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“Direitos Humanos estão sob ameaça”, afirma Amnistia Internacional

De acordo com o relatório da Amnistia Internacional (AI) os nossos direitos estão em risco devido à "negligência" ou "subfianciamento" das instituições vocacionadas para ajudar a proteger esses direitos.
Para a Amnistia Internacional, há "um ataque global às liberdades".

No relatório pode ler-se que “há um ataque global às liberdade que são cometidos em nome da segurança”.

Em muitos países, refere o documento, os governos “ tomam como alvo e atacam ativistas, advogados e outras pessoas que trabalham para defender o direitos humanos”. Na lista negra dos países violadores dos direitos humanos destacam-se a Rússia, Angola, Egito, Arábia Saudita ou Tailândia havendo, no entanto, 122 países que torturam ou sujeitaram pessoas a a maus tratos ao mesmo tempo que alguns deles “ forçaram ilegalmente refugiados a regressarem a países onde ficariam em perigo”.

Esmagamento da sociedade civil

“A forma precipitada como muitos países reagiram a ameaças à segurança nacional resultou no esmagamento da sociedade civil, do direito à privacidade e do direito à liberdade de expressão”, afirma o secretário-geral da AI, Salil Shetty que sublinha ainda as “tentativas descaradas para transformar os direitos humanos em palavras indecentes, pondo-as em oposição à segurança, à lei e ordem e aos valores nacionais”.

Salil Shetty considera mesmo que há “ governos que têm violado as suas próprias leis desta forma”.

Para esta organização, a Rússia tenta “silenciar a sociedade civil” a pretexto de “leis anti-extremismo” enquanto na Tailândia os militares aumentaram os seus poderes “ para silenciar a dissidência em nome da segurança”. E refere que em 2015, o regime da Tailândia “ condenou a penas de prisão, críticos pacifistas por atividades como, por exemplo, peças de teatro, comentários feitos no Facebook ou grafitti”.

Por seu turno, em Angola, as forças de segurança usaram de força excessiva contra pessoas que “criticaram o governo, expuseram corrupção ou denunciaram violações de direitos humanos”, sublinha o relatório que em relação a este país dá ainda como exemplo de violação de direitos “ dos 17 ativistas, 15 dos quais foram sujeitos a penas de prisão acusados de “ atos de rebeldia e conspiração contra o presidente angolano, Eduardo dos Santos”.

Desta forma e segundo a AI “o espaço para o exercício do direito à liberdade de expressão e associação e concentração pacífica diminui, com defensores dos direitos humanos e críticos dos governos a serem presos e acusados criminalmente por um poder judicial cada vez mais politizado”.

A Arábia Saudita é referida pela “repressão e punição brutal dos que ousaram defender reformas ou criticar as autoridades” e também “pelos crimes de guerra cometidos no Iémen onde aquele país lidera uma ofensiva de apoio ao governo tendo, por isso, bloqueado um inquérito da ONU às violações cometidas por todos os envolvidos”.

não são só os nossos direitos que estão sob ameaça, mas também as leis e o sistema que os protegem. Mais de 70 anos de trabalho duro e progressos estão em riscco”, sublinha o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Já em relação ao Egito é sublinhada a condenação à prisão de milhares de pessoas, incluindo críticos pacíficos, por razões de “segurança nacional”. A detenção prolongada de centenas de pessoas sem formulação de acusação e julgamento e a condenação de centenas de outras à morte” é outro ponto negro que merece realçe por parte da organização em relação ao regime egípcio.

No seu relatório, a AI faz ainda referência ao “esmagamento do direito à privacidade, através do “recurso continuado à vigilância maciça”.

Neste aspeto destaque para o Reino Unido, que já levou dez ONG, entre as quais se encontra a AI, a recorrerem ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que considerou que a Lei de Armazenamento de Informação e Poderes de Investigação do país, que entrou em vigor em 2014  "é ilegal à luz da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia violando o respeito à vida privada e à protecção de informação pessoal”.

Em relação à guerra na Síria, a AI considera que é fundamental "fazer valer os direitos e a lei internacional e garantir a responsablização de todos quantos cometem crimes de guerra e violações dos direitos humanos".

Para Salil Shetty,  "não são só os nossos direitos que estão sob ameaça, mas também as leis e o sistema que os protegem. Mais de 70 anos de trabalho duro e progressos estão em risco”, sublinha o secretário-geral da Amnistia Internacional.

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