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EDP – Quem ganha, e quem perde?

A EDP acaba de vender uma parte dos seus activos. Muito está a ser dito e será dito sobre o assunto. Aproveito o mote para fazer uma glosa. Texto de Paulo Pina da Silva
A EDP acaba de vender parte dos seus activos. Num momento em que há fortíssimas restrições à circulação de pessoas, mercadorias, serviços, o mesmo não acontece com a circulação de capitais – António Mexia, foto de José Sena Goulão/arquivo
A EDP acaba de vender parte dos seus activos. Num momento em que há fortíssimas restrições à circulação de pessoas, mercadorias, serviços, o mesmo não acontece com a circulação de capitais – António Mexia, foto de José Sena Goulão/arquivo

As empresas cotadas em mercados de capitais, ou seja, na bolsa de valores, tais como a EDP, estão obrigadas a reger-se por um sem número de regras para poderem ver as suas acções vendidas e compradas por quem tem capital e pode investir (ou usar) as suas acções. Quem investe chama-se accionista e fica proprietário dessa empresa.

Não é preciso ter um curso de direito para se saber que quando se é proprietário tem-se direitos, mas também se tem deveres. Quando sou proprietário de um imóvel, por exemplo tenho um número vasto de obrigações para com a comunidade de forma a preservá-lo.

Os accionistas, quando investem precisam de ajuda de intermediários. Estes são vários, principalmente bancos e seguradoras que têm veículos jurídicos próprios para fazer a compra das acções e revenda das mesmas.

Há, portanto, uma cadeia. Eu, por exemplo, se quiser comprar uma acção da EDP precisarei de usar um desses intermediários para me comprar e vender essa acção. Repito que estes são bancos e seguradoras.

Há uma legislação europeia desde o princípio da crise financeira que prevê os direitos destes accionistas – proprietários das empresas. Por conseguinte prevê deveres também, ou obrigações a que esses accionistas estão adstritos, numa lógica de serem proprietários a longo prazo, e velarem pelos interesses da empresa que detêm.

A lógica é simples, mas os mecanismos têm sido complicados. Fez-se uma união bancária, uma união de mercados de capitais, e com ela toda uma estrutura complexa de leis e reguladores que está a ser testada agora, sim, agora que houve Brexit e que há Covid.

A EDP acaba de vender parte dos seus activos. Num momento em que há fortíssimas restrições à circulação de pessoas, mercadorias, serviços, o mesmo não acontece com a circulação de capitais.

A EDP fá-lo num momento crucial para o país, em que Portugal precisa de todos os recursos que tem. Porque a EDP começou a dar lucro. E vendeu essa parte a empresas estrangeiras . Velaram eles pela EDP?

Vão ver a quem pertence a EDP. Fica aqui o link: https://www.edp.com/en/investors/shareholder-structure

E lembrem-se que quem tem direitos, também tem deveres.

Texto de Paulo Pina da Silva

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