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Direitos e interesses da criança portuguesa

Publicamos no esquerda.net o texto de Heloísa Santos “Direitos e interesses da criança portuguesa. A importância de um Provedor da criança”. No sábado 27 de agosto, pelas 10.30h, estará em debate no Fórum Socialismo 2016 o tema “Políticas para a Infância”, com a participação de Heloísa Santos e Manuel Sarmento.

“As crianças são indubitavelmente os elementos da sociedade mais fotografados e menos escutados.” Provedores Nórdicos da Criança, 1999.

O primeiro país que estabeleceu o cargo público de Provedor da Criança foi a Noruega em 1978. É uma figura independente e politicamente neutra escolhida e nomeada pelo rei durante um período de 4 anos. Tem como principais objetivos promover os interesses e o bem-estar da criança, estar atento às condições em que as crianças se desenvolvem e verificar se são cumpridas pela sociedade as obrigações que lhe dizem respeito, ou seja, defende, em todos os domínios, o seu superior interesse. Existem Provedores da Criança em mais de 70 países e foi estabelecida uma rede europeia de provedores (ENOC) na dependência do Conselho da Europa. Em Portugal, o papel de defensor da criança está atribuído apenas ao Provedor de Justiça. E é um seu representante que a defende cumulativamente com outros grupos especiais da população. Mas será esta defesa dos seus direitos suficiente atendendo à sua particular vulnerabilidade? Será que a nossa responsabilidade social não deveria/ deverá ir mais longe? Será que a criança portuguesa deverá manter esta situação de iniquidade quando comparada com as restantes crianças europeias?

Será que a criança portuguesa deverá manter esta situação de iniquidade quando comparada com as restantes crianças europeias?

Começamos por citar alguns depoimentos de crianças portuguesas durante este período de crise e igualmente partilharemos com o público alguns dados e reflexões sobre as condições existentes em Portugal no referente à sua atual proteção.

A criação em Portugal dum Provedor da Criança que a defenda em exclusividade, avaliando e melhorando as estratégias e a coordenação do apoio à Infância e ainda reforçando a obrigação de esta ser mais escutada na defesa dos seus próprios interesses são os desafios que se pretende lançar num país em que, aparentemente, foi criada uma política de estimulação da natalidade sem um olhar mais atento sobre as condições de proteção dos seus atuais e futuros destinatários.

Heloísa Santos, Pediatra. Geneticista. Médica.

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