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É possível termos espaços públicos sem glifosato

O Bloco apresentou três projetos de lei na Assembleia da República sobre o uso do glifosato. Nelson Peralta sublinha que é preciso banir esta substância do espaço público “para proteger a saúde pública”.
Nelson Peralta.
Foto de Rita Sarrico.

O Bloco quer que seja obrigatória a análise da presença de glifosato na água para consumo humano, quer proibir a aplicação desta substância em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação e impedir o seu uso não profissional.

Nelson Peralta justifica estas propostas com a intenção de banir o glifosato do espaço público “para proteger a saúde pública”.

Na sua intervenção no plenário da Assembleia da República, o deputado bloquista começou por saudar os 16 mil peticionários que levaram o problema a discussão no hemiciclo e “a sua justa preocupação com os riscos do glifosato”. Em seguida concordou com as suas premissas: o glifosato foi classificado pela Organização Mundial de Saúde como “carcinogéneo provável para o ser humano”, foi “estabelecida a relação entre este pesticida e o linfoma de Linfoma não-Hodgkin, uma forma de cancro que em Portugal causa 1.700 novos casos por ano”.

Apesar disso, o “herbicida mais vendido no planeta e no país” é “omnipresente nas nossas ruas, está na nossa comida, está nas nossas bebidas, está no algodão das nossas roupas e no algodão dos produtos de higiene intima feminina”.

Antes de apresentar os projetos de lei, Nelson Peralta sublinhou ainda que “o Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a trazer o tema glifosato a esta Assembleia”.

Sobre a primeira proposta sintetizou: trata-se de “banir o glifosato do espaço público”. Esta será a “conclusão lógica do princípio da precaução e do princípio da proteção integrada”.

A proposta do Bloco é avançar desde a adoção da legislação que proibiu herbicidas em jardins infantis, nos jardins urbanos, parques de campismo, em escolas e em hospitais. Esta prova que havia acordo sobre ser “intolerável a exposição ao uso de herbicidas nestes locais”. Se assim é, considera o deputado, “é igualmente intolerável que do portão da escola para dentro haja a proibição, mas que no passeio mesmo à saída da escola - onde tantos alunos esperam - continue essa exposição”.

A segunda proposta dirige-se à questão da compra do produto. O Bloco propõe limitá-la a profissionais. Isto porque até há “uma versão publicitada para utilizadores sem qualquer formação, para aplicar em pequenas hortas e jardins” que qualquer pessoa pode comprar. Por isso, “é essencial acabar com a exposição de quem não tem formação e meios de proteção aos riscos causados por este pesticida”.

A terceira proposta é sobre a presença de glifosato na água do sistema de abastecimento para consumo humano. O Bloco quer tornar as análises obrigatórias porque “é essencial” garantir “a confiança da população na água da torneira e a qualidade deste serviço tão importante”.

 

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