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“É justo pedir o contributo de 8 mil milionários para subir as pensões”

Em entrevista à TVI, Mariana Mortágua reafirma a proposta de taxação do património de luxo. Se o limite for fixado em propriedade avaliada acima de meio milhão de euros, a medida afetará 1% dos contribuintes. Acima de um milhão de euros, serão atingidos 8600 contribuintes.
Mariana Mortágua no Jornal das 8 da TVI.

O número de contribuintes que poderão pagar mais IMI através da taxação do património de luxo estará entre 8.618 e 43.888, de acordo com dados da Autoridade Tributária citados pelo Diário de Notícias, podendo abranger entre 0.2% a 1% dos contribuintes de IRS, consoante a avaliação do valor patrimonial das propriedades seja de um milhão ou meio milhão de euros. São números que arrasam por completo o argumento de que taxar o património de luxo poderá vir a atingir a classe média.

“Vamos ter uma noção do mundo em que vivemos. Uma pessoa que tenha uma casa de família de valor patrimonial tributário de 1 milhão, tem uma casa que vale 2 milhões no mercado. Uma família em Portugal nunca verá 2 milhões de euros na sua vida. O valor médio da casa são 64 mil euros. É preciso ter 20 casas médias em Portugal [para um contribuinte ser taxado por este imposto]”, declarou Mariana Mortágua esta quarta-feira em entrevista ao Jornal da Noite na TVI.

Apoiada nos números da administração fiscal, a deputada bloquista desafiou quem quer que seja “a discordar desta medida para aumentar pensões de dois milhões de pensionistas”. “Dentro do exercício orçamental que temos à nossa frente, com os constrangimentos que tem e que são conhecidos, é justo pedir o contributo de 8 mil milionários para subir as pensões”, defendeu Mariana Mortágua.

A deputada bloquista calculou o efeito orçamental da melhoria das condições de vida de quem trabalhou décadas a fio e viu o seu rendimento cortado pelo anterior governo: “o aumento de uma pensão em 10 euros por mês, em pensões até 600 euros, custaria cerca de 200 milhões de euros por ano. Se o aumento for de 5 euros, será metade desse montante", prosseguiu a deputada, que deixou uma questão:  "Para quem valem mais 5 euros? Um rico ou um milionário que depois de pagar impostos fica com um rendimento de 50 mil euros ou para um pensionista que ganha 300 e poucos?”.

"O que parece incomodar o PSD não é o discurso, mas que se vai aplicar de forma eficaz aquilo que Passos disse que queria fazer e não fez"

Para comprovar que a proposta de taxar o imobiliário de luxo não é uma questão ideológica, Mariana Mortágua referiu-se às declarações de Passos Coelho quando era primeiro-ministro – e que esta semana se tornaram virais nas redes sociais.

“Ainda hoje vimos um vídeo em que Passos Coelho dizia comovidamente  que qualquer social-democrata devia defender uma taxa de 1% acima do património de 1 milhão de euros. Não estou a dizer o que é ideológico. A taxa do imposto de selo nunca foi eficaz, nunca chegou aos 100 milhões [de receita prevista] e tinha um problema de desigualdade: era uma taxa por prédio e não por rendimento agregado. O que parece incomodar o PSD não é o discurso, mas que se vai aplicar de forma eficaz aquilo que Passos disse que queria fazer e não fez, fez o contrário".

Respondendo aos que a criticaram por ter dito que “é preciso perder a vergonha para ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro”, Mortágua diz que “não fui nem sou pessoa de meias palavras, não tenho qualquer vergonha de dizer e não só de constatar que os 1% mais ricos têm riqueza equivalente a 99% da população. É mau para os países, para a economia, para as pessoas, para a sociedade".

Comentando os números divulgados pelo DN, Eurico Brilhante Dias, que divulgou a medida em simultâneo com Mariana Mortágua na passada quinta-feira, referiu-se aos ataques da direita e de muitos comentadores políticos. Para o deputado do PS, "esses números vão seguramente permitir que personalidades que têm comentado a possibilidade desta medida possam descer à terra"

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