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"Draghi faz parte da troika que quer assaltar o país e que continua a assaltar o país”

Presença de Mario Draghi no Conselho de Estado é “duplamente estranha e duplamente perigosa para a nossa democracia”, frisou Catarina Martins. Segundo a porta voz do Bloco, "é preciso ter a coragem de dizer que nenhuma economia se recompõe sem investimento público”.

"Porque estará o presidente do BCE, sem nenhuma legitimidade democrática, num Conselho de Estado em Portugal? Ficou duplamente estranho ou duplamente perigoso para a nossa democracia porque Draghi veio ao Conselho de Estado dizer que o nosso país precisa das reformas que foram feitas pelo anterior Governo [PSD/CDS-PP], ou seja de cortes nos custos de trabalho", referiu Catarina Martins durante a sessão pública "Que reformas para o país?", que teve lugar no Porto e contou também com as presenças de Marisa Matias, José Soeiro, José Gusmão e Pedro Filipe Soares.

Para a porta-voz do Bloco, Mario Draghi "não tem o direito de exigir cortes nos custos de trabalho nem no Estado social em Portugal" por três razões: "Primeiro porque não tem a legitimidade democrática para o fazer, em segundo lugar porque isso não é seguramente aquilo que o país precisa, e em terceiro lugar porque o que Mario Draghi devia ter vindo fazer a Portugal era explicar exatamente as suas responsabilidades num sistema financeiro cada vez mais frágil".

Catarina Martins responsabilizou Draghi por decisões sobre o Euro que "têm vindo a prejudicar Portugal" e sobre o Banif, quando se impediu "entregar o Banif à Caixa Geral de Depósitos mas quando foi para entregar três milhões de euros ao Santander através do Banif isso já podia ser".

"Mario Draghi faz parte da ‘troika' que quer assaltar o país e que continua a assaltar o país. Nós não seguimos conselhos de quem tem sempre afundado o país", referiu Catarina Martins no Teatro Helena Sá e Costa.

"Nenhuma economia se recompõe sem investimento público”

"A economia portuguesa tem problemas que precisam de mudanças de fundo. Mas essas mudanças não passam com certeza por cortar salários nem pela subserviência do nosso país a ordens de instituições europeias que foram desenhadas no abstrato que não têm nada a ver com a nossa vida concreta e que não respondem aos nossos problemas", defendeu a dirigente bloquista.

"O que hoje estamos aqui a apresentar é, face a uma análise concreta das condições da economia portuguesa, e não de imposições externas que desconhecem a realidade do país, quais são as medidas que podem criar emprego e que podem garantir um salário mínimo e simultaneamente combater o endividamento externo do país", reforçou.

Para Catarina Martins, a solução para Portugal passa por "controlar a forma como a riqueza é distribuída no país", sendo que "isso tem a ver com o sistema financeiro e com o combate às 'offshore' e também com questão de salários e de contratação coletiva", somando-se os "investimentos em áreas centrais na economia".

"Temos de descarbonizar a nossa economia, combater o défice energético no nosso país, usar a reabilitação urbana, apostar nos transportes coletivos", exemplificou a porta voz do Bloco, acrescentando a "aposta na soberania e na segurança alimentar" de Portugal, admitindo que de facto o país "não produz o suficiente" e "normalmente deixa que o valor do que produz vá rapidamente para fora".

Catarina Martins destacou que "é preciso ter a coragem de dizer que nenhuma economia se recompõe sem investimento público”.

“O investimento público é um instrumento de soberania dos países e deve ser utilizado”, avançou, sublinhando que “exige seguramente a coragem de confrontar as instituições europeias na forma como querem que usemos o investimento ou não e mesmo na forma como nos quer impor o uso de fundos estruturais".

“Não podemos admitir portas giratórias e que exista uma associação entre política e corrupção”

Segundo a eurodeputada Marisa Matias, o escândalo “Panama papers” veio “esclarecer de forma ainda mais clara porque é que não podemos admitir portas giratórias e que exista uma associação entre política e corrupção”.

Lembrando que cerca de 80% dos offshores a nível mundial pertencem a países da União Europeia, a dirigente bloquista, que é vice presidente da Comissão de Inquérito ao Luxleaks, frisou que, ao longo dos últimos anos, “um dos principais problemas que enfrentamos é a dispersão e concorrência fiscal” às custas de sistemas legais criados para quem quer fugir aos impostos, branquear capitais e para a corrupção.

Marisa Matias salientou que os “Panama papers” representam “uma gota de água no oceano”, lembrando que “a perda de receita anual na União Europeia devido aos offshores é de 70 mil milhões de euros, um valor mais ou menos equivalente ao valor do programa de intervenção da troika em Portugal para três anos”.

A eurodeputada enumerou algumas das medidas defendidas pelo Bloco neste campo, entre as quais: encerrar o offshore da Madeira e pressionar as instituições europeias no sentido da criação de uma zona económica livre de offshores; a publicação pelas instituições europeias e as grandes empresas de toda a estrutura coorporativa; proibir a contratação contratar, em termos públicos, de empresas com ligações a offshores; estabelecer o princípio legal da plena assunção das responsabilidades dos acionistas do Estado.

Marisa Matias referiu ainda que propôs que fosse criada uma comissão de inquérito ao “Panama Papers” com poderes reais, no âmbito do Parlamento Europeu, lamentando que esta proposta não tenha tido acolhimento.

Habitação: "Cidadãos são subjugados aos interesses da banca"

O líder parlamentar do Bloco falou sobre direito à habitação, sobre a disparidade entre as pessoas que querem ter acesso ao arrendamento e as casas que estão disponíveis para arrendar, e a forma como os "cidadãos são subjugados aos negócios e aos interesses da banca".

Pedro Filipe Soares lamentou que, “com mais de meio milhão de casas desabitadas, a prioridade continue a ser, do ponto de vista estatístico, a habitação nova e não a reabilitação”, destacando que esta é a “política resultado da especulação imobiliária”.

Durante a sua intervenção, o deputado, sublinhou ainda que a “nova lei das rendas é, na prática, a lei dos despejos” e enumerou as propostas do Bloco nesta área.

O dirigente bloquista defendeu também o investimento nos transportes públicos, opondo-se à sua privatização.

Pedro Filipe Soares alertou ainda que “é necessário ter voz forte para exigir na Europa aquilo que, por exemplo, a Alemanha fez no final da Segunda Guerra Mundial. Exigir aquilo que nos liberte a nós da sangria de dinheiro para os fundos abutres e que nos garanta os recursos para assegurar qualidade de vida a quem quer viver no país, para criar emprego, para permitir o desenvolvimento”.

“A austeridade foi um processo inédito de desvalorização económica e social dos trabalhadores”

José Soeiro lembrou os ataques contra os direitos dos trabalhadores promovidos pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, que precarizou ainda mais as relações laborais e procurou destruir a negociação coletiva, promovendo um “verdadeiro ataque à democracia”.

“A austeridade foi um processo inédito de desvalorização económica e social dos trabalhadores”, afirmou o deputado bloquista, defendendo que “não há propostas para a reconstrução da economia portuguesa que não passem obrigatoriamente pela valorização do trabalho”.

"Responder às fragilidades da nossa economia"

José Gusmão assinalou a necessidade de responder às fragilidades da nossa economia, promovendo uma reconversão do nosso tecido industrial e a modernização da nossa indústria, e criando áreas de investimento que mantenham ou tragam de volta muitos jovens qualificados que têm abandonado o país.

Durante a sua intervenção, o deputado bloquista referiu-se à questão energética. José Gusmão sublinhou que as tarifas de eletricidade aumentaram 20% nos últimos quatro anos em valor acumulado e que, no que respeita ao gás, esse aumento foi atingido em apenas três anos.

Conforme lembrou o dirigente do Bloco, o “défice tarifário” tem sido utilizado pelas empresas, entre as quais a EDP, que tem lucros de mil milhões de euros por ano, como justificação para este aumento.

José Gusmão defendeu a alteração do modelo energético, assinalando que o país conta com “níveis absolutamente desprezáveis de praticamente todas as energias renováveis, com exceção da eólica”.

O deputado fez a apologia da descarbonização da economia.

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