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Diretor da Frontex demite-se após escândalo dos reenvios forçados de migrantes

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira esteve envolvida no reenvio forçado de, pelo menos, 957 requerentes de asilo no mar Egeu entre março de 2020 e setembro de 2021.
Refugiados em embarcação de borracha no mediterrâneo. Foto de Chris Grodotzki, via Seawatch.org / Flickr.

O diretor da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), Fabrice Leggeri, estava no cargo desde 2015 e apresentou esta sexta-feira a demissão na sequência de mais revelações sobre o reenvio forçado de migrantes no Mediterrâneo, confirma o site Politico.

De acordo com a nova investigação, citada pelo The Guardian, o registo interno de incidentes da Frontex classifica os reenvios forçados de requerentes de asilo como operações de "prevenção de partida". A versão editada que a Frontex facultou inclui 145 operações de “prevenção de partida”. Acontece que estes casos contradizem os relatos dos mesmos incidentes da guarda costeira turca, de testemunhas, de fontes confidenciais e de documentos a que a Lighthouse Reports, Der Spiegel, SRF Rundschau, Republik e Le Monde tiveram acesso.

Em pelo menos 22 incidentes, os refugiados foram retirados dos barcos onde viajavam, colocados em barcos salva-vidas insufláveis gregos e deixados à deriva no mar. A 28 de maio de 2021, um grupo de quase 50 requerentes de asilo que já tinham desembarcado na ilha grega de Lesbos entrou em contato com a ONG norueguesa Aegean Boat Report, enviando fotos e uma mensagem de WhatsApp a mostrar a sua localização perto da capital da ilha, Mitilene. Horas depois, alguns elementos do grupo foram encontrados pela guarda costeira turca no mar em botes salva-vidas.

Duas das fontes desta investigação questionaram a definição dos reenvios forçados como operações de “prevenção de partida”. “Porque é que não os classificam como ‘reenvios forçados’ e acabam com isto?”, perguntou um membro da guarda costeira grega.

As organizações de direitos humanos denunciam que os reenvios forçados de refugiados no mar Egeu são “sistemáticos”.

A agência da União Europeia já está a ser investigada por alegações de cumplicidade com as autoridades gregas nos reenvios forçados de requerentes de asilo. Contudo, a Frontex nega as acusações e destaca que “garante e promove o respeito dos direitos fundamentais em todas as suas atividades de gestão de fronteiras”.

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