Em visita à Covilhã esta quinta-feira, Catarina Martins relembrou que “há áreas que têm sido pouco faladas onde o investimento público é essencial: Cultura e a Ciência”. Tanto numa como noutra, diz, “ainda não se viu grande diferença” em matéria de Orçamento do Estado.
“A Cultura e a Ciência são pilares do desenvolvimento, da qualificação da população, e da nossa capacidade de criar de forma diferente”, continuou. “E no momento em que vivemos, instável do ponto de vista internacional e inseguro do ponto de vista climático, as questões da qualificação e da capacidade de olhar para vários problemas de forma diferente e responder aos novos problemas e aos novos desafios que se nos põem, torna essencial que tenhamos gerações muito qualificadas capazes de ter respostas inventivas para o nosso futuro. E isso só existe com Cultura e com Educação”, disse.
Por isso, o reforço orçamental nestas áreas é um “passo tem de ser dado. Já é tempo de termos um Orçamento [do Estado] que dê esse passo essencial”. Como exemplo, falou sobre a Universidade da Beira Interior, há anos submetida a um processo de suborçamentação que agora chegou a um ponto crítico.
Neste momento, a instituição “tem um défice de 2,3 milhões de euros”, continuou Catarina Martins. “O que significa que todos os anos, passa do Orçamento de Estado para a Universidade menos do que a Universidade precisa para pagar salários. É uma situação impossível. Como é que alguém pode dizer que quer desenvolver o interior, que quer qualificar a população, que quer que jovens cá fiquem, se a Universidade da Beira Interior depois não tem meios para pagar as suas contas. Estas escolhas têm de ser feitas”.
“Ouvimos o Reitor da instituição dizer que não era capaz de apresentar um orçamento com os parâmetros estabelecidos pelo Governo porque eram tão baixos que não permitiam pagar o que era preciso”. Por isso, afirma, “o que é preciso para que se façam contas certas é que este Orçamento do Estado não se faça desorçamentando as necessidades reais dos serviços públicos das universidades. O que queremos sobretudo é fazer um Orçamento com contas certas de forma a garantir a que passe para as instituições efetivamente o que é necessário para que esses serviços funcionem”, salientou.
“Temos de crescer na capacidade dos serviços públicos. Mas se não pudermos fazer tudo de uma vez, existe o mínimo da decência do próximo Orçamento do Estado, que é garatir pelo menos o fim da suborçamentação dos serviços públicos”, definiu. E relembrou que “quando fizemos os acordos em novembro de 2015, parámos o empobrecimento” nos salários e pensões. Agora, diz, é altura de “para o empobrecimento dos serviços públicos”.
