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Direito do trabalho e lutas laborais em debate no Porto

O trabalho e suas lutas estão em debate este fim de semana num curso livre promovido pela Cultra no Porto, em parceria com 15 organizações de trabalhadores. Até final de Domingo, serão 12 sessões sobre os mais variados temas.
Curso Direito do Trabalho e Lutas Laborais, Cultra, 2019. Imagem: Cultra.
Imagem: Cultra.

Está a decorrer este fim de semana na Escola Superior de Educação do Porto o curso livre "Direito do Trabalho e Lutas Laborais". Organizado pela cooperativa Cultra, com o apoio da alemã Fundação Rosa Luxemburgo, o curso pretende ser um espaço aberto de formação dirigido a ativistas laborais e sindicais, mas também a outros intervenientes na área, como juristas, advogados, investigadores na área do trabalho, estudante e todos os interessados de público em geral.

O curso conta com 15 organizações de trabalhadores como entidade parceiras entre eles sindicatos de professores (Sindicato de Professores do Norte, SNESUP), enfermeiros (SDE), técnicos de diagnóstico e terapêutica (STSS), profissionais de saúde, solidariedade e Segurança Social (STSSS), empregados do comércio e escritórios (CESMINHO), jornalistas (SJ), trabalhadores das telecomunicações (TENSIQ, SINTTAV) e da arqueologia (STARQ). São parceiras também associações profissionais do Regime de Ama, dos Trabalhadores das Pedreiras, a associação Precários Inflexíveis, e as comissões de trabalhadores da CGD e Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Com a participação de vários especialistas, o objetivo do curso é cruzar saberes e práticas e democratizar o conhecimento dos mecanismos de regulação do trabalho e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, numa perspetiva emancipatória capaz de reforçar as lutas pela dignidade do trabalho.

Ao todo serão doze sessões até final da tarde de Domingo, versando temas como a contratação coletiva, as comissões de trabalhadores, horários de trabalho, turnos, o papel da Inspeção do Trabalho, o assédio laboral, falsos recibos verdes, despedimentos, ou o sistema previdencial de Segurança Social.

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