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El Salvador: Jovem violada pelo padrasto arrisca pena de 20 anos por tentativa de aborto

Imelda Cortez, que vive numa zona rural do país, nega as acusações. A jovem, agora com 20 anos, foi repetidamente violada pelo padrasto desde os 12 anos. Em El Salvador a interrupção voluntária da gravidez é ilegal sob qualquer circunstância.
Foto de Rodrigo Sura, Lusa.

O julgamento da jovem, acusada de tentativa de homicídio, começou esta segunda-feira.

Imelda está sob custódia desde abril de 2017, altura em que foi encontrada pela mãe com um forte sangramento e foi encaminhada para o hospital. Suspeitando de uma tentativa de aborto, o médico alertou as autoridades. Apesar de o bebé ter sido encontrado vivo e com saúde, a jovem foi enviada para a prisão, sem possibilidade de fiança.

“Esta é a injustiça mais extrema e escandalosa contra uma mulher que eu já vi”, afirmou Bertha María Deleón, advogada de defesa de Imelda, citada pelo Guardian. “O Estado violou repetidamente os direitos de Imelda enquanto vítima. Ela está profundamente afetada mas negou apoio psicológico”, frisou.

Alejandra Romero, que também integra a equipa de advogados de defesa, lamentou, em declarações à Reuters, que a jovem esteja a ser "tratada como uma criminosa e não como vítima de violência sexual”.

“Quando se pensava que nada poderia ser mais cruel em El Salvador, vê-se o caso de Imelda, que mostra a feroz determinação dos procuradores de ir atrás de mulheres pobres, independentemente das circunstâncias e evidências. Ao acorrentar essas mulheres a camas hospitalares e enviando-as para a prisão, enviam uma mensagem forte: se você é pobre, não é seguro procurar atendimento médico”, afirmou, por sua vez, Paula Avila-Guillen, diretora de iniciativas para a América Latina do Centro de Igualdade da Mulher, com sede em Nova Iorque.

A interrupção voluntária da gravidez foi criminalizada há 21 anos em El Salvador. Existe um projeto que prevê a legalização do aborto em casos de violação, tráfico de seres humanos, quando o feto é inviável ou a vida da gestante está em perigo, contudo, o mesmo, elaborado já há dois anos, ainda aguarda votação.

De acordo com o The Guardian, atualmente 24 mulheres cumprem penas por aborto entre os 15 e 30 anos de prisão e outras quatro aguardam julgamento.

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