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A economia europeia no escorrega neoliberal

Um novo consenso começa a formar-se à volta de uma retoma do investimento público. A questão está em saber por que uma medida tão benéfica não é aplicada. Artigo de Michel Husson.
Conselho Europeu de dezembro de 2016. Foto União Europeia ©.

Há um mês, Jean Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, recomendava “uma orientação orçamental positiva para apoiar a retoma” (ver comentário de Gilles Raveaud). Nas suas últimas Perspetivas económicas, a OCDE seguiu-lhe o exemplo  ao sugerir “lançar iniciativas orçamentais eficazes” para “sair da armadilha do fraco crescimento”. Estas tomadas de posição revelam uma inquietação crescente, ou mesmo um verdadeiro susto. Outro reflexo disso foi um artigo recente, que passou despercebido, mas que é verdadeiramente alucinante.

Os subscritores formam uma equipa estranha, pois ali encontramos Christine Lagarde, diretora-geral do FMI e Pascal Lamy, antigo diretor-geral da OMC, mas também dos administradores da Air France/KLM e da Veolia. E até o do PMU (Pari Mutuel Urbain), sem dúvida mais habituado às apostas de cavalos do que à previsão económica. As quinze personalidades lamentam que “a busca exagerada de uma única finalidade – maximizar os lucros para os acionistas – isolou a empresa e alimentou as suspeitas sobre si”; eles recusam “a falsa ideia de que uma empresa pertence aos seus acionistas” e chamam a si “o consenso cada vez mais forte” segundo o qual “a financiarização do capitalismo é um erro”. Eles pronunciam-se então “a favor de uma economia de mercado responsável” e, para lá chegar, os nossos aprendizes alterglobalizantes limitam-se a propor a alteração de dois artigos do código civil francês, o que certamente irá virar do avesso o funcionamento do capitalismo.

Onde está a saída?

Estas manifestações de inquietação levam a uma constatação: não há retoma e a saída da crise não está à vista. Para trazer um pouco de luz a esse assunto, porque não usar – por uma vez que seja – a artilharia pesada marxista? Ela diz-nos que uma saída da crise passa por um restabelecimento vigoroso da taxa de lucro. E isso passa por cortar nos salários e pela contração do Estado social: o custo do trabalho baixa, é perfeito. 

Mas isso não basta, pois a taxa de lucro depende de outros fatores e os marxistas mais ortodoxos não param de o recordar: para repor verdadeiramente o contador a zero, seria necessária também uma desvalorização massiva do capital. Claro que o capitalismo financiarizado não quer isso: restabelecer a taxa de lucro sim, mas a prioridade é conservar e validar os direitos de saque sobre a criação de valor adquirido antes da crise sob a forma de capital fictício. Em suma, os capitalistas recusam “assumir as suas perdas”.

Os fortes ganhos de produtividade poderiam reforçar a rentabilidade, mas infelizmente não os vemos, apesar das inebriantes promessas de novas tecnologias destruidoras de empregos. Haveria em efeito amplificador no que toca ao mercado mundial, mas também ele está plano e Paul Krugman vai ao ponto de sugerir (na revista do FMI dirigida ao grande público) que “a globalização é um projeto mais ou menos alcançado”.

Então já não sobra nada para além do pensamento mágico e as famosas “reformas estruturais”. Acontece que a OCDE foi mandatada pelos ministros do trabalho dos países membros para fazer uma nova avaliação da sua famosa “estratégia para o emprego”, cujos resultados consideráveis obtidos até agora já conhecemos. O seu departamento de economia, o mais “radical”, multiplica os estudos econométricos para gabar os méritos que terá uma aplicação decidida dessas “reformas estruturais”.

Um documento de trabalho entre outros calcula por exemplo (ver a sua tabela 3) que se a Áustria reduzisse a taxa de cobertura dos contratos coletivos ao nível da República Checa, iria obter um ganho de 1.8 pontos de produtividade; ou ainda que se a qualidade da gestão das empresas italianas se elevasse ao nível canadiano, a Itália ganharia 3.6 pontos de produtividade. Estes resultados extravagantes são obtidos com recurso a uma econometria acrobática com indicadores medidos a olho. Com uma metodologia destas, poderíamos provar que a Grécia estaria melhor se fosse a Alemanha.

Viva o investimento público?

Entretanto, o dogma das reformas estruturais está à beira da rotura e um novo consenso começa a formar-se  à volta de uma retoma do investimento público. A OCDE, o FMI, o BCE apoiam a ideia. O recente relatório da OFCE (Investimento público, capital público e crescimento) mostra que pode funcionar, mas com a condição de que o investimento em causa seja financiado “pela dívida”.

A questão está em saber por que uma medida tão benéfica não é aplicada. A resposta é claramente institucional: é proibido pelo Tratado! Vale a pena aqui lembrar esta comunicação em que a Comissão Europeia se diz a favor de uma retoma por via orçamental. Depois de uma autocrítica sobre a inoportuna austeridade entre 2011 e 2013, ela descobre (talvez um pouco tarde) que a política orçamental ideal é difícil de conseguir “na ausência de um orçamento centralizado que pudesse assumir um papel mais ativo”. A Comissão põe-se mesmo a sonhar: seria necessário “considerar a zona euro como uma única entidade, como se houvesse um ministro das Finanças para o conjunto da zona euro, e definir a política orçamental em termos agregados”.

Apesar de existirem os fundos estruturais, um Banco Europeu de Investimento e até um plano Juncker, isso parece não ser suficiente e a Comissão sugere uma recuperação de 0.5% do PIB europeu, cerca de 50 mil milhões de euros.  Mas quem se chega à frente?

“Aqueles que não têm margem de manobra orçamental querem usá-lo; os que a têm não querem usá-lo”: este é o “paradoxo” sublinhado pela Comissão e o seu convite discreto à Alemanha para que ela faça a sua parte numa “orientação orçamental mais positiva” irá evidentemente permanecer letra morta.

Como explicar este bloqueio: por uma racionalidade capitalista exacerbada? Pelo absurdo dos dogmas liberais? É difícil conseguir separá-los. Qualquer que seja a resposta, tudo acontece como se se desencadeasse um escorregamento aterrador e inexorável: os danos sociais do neoliberalismo dão uma “base económica” às correntes reacionárias, as roupagens xenófobas e nacionalistas não são mais do que a “superestrutura”  que serve para desviar a questão social para as afirmações identitárias. Mas talvez não seja tarde demais para mudar de agulha.


Michel Husson é economista e membro do Conselho Científico da ATTAC França. Artigo publicado na Altereco+.

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