Dois acusados em caso de escravatura laboral no Alentejo

10 de September 2021 - 10:20

Ministério Público acusou dois intermediários de proprietários das herdades, que angariavam mão de obra da Europa de Leste, exploravam os trabalhadores, chegando a agredi-los e expulsá-los de casas onde viviam por protestarem.

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Estufas de Odemira - Foto de Luís Forro, via Lusa (arquivo)
Estufas de Odemira - Foto de Luís Forro, via Lusa (arquivo)

Segundo o Expresso, o Ministério Público de Évora acusou os dois indivíduos, que são irmãos e naturais do leste europeu, do crime de tráfico de pessoas e propôs a sua expulsão do território nacional.

Os dois acusados aliciavam pessoas do mesmo país, com difícil situação económica, a quem prometiam trabalho em Portugal na agricultura. Depois, transportavam esses trabalhadores para o Baixo Alentejo, levavam-nos para trabalharem em herdades e alojavam-nos em locais sobrelotados.

"Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores", refere o SEF, que detetou e investigou o caso.

"Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação", acrescenta o SEF.

Os dois indivíduos serviam, pois, de intermediários entre os patrões das herdades e os trabalhadores, não celebravam contratos de trabalho e mantinham-nos a trabalhar em condições desumanas.

Os trabalhadores também não recebiam horas extraordinárias, subsídios de férias e natal, assim como não tinham direito a férias remuneradas. "Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás".

Parece pouco provável que os senhores destes negócios na agricultura, que grassam pelo Baixo Alentejo, não soubessem desta situação de escravatura laboral.

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