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“É preciso planear apoio social para além do Estado de Emergência”

Catarina Martins alertou que ainda não foi garantido o prolongamento dos apoios e que, em muitos casos, estes têm sido insuficientes. Após a reunião com António Costa, a coordenadora bloquista deu conta das propostas apresentadas pelo Bloco.

Em declarações aos jornalistas, Catarina Martins começou por destacar que a reabertura faseada anunciada pelo Governo deve continuar a ter em conta todos os critérios de saúde pública. Reconhecendo que Portugal tem sido um exemplo na contenção desta pandemia, a dirigente do Bloco lembrou que, ainda assim, continuamos a ter uma transmissão comunitária ativa, pelo que “é preciso avaliar todos os passos da reabertura e manter as medidas de contenção necessárias para controlar este surto”.

Catarina transmitiu ao primeiro-ministro a preocupação do Bloco no que respeita à urgência de assegurar os apoios económicos e sociais necessários, sendo que, alguns casos, “a legislação indexa-os ao tempo de duração do estado de emergência”, como é o caso das moratórias sobre rendas de casa ou da garantia de acesso a bens essenciais.

Se, por um lado, é imperativo rever os prazos fixados, é também verdade que “este tempo já demonstrou que houve quem ficasse sem qualquer tipo de apoio ou com um apoio muito reduzido”, o que alimenta um “problema social crescente”, frisou.

A coordenadora bloquista falou com António Costa sobre a necessidade de reduzir os prazos necessários para aceder ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, garantir apoio a trabalhadores independentes que têm estado excluídos de todos os apoios e estender o acompanhamento aos filhos. Catarina fez referência às famílias monoparentais, cujo único rendimento foi cortado por via do acompanhamento aos filhos e que se encontram numa situação especialmente desprotegida.

Os casos dos sócios das micro empresas excluídos dos apoios, das trabalhadoras domésticas e dos trabalhadores não documentados, entre outros, também mereceram uma nota por parte da dirigente do Bloco.

"É preciso planear apoio social para além do Estado de Emergência, e isso ainda não foi feito", apontou Catarina.

A coordenadora bloquista afirmou esperar que haja abertura para aprovar estas medidas, referindo que, se umas terão de passar pelo Parlamento, outras poderão já ser aprovadas no próximo Conselho de Ministros.

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