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"Dia 6 de outubro, a luta contra a precariedade é o voto de cada um e cada uma"

Catarina Martins considerou o combate à precariedade a grande prioridade da próxima legislatura e a mudança decisiva que falta para vencer a política de "empobrecimento do país" da direita. Em Quarteira, apelou a quem trabalha para "não ficar em casa" e fazer de 6 de outubro o seu dia.
Catarina Martins em jantar de campanha na Quarteira, 25 de setembro de 2019. Foto: esquerda.net.
Catarina Martins em jantar de campanha na Quarteira, 25 de setembro de 2019. Foto: esquerda.net.

Em jantar de campanha na Quarteira, Catarina Martins apelou a todos os que sofrem com a precariedade para não ficarem em casa no dia 6 de outubro e contribuírem com o voto para acabar com ela, num combate que identificou como a grande prioridade da próxima legislatura.

Na sua intervenção, que se seguiu às do mandatário da lista algarvia, Alberto Melo, e dos deputados João Vasconcelos e Mariana Mortágua, a coordenadora do Bloco começou por fazer um balanço do que se conseguiu nos últimos anos em contraste com os anos da direita. "Que diferença faz hoje o salário nacional ser mais 95 euros, são mais 2 meses de salário ao fim de cada ano", lembrou. Destaque também para quem começa o ano letivo com manuais escolares gratuitos, porque "se a escolaridade é obrigatória, tem de ser gratuita"; para quem não tem de passar pela burocracia da EDP, porque "fizemos a tarifa social automática da energia e protegemos 800 mil famílias", e para as melhorias nas pensões, nos abonos de família, no apoio aos idosos.

"Cada uma das conquistas nestes anos foram possíveis porque houve quem lutasse, quem se organizasse todos os dias nas lutas que fazem a diferença", elogiou Catarina Martins. "Orgulhamo-nos de cada avanço, mas sabemos sempre o que falta fazer", contrapôs.

E muito do que falta fazer passa pelo combate à precariedade, "um dos maiores combates que temos pela frente" e a "grande prioridade da próxima legislatura", avaliou Catarina. Nos últimos anos, lamentou, "não conseguimos mudar o paradigma da precariedade": em Portugal 22% dos trabalhadores, e 2 em 3 trabalhadores jovens, são precários; 70 mil pessoas estão em trabalho temporário; centenas de milhar estão sem contrato no trabalho informal ou falsos recibos verdes.

Números que vêm desde o governo PSD-CDS, tempo em que "talvez como nunca se disse claramente o projeto da direita para o país": baixar os custos do trabalho e tirar-lhe direitos. Foram os anos em que se ouvia "Mais vale não ter contrato que não ter trabalho", ou "se não gostas do salário, emigra", lembrou. "Temos orgulho em ter travado esse projeto de empobrecer o país, mas sabemos que ainda falta muito para garantir salários dignos e direitos por inteiro".

O projeto do Bloco, contrapôs Catarina, é diametralmente oposto ao da direita e consiste em propostas "simples mas que terão muita oposição". Os contratos a prazo devem acabar para situações que não sejam extraordinárias: "sempre que há um posto permanente, tem de existir um contrato de trabalho efetivo". O abuso do trabalho temporário e do outsourcing têm igualmente de acabar, pois não há razão para aceitar que "uma empresa fique com metade do salário de um trabalhador para o alugar a outra empresa". "Se trabalhamos num sítio, é nesse sítio que devemos ter contrato, não deve haver uma empresa no meio", sentenciou.

A igualdade de direitos entre quem trabalha é outro eixo central das propostas do Bloco, acrescentou a coordenadora do Bloco. "Quem trabalha lado a lado é igual, em nenhuma empresa pode haver trabalhadores de primeira e de segunda", afirmou. Por conseguinte, os contratos coletivos "têm de valer para todos os trabalhadores que estão nas mesmas condições".

Catarina Martins regressou ainda ao pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional (TC) de normas que prejudicam os trabalhadores, feito em conjunto com o PCP. Com as alterações recentes do PS e direita, um jovem ou desempregado de longa duração (DLD) pode "trabalhar seis meses em período experimental, e no fim vai-se embora e nem sequer sequer recebe compensação". Em 2008, lembrou, o TC não permitiu o alargamento do período experimental a funções diferenciadas. Hoje o governo "acha que pode porque é só para jovens e DLDs". Mas "nada na nossa Constituição diz que os jovens ou desempregados são menos que qualquer outro cidadão", contrapôs Catarina. Outro ponto a fiscalizar serão os contratos de muito curta duração, que grassam no turismo e "querem que sejam alargados a todos os setores da economia".

"Num país onde há um autêntico offshore laboral, onde há tanta impunidade", comentou Catarina, estas medidas significam "aumentar todos os expedientes para que a precariedade seja lei".

A precariedade em suma é um "ataque à dignidade", e combatê-la é a "primeira forma de defender a democracia, de garantir que todos dos trabalhadores e trabalhadoras deste país andem de cabeça erguida", proclamou Catarina Martins. "A precariedade é medo, e nós estamos aqui para acabar com o medo", anunciou.

"Dia 6 de outubro, a luta contra a precariedade é o voto de cada um e cada uma", reiterou a coordenadora do Bloco. E fez um apelo para que nesse dia ninguém fique em casa e faça dele o dia de quem "é precário e não se resigna, de quem trabalha por turnos, de quem faz trabalho noturno, quem quer um SNS forte, quem acredita na escola pública, quem trabalhou toda uma vida e tem direito a uma reforma digna".

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