A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda realizou neste domingo a sua primeira reunião depois da tomada de posse do novo governo e aprovou uma resolução onde trata da situação política nacional, nomeadamente sobre o governo e as eleições presidenciais, mas aborda também a situação europeia, os atentados do Daesh e a Cimeira do Clima.
Implementação do acordo para parar o empobrecimento é prioridade
Em conferência de imprensa, no final da reunião da mesa, a porta-voz do Bloco começou por salientar que “a prioridade do Bloco de Esquerda é a implementação do acordo para parar o empobrecimento do país”.
“Estamos muito empenhados em que seja possível concretizar no mais curto período de tempo possível as medidas que estão no acordo que fizemos com o PS”, sublinhou Catarina Martins, lembrando: a reversão das privatizações dos transportes coletivos; a recuperação de rendimentos, o descongelamento das pensões, a abertura do processo de aumento do salário mínimo nacional e a reposição dos salários da função pública; a necessidade de criar “as garantias do ponto de vista fiscal para que não exista penhora da habitação própria permanente”; “que seja possível que as famílias com menores rendimentos tenham acesso automático à tarifa social da energia”; a implementação das “medidas que têm a ver com o direito do trabalho”; a reposição dos feriados e das 35 horas semanais na função pública; o “reforço dos mecanismos para o combate à precariedade e ao abuso laboral”.
“É essencial que a esquerda se mobilize para esta campanha das presidenciais”
A porta-voz do Bloco apontou igualmente que, “a par das medidas para travar o empobrecimento a prioridade do Bloco é também a campanha presidencial”.
“A direita já perdeu a maioria e o governo, tem agora de perder o Palácio de Belém e temos de eleger uma presidente da República que defenda o país e defenda os direitos concretos inscritos na Constituição da República Portuguesa”, realçou Catarina Martins.
“Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do PSD/CDS, não estará do lado da concretização das medidas para travar o empobrecimento do país, estará sim necessariamente do lado de uma direita que espera que esse acordo possa falhar”, sublinhou a porta-voz do Bloco.
Catarina Martins considerou “estranhas as declarações de Maria de Belém que parece considerar que o compromisso primeiro do Presidente da República não é necessariamente com a Constituição e é sim com as instituições europeias” e salientou:
“Não aceitamos que um PR ponha qualquer compromisso à frente da Constituição da República Portuguesa"
“Não aceitamos que um PR ponha qualquer compromisso à frente da Constituição da República Portuguesa. É na Constituição, nos direitos concretos que a Constituição prevê e no funcionamento das instituições que a Constituição assegura que se mede a atuação do PR”.
A porta-voz do Bloco afirmou ainda que “é essencial que a esquerda se mobilize para esta campanha das presidenciais”, salientando que “Marisa Matias, pelas garantias que dá desde sempre e pelo compromisso grande com a Constituição da República Portuguesa, com a soberania do nosso país e com a democracia é a candidata mais bem preparada para os desafios que a próxima Presidente da República terá à sua frente”.
“A candidatura de Marisa é para levar até ao fim” e o Bloco lutará para que Marisa Matias possa passar à segunda volta
Reiterando que “a candidatura de Marisa Matias é uma candidatura para levar até ao fim” e que o Bloco lutará para que Marisa Matias possa passar à segunda volta, Catarina Martins sublinhou que “não é possível deixarmos que a direita ganhe as presidenciais à primeira volta”.
Na resolução da mesa nacional, o Bloco faz ainda uma “condenação veemente” dos atentados de 13 de Novembro, em Paris, criticando, no entanto, a “lógica de guerra e retaliação”.
“Uma libertação duradoura do regime de morte do Estado Islâmico só pode resultar da ação de forças regionais comprometidas com uma agenda de paz e convivência intercomunitária”, sublinha o partido.
No âmbito da Cimeira do Clima (COP21) que está a decorrer em Paris, a resolução bloquista considera “imperiosa a necessidade de um acordo vinculativo para limitar a 2.ºC a subida média da temperatura até ao final do século, bem como a criação de um fundo de apoio aos países em desenvolvimento".
