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Dilma Rousseff foi destituída

Terminou hoje processo de destituição de Dilma Rousseff, nove meses depois do seu início. No Senado bastava que 54 senadores votassem favoravelmente para Dilma perder o mandato. No final, 61 senadores votaram favoravelmente e 20 contra. Numa segunda votação, senadores decidiram que Dilma mantém direitos políticos.
Senado brasileiro a discutir o impeachment de Dilma Rousseff, foto de Cadu Gomes/EPA/Lusa.

Aconteceu esta tarde o último capítulo no processo de destituição, ou impeachment, de Dilma Rousseff. A Presidente foi julgada pelo Senado, cujos senadores votaram hoje, de forma nominal e aberta, "sim" para Dilma perder o mandato, ou "não", pela permanência. Bastava que uma maioria de dois terços (54 senadores) respondessem "sim", para Dilma Rousseff perder o mandato. 61 senadores votaram favoravelmente e 20 contra.

Antes da votação, podiam intervir quatro senadores, dois a favor e dois contra cada voto, falando cinco minutos cada. Se um dos intervenientes o decidisse, podia partilhar o seu tempo com outro senador. Depois das intervenções iniciais, houve uma discussão entre os senadores sobre se fariam apenas uma, ou duas votações, a primeira sobre a destrituição de Dilma, e a segunda sobre a sua perda de direitos políticos, que, se tivesse sido aprovada, significava que Dilma ficaria impedida de ocupar cargos públicos e ficaria inelegível por um período de oito anos a partir de 2018 (quando terminaria o seu mandato). O senado decidiu que faria duas votações em separado, sendo que também a segunda votação teria de ter uma maioria de dois terços. O resultado da segunda votação foram 42 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, ou seja, Dilma Rousseff manteve os direitos políticos.

Michel Temer, o seu ex-vice-presidente, será empossado e irá substituir Dilma Rousseff ao longo dos 28 meses que faltam até terminar o mandato.

Reações dentro e fora do Brasil

Evo Morales reagiu no Twitter, escrevendo a Dilma que "O único juíz que pode sancionar a sua conduta política é o seu povo, os outros cumprem o vergonhoso encargo do império. Força, Dilma!"

 

A esquerda fora do Brasil tem-se manifestado contra o golpe. Por exemplo, Bernie Sanders afirmou que "controverso processo de destituição de Dilma mais parece um golpe de Estado”, Noam Chomsky afirmou que Dilma Rousseff "está a ser destituída por um gangue de ladrões”, um grupo de artistas e escritores internacionais escreveu uma carta de solidariedade e organizaram-se manifestações um pouco por todo o mundo. No entanto, no Brasil, a base de apoio de Dilma não tem crescido, apesar de ter tido alguma visibilidade durante o Jogos olímpicos e de se manterem grupos de resistência "Fora Temer". A sua prestação, tal como, aliás, a de Michel Temer, continua a ser avaliada muito negativamente pela população. Um inquérito do final de maio revelou que 69% dos inquiridos classificavam o seu desempenho como mau ou péssimo e Temer, por sua vez, tinha o apoio inequívoco de apenas 13% das pessoas.

O próprio Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual pertence, continua a defender que a direita está a usar a acusação das "pedaladas fiscais" para fazer um julgamento político e se sobrepor ao resultados das últimas eleições, mas tem sido muito criticado por não ter dado todo o apoio a Dilma e tendo mesmo votado contra a sua proposta de, se o impeachment não fosse aprovado, realizar um plebiscito para saber se o povo brasileiro pretende antecipar as eleições. Ao que tudo indica, o PT decidiu-se a apostar no desgaste de Temer, para dar força a uma recandidatura de Lula, nas eleições de 2018.

"Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado”

Dilma Rousseff ainda não marcou conferência de imprensa, mas os jornalistas brasileiros comentavam que provavelmente falará ao país ainda durante o dia de hoje. Na passada segunda feira, Dilma discursou perante o Senado. Num discurso que durou cerca de uma hora, a Presidente suspensa afirmou que "não cometi nenhum crime de responsabilidade, não cometi os crimes de que sou acusada, injusta e arbitrariamente". “Cassar o meu mandato é como submeter-me a uma pena de morte política”, sublinhou, tendo feito a analogia do seu julgamento com aquele a que foi sujeita durante a ditadura.

"Neste momento", afirmou, "o Brasil está a um passo de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado”. Nesse dia, Dilma sirgiu acompanhada pelo ex-Presidente Lula e também por dezenas de ex-ministros do seu governo e por apoiantes, como o cantor Chico Buarque.

“Todos sabem que esse processo de impeachment teve início numa chantagem explícita do ex-presidente da Câmara”, acusou Dilma Rousseff, que identificou Eduardo Cunha, Michel Temer, atual chefe de Estado interino, e a grande média conivente com a direita brasileira, como os seus grandes inimigos.

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