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Discriminação, assédio sexual e moral na multinacional Farfetch

Luso-britânica Farfetch está a questionar etnia e orientação sexual dos candidatos a emprego. A multinacional é também alvo de inúmeras denúncias de assédio sexual, moral e manipulação.
Foto de Web Summit, Wikimedia.

Duas peças jornalísticas, ambas datadas de 27 de maio, sexta-feira, traçam um retrato de abusos por parte da multinacional luso-britânica Farfetch.

De acordo com o Jornal de Notícias, todos os candidatos à oferta de "especialista em serviços de parceiros" no pólo do Porto da Farfetch estão a ser confrontados com um questionário online que requer informações sobre a sua etnia e orientação sexual. As respostas incluem termos como "preto", "cigano" ou "gay". Este questionário não é exclusivo desta oferta de emprego e, de acordo com o jornal diário, integra a maioria das candidaturas online da Farfetch.

Ainda que a multinacional tenha alegado que o questionário "é completamente anónimo e opcional", "não tem qualquer influência no processo" e que a informação recolhida "é estritamente estatística", a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) alerta que os anúncios "de oferta de emprego e outras formas de publicidade ligada à pré-seleção ou ao recrutamento não podem conter, direta ou indiretamente, qualquer restrição, especificação ou preferência baseada no sexo, sob pena de ilegalidade e inconstitucionalidade".

A CIG acrescenta que a exclusão de candidatos em função destas questões "constitui discriminação em função do sexo", pelo que as perguntas "sobre etnia, orientação sexual, preferências religiosas e quaisquer outras características suscetíveis de serem veículos de enviesamento na apreciação da candidatura, não devem ser utilizadas".

Esta posição é partilhada por especialistas em direito laboral como o advogado Nuno Cerejeira, que assinala que a lei laboral portuguesa prevê "expressamente" que "o empregador não pode exigir a candidato a emprego que preste informações relativas à sua vida privada", tais como "a sua orientação sexual, origem étnica, estado de saúde, entre outros".

De acordo com uma reportagem da RTP no âmbito do programa A Prova dos Factos, a empresa líder mundial nas vendas online de moda de luxo, que conta com mais de 3000 trabalhadores em Portugal, é alvo de denúncias de assédio sexual, moral e manipulação. Na peça jornalística foram recolhidos testemunhos de atuais e antigos trabalhadores da empresa luso-britânica, que “relatam um ambiente de humilhação e discriminação em alguns departamentos”.

A Farfetch recusou-se a prestar declarações à RTP, limitando-se a enviar uma nota escrita em que garante levar qualquer acusação de assédio “extremamente a sério” e refere que existem meios para submeter denúncias anónimas à empresa. “As reclamações são totalmente investigadas e as medidas apropriadas são tomadas em todos os casos”, avança a multinacional.

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