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“É preciso fazer justiça a quem trabalhou toda uma vida”

Catarina Martins explicou que o Bloco pretende garantir um aumento de 10 euros das pensões até 845 euros, o que representa 90% das pensões da Segurança Social e 80% das pensões da Caixa Geral de Aposentações, e que todas as outras pensões sejam atualizadas ao nível da inflação para que ninguém perca poder de compra.

“As pessoas que contribuíram neste país durante 15, 20, 30 e 40 anos têm, na sua generalidade, pensões abaixo dos 400 euros. É muito pouco”, lamentou Catarina Martins em entrevista à SIC, assinalando que “a fórmula de atualização das pensões é muito diminuta face ao poder de compra que os pensionistas perderam e aos sacrifícios enormes que lhe foram impostos” nos últimos anos.

Lembrando que o aumento das pensões que os bloquistas propõem “implica uma despesa de 200 milhões de euros num país que gasta 40 vezes mais por ano só em juros da dívida”, a coordenadora do Bloco defendeu que “este esforço que representa a dignidade de quem trabalhou e de quem descontou toda a vida não deve ser uma bandeira do Bloco, deve ser uma necessidade do Governo e de toda a Assembleia da República”.

“Quem trabalhou tem de ser respeitado. É preciso fazer justiça a quem trabalhou toda uma vida”, vincou.

“Compromisso do Bloco é em nome das condições concretas da vida das pessoas”

Sobre o balanço de um ano do acordo entre os partidos que compõem a maioria parlamentar, Catarina Martins referiu que “quando sabemos que é possível estar a aumentar o salário mínimo nacional ou acabar com a sobretaxa para a generalidade dos contribuintes, como aconteceu em 2016, ou a defender a Escola Pública, sabemos porque é que estamos a fazer este acordo e mantemo-nos nele muito determinados”.

“Quem votou no Bloco nas últimas eleições sabe o que pode esperar e sabe o que o Bloco estava disposto a fazer”, frisou a dirigente bloquista, assinalando que, “não sendo governo, o Bloco faz o melhor que pode todos os dias para garantir a recuperação de rendimentos, a defesa dos serviços públicos, a reversão de privatizações”.

Catarina Martins afirmou que “as divergências com o PS são claras”: “Não foi por acaso que votámos contra o retificativo do Banif, por exemplo. Continuamos a achar que existem escolhas no que respeita ao investimento que exigem uma reestruturação da dívida e exigem um outro posicionamento face à Europa, nomeadamente rejeitando tratados que são absurdos do ponto de vista económico, como o Tratado Orçamental”, avançou, apontando, contudo, que “o Bloco faz um compromisso e sabe em nome de quem o faz: é em nome das condições concretas da vida das pessoas”.

“Veja a tarifa social da energia. Chega hoje a 600 mil pessoas. Valeu a pena ou não? Faz parte do nosso compromisso? Claro que faz”, apontou a dirigente bloquista que, ainda que assumindo que, “face às pressões do exterior, as negociações nem sempre são fáceis”, reforçou que “o compromisso do Bloco é transparente”.

A aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2017 dependerá, neste sentido, de o OE respeitar o acordo firmado, que prevê a reposição de rendimentos, a luta contra a precariedade, a proteção do Estado Social e parar privatizações. “Para lá destas linhas que guiam o Bloco é preciso alguma ambição, de justiça, de dignidade e de possibilidade de olhar para o investimento, a longo prazo, que nos permita criar emprego e ter uma economia mais forte”, afirmou Catarina Martins.

“O problema não está na devolução de rendimentos”

Sobre os problemas que ainda se fazem sentir na economia portuguesa, Catarina Martins marcou que “o problema não está na devolução de rendimentos, o problema está na dívida”, lembrando que “a DBRS disse, e bem, que Portugal está preso num círculo vicioso e falou na sua incapacidade de ter uma política de investimento económico”.

“O que nos retira essa possibilidade é gastarmos todos os anos só em juros da dívida mais do que gastamos no Serviço Nacional de Saúde, e estarmos agora a discutir gastar 200 milhões de euros em pensões, que são uma gota de água no oceano do que anualmente pomos no orçamento da dívida”, avançou a coordenadora do Bloco.

Catarina Martins referiu ainda que "não é sério dizer que o problema da economia portuguesa é um problema deste Governo" porque “o anterior executivo cortou nos rendimentos e tinha todos estes problemas”, ao mesmo tempo que “empobreceu os mais frágeis e as crianças e alimentou as fortunas dos milionários".

“A Galp não é uma empresa em dificuldades que precise de um perdão fiscal”

Questionada sobre o que pensa da possibilidade de a Galp poder recorrer ao novo perdão fiscal, anunciado esta quinta-feira, que vai permitir às famílias e às empresas pagar as dívidas ao fisco sem juros e sem custas, Catarina Martins lembrou que “o Bloco de Esquerda nunca foi favorável a perdões fiscais desta natureza e não mudámos de ideias”.

“Muitas vezes os perdões fiscais têm sido utilizados para, no final do ano, completar receitas de défice para a Europa ver e isso pode ter alguns efeitos nocivos na própria economia porque estamos, em última análise, a dizer às pessoas que podem não pagar impostos porque depois virá um perdão”, avançou a coordenadora do Bloco.

Por outro lado, a dirigente bloquista destacou que “a Galp não é uma empresa em dificuldades que precise de um perdão fiscal” e que, a serem aplicados, estes perdões fiscais deveriam ser destinados a casos de verdadeira necessidade.

Para Catarina Martins, “outra questão diferente é percebermos que, com a crise, famílias e empresas, com o desemprego, etc, ficaram numa situação muito complicada e não conseguiram pagar as suas obrigações, e que um ciclo vicioso, um poço sem fundo de juros de mora, de multas a acumular, torna cada vez mais difícil a essas famílias equilibrar essa situação”.

“É completamente diferente responder à situação de uma família que foi vítima do desemprego e acumulou uma dívida e precisa de um plano de pagamentos especial ao fisco ou à segurança social para regularizar a sua situação, ou de uma empresa que com a crise também acabou por acumular uma divida, ou fazer-se um perdão cego para toda a gente, para quem precisa e para quem não precisa, e com isso está-se a premiar os infratores”, vincou.

Durante a entrevista, Catarina Martins falou ainda sobre a manutenção do sigilo bancário, que “criará uma situação insustentável em Portugal”, e sobre a importância de medidas como a taxa sobre fortunas imobiliárias que poderá financiar medidas de justiça social, como o aumento das pensões.

 

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