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"É vergonhoso que 12 anos de atividade política dê pensão vitalícia"

Marisa Matias criticou a decisão do Tribunal Constitucional de que se mantivesse a pensão vitalícia para os deputados, afirmando que foi esquecido o princípio constitucional da igualdade.
Foto de Paulete Matos

Reagindo à decisão do Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucional a lei que impunha uma condição de recursos para o pagamento de subvenções vitalícias a deputados, ou seja, que só os deputados que declarassem precisar da referida pensão beneficiassem dela, Marisa Matias considerou que houve uma violação do princípio constituicional da igualdade, e acusou o grupo de deputados que pediu a fiscalização da norma de ter agido “pela calada”.

Recorde-se que esta é uma medida que foi proposta pelo anterior Governo, constante no Orçamento de Estado de 2015, e que obriga agora o Estado a devolver subvenções a antigos titulares de cargos políticos, independentemente da condição de recursos. A argumentação do TC foi que esta norma violava o principío da confiança, mas na opinião da candidata essa mesma argumentação é “tortorosa e completamente contraditória com outras produzidas pelo mesmo órgão”.

Não consigo compreender como é que o Tribunal Constituicional conseguiu esquecer o principío constitucional da igualdade

“Não consigo compreender como é que o Tribunal Constituicional, na sua sofisticada argumentação, conseguiu esquecer de um pequeno e singelo principío constitucional que se chama igualdade”, criticou, manifestando igual surpresa por, desta forma, ter dado razão a um “grupo de privilegiados”, quando “há milhões de portugueses que trabalharam uma vida inteira para receber pensões bem mais magras”.

"Como é que é possível que se possa dizer a estas pessoas que pode haver quem tenha uma reforma para toda a vida, alguém que venha de uma Juventude Popular, trabalha 12 anos pode ter uma reforma vitalícia com menos de 40 anos?" criticou.

Catarina Martins: “Não temos nada contra a proteção social, temos tudo contra o privilégio”

Foto de Paulete Matos

Também Catarina Martins insistiu nesta questão, ao sublinhar que “no Bloco de Esquerda nunca nenhum deputado nem deputada ou eurodeputada recebeu alguma vez subvenções vitalícias, subsídios de reintegração ou qualquer outro pagamento de privilégio, mesmo que tivessem direito a ela”, garantiu. Recordou que esta é uma luta do Bloco desde há muito tempo, ao lembrar os tempos em que Francisco Louçã e Luís Fazenda, quando eleitos pela primeira vez para o Parlamento, se bateram por estas questões. “Não vale só o que se diz, vale também o que se faz”, realçou, acrescentando que “quando dizemos que são abuso, agimos em conformidade”.

Para a porta-voz do Bloco de Esquerda, não é admissível “que algum titular de algum orgão de soberania não deva fazer o mesmo que todas as outras pessoas fazem que é, mudando de profissão, ter de encontrar um noutro emprego e ter a proteção social que seja exatamente igual a qualquer outro trabalhador”. “Não temos nada contra a proteção social, temos tudo contra o privilégio”, vincou.

Catarina Martins não deixou ainda de destacar a luta que Marisa Matias tem travado no Parlamento Europeu, onde “apresentou, vezes sem conta, projetos para acabar com salários que são altos demais, com ajudas de custo que não se justificam, ou despesas de gabinete que consideramos privilégio”. “Não se limita a dizer que as coisas estão mal, propõe, vai à luta para as mudar. Não se limita aos privilégios da política, afrontando-os a todos com toda a coragem”.

José Soeiro: "Marisa é a única candidata que tem falado claro e diz o que pensa"

Também o deputado José Soeiro, eleito pelo Porto, decidiu apontar a Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que "a única garantia que existe por parte do candidato presidencial com recomendação de voto do PSD e do CDS-PP é que vamos assistir a um espetáculo de despolitização". Para o deputado bloquista,  "Marcelo é uma espécie de bimby política": "podemos meter tudo lá dentro, não sabemos o que é que vai sair, mas pode sair qualquer coisa ou o seu contrário", ao contrário de Marisa Matias, "que tem falado claro e diz o que pensa".

Miguel Guedes: "Desenganem-se aqueles que acreditam que Marcelo acredita naquilo que Marcelo diz"

Já Luís Monteiro, deputado igualmente eleito pelo Porto, recordou as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa quando elogiou Nuno Crato e a "a ideia dos exames e das novas metas pedagógicas iam trazer uma lufada de ar fresco ao ensino público", para propor um exercicio aos presentes com base numa própria meta "inventada" por Nuno Crato: a de que "as crianças precisavam de conseguir dizer 40 palavras por minuto, senão não estavam aptas para fazer o 4º ano". Ora, segundo Luís Monteiro, a candidatura de Marcelo em 40 palavras seria qualquer coisa como: "BES, Ricardo Salgado, PSD, PàF, austeridade, Tratado Orçamental, cortes, promiscuidade entre o público e o privado, conspiração, show off, banca privada, passar calças a ferro, receber o Ronaldo em Belém, ser a esquerda da direita das bordas do centro dos de baixo dos de cima  e dos de cima dos de baixo", e para completar, "tudo isto e o seu contrário".

Para o músico Miguel Guedes, é muito importante que os portugueses não deixem que, com o fim da era de Cavaco Silva, a "política continue nas mãos dos donos disto tudo". Tem que acabar "a poluída política de que [Cavaco] é ícone, a política que ajudou a erguer e que sempre premiou", e advertiu para que se desenganem "aqueles que acreditam que Marcelo acredita naquilo que Marcelo diz". Na opinião do músico "Marcelo não é um candidato suprapartidário, é o candidato dos partidos que conseguimos derrotar depois de anos de submissão".

António Capelo. Foto de Paulete Matos.

Já para o ator Rui Spranger, "a Marisa faz falta na Presidência da República porque é importante dar sinais à Europa de que nós, povo, queremos voltar a ter Europa, queremos voltar a ser cidadãos, com direitos, com as nossas Constituições que nos garantem deveres também, mas que nos garantem liberdade, igualdade e fraternidade, e não o medo".

Por fim, o ator António Capelo, mandatário nacional da candidatura de Marisa Matias, destacou que esta "tem sido uma candidatura de poesia, porque a poesia atira para a liberdade, e tem sido uma candidatura de flores, porque as flores simbolizam a revolução, a mudança, e o que nós queremos é a revolução e a mudança". "É para isso que estamos aqui", concluiu.

O comício no Porto, que decorreu no Hard Club, contou ainda com uma atuação dos Osso Vaidoso, banda liderada por Ana Deus, apoiante de Marisa Matias.

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