Está a decorrer este fim de semana na Escola Superior de Educação do Porto o curso livre "Direito do Trabalho e Lutas Laborais". Organizado pela cooperativa Cultra, com o apoio da alemã Fundação Rosa Luxemburgo, o curso pretende ser um espaço aberto de formação dirigido a ativistas laborais e sindicais, mas também a outros intervenientes na área, como juristas, advogados, investigadores na área do trabalho, estudante e todos os interessados de público em geral.
O curso conta com 15 organizações de trabalhadores como entidade parceiras entre eles sindicatos de professores (Sindicato de Professores do Norte, SNESUP), enfermeiros (SDE), técnicos de diagnóstico e terapêutica (STSS), profissionais de saúde, solidariedade e Segurança Social (STSSS), empregados do comércio e escritórios (CESMINHO), jornalistas (SJ), trabalhadores das telecomunicações (TENSIQ, SINTTAV) e da arqueologia (STARQ). São parceiras também associações profissionais do Regime de Ama, dos Trabalhadores das Pedreiras, a associação Precários Inflexíveis, e as comissões de trabalhadores da CGD e Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Com a participação de vários especialistas, o objetivo do curso é cruzar saberes e práticas e democratizar o conhecimento dos mecanismos de regulação do trabalho e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, numa perspetiva emancipatória capaz de reforçar as lutas pela dignidade do trabalho.
Ao todo serão doze sessões até final da tarde de Domingo, versando temas como a contratação coletiva, as comissões de trabalhadores, horários de trabalho, turnos, o papel da Inspeção do Trabalho, o assédio laboral, falsos recibos verdes, despedimentos, ou o sistema previdencial de Segurança Social.
