Oeste de Inglaterra (à roda de Bristol) e Cambrigdeshire e Peterborough, em torno da cidade universitária. E mais quatro estavam para surgir em 2020, mas a pandemia adiou a aprovação governamental.

Entretanto, a questão da liderança das autoridades locais, em especial a existência de “mayors” eleitos, começou a colocar-se no princípio do século, especialmente após a criação do cargo de “mayor” de Londres. Assim, o governo de Tony Blair passou legislação que permitia às diferentes unidades autárquicas optar entre a manutenção do modelo tradicional de um conselho, com um executivo gerado no seu seio, ou a eleição de um “mayor”, que lideraria um gabinete executivo, ficando o conselho apenas como assembleia deliberativa. Em 2002, onze autarquias (distritos metropolitanos e não metropolitanos, autoridades unitárias e “boroughs” londrinos) optaram por este último modelo, que, entretanto, se estenderia a mais três.

Após ter tomado posse, no final do ano, o novo governo de coligação entre conservadores e liberal-democratas, liderado por David Cameron, extinguiu as Agências de Desenvolvimento Regional (equivalentes às nossas CCDR’s) e apostou na eleição direta dos “mayors” das principais cidades. Contudo, nos referendos levados a efeito em 10 urbes, apenas Bristol votou a favor da proposta, enquanto os conselhos de Liverpool e Leicester as aprovaram sem consulta popular.

Entretanto, a partir de 2014, as novas autoridades combinadas passaram a poder eleger diretamente os seus “mayors”. Atualmente, apenas a do Nordeste não o fez.

Os “mayors” têm competências nas áreas do planeamento, habitação, transportes, lixos e resíduos, formação profissional, polícia, proteção civil e em algumas matérias de justiça e saúde. Algumas são partilhadas com o conselho.

De acordo com a lei, qualquer proposta para o estabelecimento ou abolição dos “mayors” eleitos pode ser sujeita a referendo, a pedido dos conselhos de condado ou de distrito, de um determinado número de residentes ou por iniciativa do governamental. Assim, em 2016, realizaram-se 53 referendos em diferentes áreas de Inglaterra para o estabelecimento do modelo, mas apenas em 16 o voto foi favorável à sua aprovação. Entretanto, já se realizaram várias consultas para a abolição de alguns criados em 2002, mas apenas em três casos elas tiveram sucesso.

O sistema eleitoral para a eleição do “mayor” de Londres (o voto suplementar) é aplicado na de todos os restantes “mayors”.

Nestas eleições, foram a votos 12 “mayors”, sendo sete de autoridades compostas e cinco de outras unidades autárquicas. Alguns eleitos terminavam os seus mandatos em 2020, mas a pandemia levou à prorrogação dos seus mandatos por mais um ano, embora, tal como em Londres, a nova eleição se realize em 2024.

Foram, ainda, objeto de eleição direta, 35 comissários de polícia e crime e quatro comissários de polícia, crime e bombeiros.

Ao contrário da Escócia e de Gales, a idade mínima para exercer o direito de voto, em Inglaterra, mantem-se nos 18 anos, podendo, ainda, votar, além dos britânicos, as pessoas consideradas qualificadas dos países da Commonwealth, os irlandeses (desde sempre, mesmo após a independência) e os cidadãos dos outros estados membros da UE.

Um aspeto interessante é o facto de uma pessoa que se encontre deslocada da sua residência habitual por motivo justificado (como um estudante universitário) poder votar, na mesma eleição, tanto para a autarquia do local onde reside como para a daquele onde estuda ou trabalha.

O contexto político

Após o claro triunfo de Boris Johnson e dos conservadores, nas eleições gerais de 2019, que lhe valeram uma confortável maioria parlamentar, o governo acabou por concretizar o Brexit e, após duras negociações, assinar um acordo com a UE. Embora este tenha desagradado bastante aos setores mais reacionários dos protestantes norte-irlandeses, que consideram ter-se estabelecido uma fronteira no mar da Irlanda, entre a província e o resto do Reino Unido, resolveu um problema que causava incerteza em vários setores, mesmo se há frequentes choques entre Londres e Bruxelas sobre a interpretação de algumas das suas disposições.

Por seu turno, praticamente logo após a sua concretização, surgiu a pandemia, que golpeou fortemente o país. Num primeiro momento, Johnson e o seu governo jogaram na ideia de imunidade de grupo, mas o elevado número de mortos e infetados (entre os quais o próprio primeiro-ministro, que adoeceu gravemente) levou o executivo a mudar de estratégia. Contudo, os vários confinamentos decretados, seguidos por períodos de desconfinamento, por vezes sem grande critério, suscitaram críticas de vários setores. Porém, a situação pandémica acaba por constituir um pretexto para o governo alijar responsabilidades pela má situação da economia. Acresce, ainda, que o relativo êxito da campanha de vacinação acabou por dar uma ajuda a Johnson.

Entretanto, após a demissão de Corbyn, o Labour elegeu um novo líder, Keir Starmer, um advogado londrino, “remainer”, mais ao centro que o seu antecessor, embora longe da “terceira via” de Tony Blair.

Também os liberal-democratas mudaram de liderança, substituindo a escocesa Jo Swinson, que perdeu o seu lugar em Westminster nas eleições de 2019, por Ed Davey.

Já os Verdes mantiveram os seus dois colíderes, Jonathan Bartley e Siân Barry, eleitos em 2018.

Análise dos resultados eleitorais

Vamos, então, agora, passar à análise do desempenho das diferentes forças partidárias, começando pela eleição de Londres e, depois, pelas do resto do território.

Na eleição para “mayor” de Londres, o atual incumbente, o trabalhista Sadiq Khan, foi reeleito, batendo o conservador Shaun Bailey na segunda contagem, com uma vantagem mais apertada do que previam as sondagens.

Assim, Sadiq Khan obteve 40,0% dos votos na primeira contagem e 55,2% da segunda, após a soma das segundas preferências. De origem paquistanesa, foi o primeiro “mayor” não branco e muçulmano da capital britânica, eleito em 2016. Licenciado em Direito, foi um advogado defensor dos direitos humanos, antes de ingressar na vida política. Opôs-se à guerra do Iraque, defendida por Tony Blair, foi ministro dos transportes de Gordon Brown e apoiante de Ed Milliband. Defendeu o “remain” no referendo sobre o Brexit e a realização de um segundo referendo. Ficou célebre pela forma como se opôs à vista do ex-presidente Trump a Londres. Melhorou os transportes e procurou reduzir a poluição na cidade, em especial limitando o número de veículos no seu centro, mas foi criticado por ser, alegadamente, brando face ao crime. É considerado como estando alinhado com a ala centrista do partido, equidistante entre Blair e Corbyn.

Por seu turno, o seu principal adversário, Shaun Bailey, conseguiu 35,3% dos sufrágios na primeira contagem e 44,8% na segunda. Negro, de origem jamaicana, cresceu num bairro problemático, numa família desestruturada, tendo trabalhado como segurança no estádio de Wembley e noutros empregos precários para pagar os seus estudos universitários, que completou com uma licenciatura em engenharia informática. Fundou, entretanto, uma associação caritativa, cujos fundos as “más línguas” afirmam ter sido utilizados mais para viagens e publicidade que para a caridade. Em 2016, foi eleito membro da assembleia londrina. A sua escolha foi uma tentativa dos “tories” mostrarem que não são o partido dos brancos e que o Labour e outras forças do centro e da esquerda não possuem o exclusivo das minorias étnicas.

Desse ponto de vista, podemos considerar que as respetivas candidaturas são o espelho claro da crescente diversidade étnica, religiosa e cultural da capital britânica e do seu cosmopolitismo.

Em terceiro lugar, ficou Siân Barry, a colíder dos Verdes, que obteve 7,8% dos votos. Filha de professores, educada em Oxford, é engenheira física. Após trabalhar numa farmacêutica, tornou-se uma ativista ambientalista e humanista. É autora de vários livros sobre questões ecológicas e ambientais. Fez uma boa campanha e acabou compensada nas urnas. Se fosse uma das duas mais votadas na primeira contagem, a candidata ecologista venceria certamente, já que registou um grande número de segundas preferências. Só que foi eliminada nas primeiras e, por isso, estas de nada lhe valeram. Foi a sua terceira candidatura e os seus resultados têm melhorado, embora esteja longe de constituir uma ameaça para os dois partidos alternantes.

Na quarta posição, ficou a candidata liberal-democrata, Luísa Porritt, que se quedou pelos 4,4% dos votos e perdeu o direito a recuperar o depósito. De ascendência judaica sefardita, licenciada em História e mestre em Ciência Política, foi jornalista e consultora de empresas privadas. Aderiu aos Lib Dem, o mais europeísta dos partidos britânicos, logo após o referendo de 2016 e foi eleita eurodeputada por Londres nas europeias de 2019, antes de o Reino Unido abandonar a UE. A sua campanha enfrentou, desde logo, o problema de ser vista como uma segunda escolha, já que a primeira, Siobhan Benita, desistiu após o adiamento das eleições, em 2020. Por outro lado, sofreu o “voto útil” nas duas forças políticas principais e a concorrência da candidata dos Verdes.

Os outros candidatos somaram, em conjunto, 12,5% dos votos. Muitos deles eram populistas e satíricos, negacionistas da covid e anticonfinamentos, alguns verdadeiros “cromos”.

Para a Assembleia de Londres, os resultados vão na linha da eleição “mayoral”, embora com algumas nuances. Tal como dantes, nenhuma força política atingiu a maioria absoluta naquele órgão.

Assim, o Partido Trabalhista foi o vencedor, com 38,1% dos votos, que lhe garantiram 11 lugares, nove nos círculos maioritários e dois na compensação. Uma descida face a 2016, quando obtivera 40,3% e 12 mandatos.

Em segundo lugar, ficou o Partido Conservador, com 30,7% dos sufrágios e nove eleitos, cinco nas circunscrições uninominais e quatro na compensação. Uma melhoria relativamente às últimas eleições, em que conseguira 29,2% e oito deputados.

Na terceira posição, surgem os Verdes, que conseguiram 11,8% e três mandatos, todos na compensação. Uma subida significativa face ao resultado de há cinco anos, em que se ficaram pelos 7,0% e dois lugares.

A última força política a obter representação na assembleia londrina foram os Liberal Democratas, com 7,3% e dois mandatos, igualmente na compensação. Uma ligeira melhoria face a 2016, quando não foram além de 6,3% e um lugar.

Os restantes partidos somaram 12,1%, mas todos ficaram longe de ultrapassar a cláusula-barreira. O Partido da Igualdade das Mulheres (WEP) foi o que mais se aproximou, com 2,2%, uma descida em relação aos 3,5% de há cinco anos. Seguiram-se o Readerir à UE (Rejoin EU), com 1,9%; o Partido do Bem-Estar Animal (AWP), com 1,7%, uma subida face aos 1,0% de 2016; e a Aliança do Povo Cristão, com 1,1%, pouco mais que os 1,0% de então.

Tal como na Escócia e em Gales, o Partido da Independência do Reino Unido, então da direita radical, agora da extrema-direita, caiu de 6,6% para 1,1% dos votos e perdeu os dois eleitos que conseguira em 2016.

Todos os outros ficaram abaixo de 1% dos sufrágios.

Vejamos, agora, o que se passou no resto de Inglaterra.

Ao contrário do que sucede entre nós, nas autárquicas inglesas não são divulgadas percentagens nacionais. Assim, as análises são feitas tendo em conta o número de conselhos (de condado, distrito ou autoridade unitária) que cada força política controla e o número de conselheiros eleitos por cada uma delas, comparando-se os números com os das anteriores eleições.

Feita esta ressalva, vamos partir para a análise.

Como já referimos, o Partido Conservador foi o grande vencedor, tendo obtido o controlo de 63 conselhos e eleito 2.345 conselheiros, uma clara subida face às últimas autárquicas, em que apenas conseguira controlar 50 e eleger 2.110 membros dos concelhos.

Um excelente resultado, até porque é raro um partido de governo ter bons desempenhos em eleições realizadas a meio do mandato. A campanha de vacinação e os erros do Labour em muito terão contribuído para este resultado. Os triunfos no Nordeste e nos Midlands, áreas tradicionalmente trabalhistas, mas amplamente apoiantes do Brexit, mostram a penetração dos “tories” em áreas de classe trabalhadora, onde tal era impensável até há pouco.

Em contrapartida, o seu desempenho na eleição dos “mayors” foi bem pior, já que, dos quatro que detinha, apenas conservou dois, exatamente nas duas regiões acima mencionadas. Os dois que perdeu (Oeste de Inglaterra e Cambridgeshire e Peterbourough) situam-se no Sul, áreas mais ricas e tradicionalmente de maior influência conservadora, mas onde o voto “remainer” foi maior e onde, talvez por isso, os “tories” registaram algumas perdas.

O Partido Trabalhista sofreu uma derrota comprometedora, apenas retendo o controlo de 44 conselhos e conseguindo a eleição de 1.345 conselheiros, quando, antes, controlava 52 e tinha 1.319 eleitos.

Este resultado explica-se, em grande parte, pela indefinição que atravessa o partido. Após a saída de Corbyn, este virou ao centro, mas, para não haver uma rutura abrupta, manteve, no topo, alguns elementos afetos ao antigo líder. Se, com este, o Labour estava, claramente, alinhado à esquerda e, com Blair, ao centro, agora aprece numa posição em que “não é carne nem é peixe”. Por outro lado, se a maioria da sua cúpula é “remainer”, uma parte significativa da sua base mais tradicional, operária e de classe baixa, é apoiante do Brexit. Uma das acusações que muitas dessas pessoas fazem à atual liderança é que o partido as abandonou e que o Labour se tornou o partido da classe média urbana, próspera, culta e educada e, por isso, deixaram de votar nele. Algumas terão, antes, apoiado o UKIP e, agora, acoitaram-se nos conservadores.

Para amenizar as perdas, valeu-lhe a eleição dos “mayors”, onde, para além de Khan, na capital, venceu 10 das 12 corridas em jogo. Destaque para os triunfos de Andy Burnham, na Grande Manchester, e de Steve Rotheram, na Região Urbana de Liverpool, ambos com confortáveis maiorias absolutas. O primeiro, da ala mais ao centro, já por duas vezes concorreu à liderança, tendo perdido para Ed Milliband e Jeremy Corbyn. Já o segundo representa a ala esquerda, tendo sido secretário particular do segundo em Westminster.

Os resultados dos Liberal Democratas (Lib Dem) foram, em geral, razoáveis, mas estão longe de ser entusiasmantes. O partido obteve o controlo de sete conselhos e elegeu 586 conselheiros, contra seis e 579, respetivamente, o que configura um ganho bastante modesto. Para além de desfavorecidos pelo sistema eleitoral, os Lib Dem têm procurado, nos últimos tempos, assumir-se como o partido europeísta, mas tal é manifestamente insuficiente para conquistar mais que umas pequeníssimas franjas de eleitorado conservador pró-UE. Além de que, em algumas áreas, perdeu lugares para os “tories”, como sucedeu na Cornualha. Por outro lado, sendo política e economicamente liberal e progressista em matéria de costumes, acaba por apenas conseguir chegar às classes alta e média-alta da sociedade, cultas e cosmopolitas, e às regiões Sul e Sudoeste. Paga, ainda, pela “traição” que o seu ex-líder, Nick Clegg, cometeu, ao fazer uma campanha à esquerda para, depois, se coligar com os conservadores, algo que o eleitorado urbano de classe baixa e média-baixa ainda não perdoou.

Já os Verdes tiveram um excelente desempenho. Embora não logrando o controlo de nenhum conselho, conseguiram eleger 151 conselheiros, quando, em 2016, apenas tinham chegado aos 63. A centralidade da questão das alterações climáticas, a par com o deslizar dos trabalhistas para o centro e a boa campanha realizada pelas suas candidaturas, muitas delas constituídas por gente jovem, contribuíram para atrair apoios. Daí ter conseguido o voto de algum eleitorado “remainer” mais à esquerda e da juventude urbana mais instruída e cosmopolita.

As candidaturas independentes também não ganharam nenhum conselho, mas registaram um aumento do número de conselheiros: 255, face aos anteriores 216. Mais modestos foram os ganhos das associações de residentes (equivalentes aos nossos movimentos de cidadania), que conseguiram 42 eleitos, contra 37 nas últimas eleições.

Das forças políticas menores, destaque para o Mebyon Kernow (MK), designação que significa Filhos da Cornualha na língua córnica, de origem celta. É o principal partido autonomista da Cornualha, próximo do SNP escocês e do Plaid Cymru galês, que elegeu cinco elementos para o respetivo conselho, mais um que anteriormente.

Por sua vez, o novo partido Refomar o Reino Unido (Reform UK), antes designado Partido do Brexit, da direita eurocética e unionista, criado pelo fundador e ex-dirigente do UKIP, Nigel Farage, apenas elegeu dois conselheiros, ambos em Derby.

Quanto ao Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), confirma-se aqui o seu desaparecimento da paisagem política britânica: perdeu todos os 48 conselheiros eleitos anteriormente.

Os quatro restantes lugares foram para forças ultraminoritárias.

Há ainda a referir que, no Reino Unido, quando nenhuma lista dispõe de maioria absoluta num dado conselho, a maioria será formada a partir de acordos pós-eleitorais. Nesses casos, considera-se, oficialmente, que não existe controlo total de qualquer formação, atribuindo-se-lhe a sigla NOC (No Overall Control). Nestas eleições, há 29 nessas condições, uma redução face à situação anterior, em que eram 35.

O “afiar das facas” no seio dos trabalhistas

O mau desempenho dos trabalhistas nestas autárquicas colocou em xeque o seu líder, Keir Starmer, alvo de críticas tanto da direita “blairista”, que considera que aquele foi incapaz de romper com a herança de Corbyn, para eles a origem de todos os males, como da esquerda afeta a este último, que entende que o partido se está de novo a afastar da sua base trabalhadora tradicional.

Apesar de, na noite eleitoral, declarar assumir a responsabilidade pelos resultados, Starmer toma, três dias depois, a decisão de demitir Angela Rayner, a vice-presidente eleita do Labour, das suas funções como coordenadora da campanha.

Essa atitude valeu-lhe violentas críticas da ala esquerda do partido, à qual aquela pertence. Muitos criticaram o facto de o líder estar a fazer de Rayner, uma mulher de origens humildes, trabalhadora e sindicalista, que engravidou aos 16 anos, que estudou à noite para se tornar assistente social, “bode expiatório” da derrota, ainda para mais quando não foi ela que definiu a estratégia da campanha. Tentando calar as críticas, acabou por lhe atribuir dois cargos teoricamente importantes no governo-sombra, mas muitos consideraram esse movimento como um “pontapé para cima”.

Entretanto, Andy Burnham, reeleito “mayor” de Manchester com uma confortável maioria, que não esconde as suas ambições de ascender à liderança, deu a entender que está pronto para se “chegar à frente” se houver nova disputa por aquela. Afirmou, numa crítica clara a Starmer, que o problema do partido é ser dominado por uma elite londrina, que não compreende o Norte do país.

Como se pode ver, “afiam-se as facas” e tudo indica que o Labour irá viver tempos interessantes.


NOTA: Estes três artigos tiveram como fontes principais a Wikipedia em língua inglesa e o site da BBC.        

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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