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Dois acusados em caso de escravatura laboral no Alentejo

Ministério Público acusou dois intermediários de proprietários das herdades, que angariavam mão de obra da Europa de Leste, exploravam os trabalhadores, chegando a agredi-los e expulsá-los de casas onde viviam por protestarem.
Estufas de Odemira - Foto de Luís Forro, via Lusa (arquivo)
Estufas de Odemira - Foto de Luís Forro, via Lusa (arquivo)

Segundo o Expresso, o Ministério Público de Évora acusou os dois indivíduos, que são irmãos e naturais do leste europeu, do crime de tráfico de pessoas e propôs a sua expulsão do território nacional.

Os dois acusados aliciavam pessoas do mesmo país, com difícil situação económica, a quem prometiam trabalho em Portugal na agricultura. Depois, transportavam esses trabalhadores para o Baixo Alentejo, levavam-nos para trabalharem em herdades e alojavam-nos em locais sobrelotados.

"Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores", refere o SEF, que detetou e investigou o caso.

"Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação", acrescenta o SEF.

Os dois indivíduos serviam, pois, de intermediários entre os patrões das herdades e os trabalhadores, não celebravam contratos de trabalho e mantinham-nos a trabalhar em condições desumanas.

Os trabalhadores também não recebiam horas extraordinárias, subsídios de férias e natal, assim como não tinham direito a férias remuneradas. "Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás".

Parece pouco provável que os senhores destes negócios na agricultura, que grassam pelo Baixo Alentejo, não soubessem desta situação de escravatura laboral.

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